BRITO, Andréa Carvalho. A boa-fé objetiva como critério delimitador do abuso do direito na teoria contratual contemporânea. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra. Jurisdição: legitimação pela ação comunicativa com e além de Habermas. Salvador: UFBA, 2011. Tese
CERQUEIRA, Társis Silva de. O julgamento dos recursos repetitivos nos tribunais superiores. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
DANTAS NETO, Renato de Magalhães. Negociação coletiva de trabalho com o Estado: da teoria à prática. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
GASPAR, Danilo Gonçalves. A crise da subordinação jurídica clássica enquanto elemento definidor da relação de emprego proposta da subordinação potencial. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
LIMA FILHO, Cláudio Dias. Motivação e processualização da dispensa dos empregados estatais. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
MEDEIROS, Karin Almeida Weh de. Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade e repetição do indébito tributário. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
MONTEIRO, Lizianni de Cerqueira. Princípios constitucionais e medida de segurança criminal. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
OLIVEIRA, Lucas Andrade Pereira de. O princípio do duplo grau de jurisdição no processo de trabalho. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
PORTUGAL, Daniela Carvalho. As parcerias público-privadas no sistema prisional. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
ROCHA, Ailton Schramm de. O acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
SANTANA JÚNIOR, Dejair dos Anjos. O combate às omissões inconstitucionais à luz dos direitos fundamentais e das novas tendências hermenêuticas. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
SILVA, Davi Castro. A teoria dos direitos fundamentais e o bem jurídico penal. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
SOUZA, Marcos Sampaio de. O conteúdo essencial dos direitos sociais no constitucionalismo brasileiro. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
TELLES, Leonardo Dias da Silva. A boa-fé objetiva nos contratos benéficos. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
quinta-feira, 26 de maio de 2011
segunda-feira, 16 de maio de 2011
SE APROVADO, PROJETO PERMITIRÁ CÓPIA DE LIVRO PARA PESQUISA
Câmara de Notícias
BRASÍLIA — A Câmara analisa nesta quinta-feira (12) o Projetode Lei 7458/10, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que autoriza a reprodução de um exemplar de qualquer livro por alunos de mestrado e de doutorado. A proposta altera a Lei de Direitos Autorais (9.610/98). Para ter o direito de fazer a cópia de forma legal, o estudante precisará de declaração do orientador, documentada pela instituição onde é feita a pesquisa.
A legislação atual já permite a reprodução de pequenos trechos de obras, desde que para uso particular de quem fez a cópia. Mas a cópia integral só é permitida com prévia e expressa manifestação do autor.
Segundo o parlamentar, apesar de sua importância, a pesquisa não recebe recursos suficientes por parte do Estado ou da sociedade civil. "Após iniciar os trabalhos o pesquisador muitas vezes encontra-se diante da situação de não poder adquirir a obra original, seja porque são importadas ou mesmo esgotadas", afirma o autor do projeto.
Tramitação
A proposta tramita apensada ao PL 5046/05, que permite a reprodução de livros para uso exclusivo de estudantes universitários, e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada pelo Plenário.
BRASÍLIA — A Câmara analisa nesta quinta-feira (12) o Projetode Lei 7458/10, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que autoriza a reprodução de um exemplar de qualquer livro por alunos de mestrado e de doutorado. A proposta altera a Lei de Direitos Autorais (9.610/98). Para ter o direito de fazer a cópia de forma legal, o estudante precisará de declaração do orientador, documentada pela instituição onde é feita a pesquisa.
A legislação atual já permite a reprodução de pequenos trechos de obras, desde que para uso particular de quem fez a cópia. Mas a cópia integral só é permitida com prévia e expressa manifestação do autor.
Segundo o parlamentar, apesar de sua importância, a pesquisa não recebe recursos suficientes por parte do Estado ou da sociedade civil. "Após iniciar os trabalhos o pesquisador muitas vezes encontra-se diante da situação de não poder adquirir a obra original, seja porque são importadas ou mesmo esgotadas", afirma o autor do projeto.
Tramitação
A proposta tramita apensada ao PL 5046/05, que permite a reprodução de livros para uso exclusivo de estudantes universitários, e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada pelo Plenário.
quarta-feira, 30 de março de 2011
SEGUNDA PARTE DO PASSO A PASSO
COMO UTILIZAR OS OPERADORES BOOLEANOS:
AND (E) – Usado para relacionar termos de busca, restringindo o resultado. Todos os termos precisam ocorrer no mesmo documento para que ele seja mostrado.
Ex.: educação AND adultos AND Brasil
Amado, Jorge AND Gabriela
OR (OU) – Usado para somar termos de busca, ampliando o resultado, pois se no documento ocorrer apenas um dos termos (ou mais), ele será mostrado.
Ex.: educação OR pedagogia OR didática
Obs.: Todos os símbolos ou caracteres especiais serão retirados da pesquisa, portanto não precisam ser digitados.
Informações:
SIBI – Biblioteca Reitor Macedo Costa
E-mail bcref@ufba.br
Tel.: (0xx71) 3283-6065/6066
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
NAOMAR DE ALMEIDA FILHO
Reitor
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
Vice-Reitor
MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA RIBEIRO
Diretora do Sistema de Bibliotecas
Apoio
EDUFBA
Universidade Federal da Bahia
Sistema de Bibliotecas
PASSO
@
PASSO
Catálogo
On-line
Salvador
2010
AND (E) – Usado para relacionar termos de busca, restringindo o resultado. Todos os termos precisam ocorrer no mesmo documento para que ele seja mostrado.
Ex.: educação AND adultos AND Brasil
Amado, Jorge AND Gabriela
OR (OU) – Usado para somar termos de busca, ampliando o resultado, pois se no documento ocorrer apenas um dos termos (ou mais), ele será mostrado.
Ex.: educação OR pedagogia OR didática
Obs.: Todos os símbolos ou caracteres especiais serão retirados da pesquisa, portanto não precisam ser digitados.
Informações:
SIBI – Biblioteca Reitor Macedo Costa
E-mail bcref@ufba.br
Tel.: (0xx71) 3283-6065/6066
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
NAOMAR DE ALMEIDA FILHO
Reitor
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
Vice-Reitor
MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA RIBEIRO
Diretora do Sistema de Bibliotecas
Apoio
EDUFBA
Universidade Federal da Bahia
Sistema de Bibliotecas
PASSO
@
PASSO
Catálogo
On-line
Salvador
2010
PASSO A PASSO PERGAMUM
USO DO CATÁLOGO
ON-LINE
PERGAMUM - sistema de gerenciamento de bibliotecas do SIBI/UFBA. Através dele o usuário tem acesso aos serviços de consultas, empréstimos, renovação, reservas, confere materiais pendentes entre outros serviços oferecidos.
Como Acessar o site:
http://www.bibliotecacentral.ufba.br/ e clique em / PERGAMUM.
Como Pesquisar:
1. PESQUISA RÁPIDA - PR
Permite a busca por palavra em qualquer campo (autor, título, assunto, resumo etc.) simultaneamente.
Escolha o tipo de material;
Escolha a Biblioteca;
Clique na caixa de texto;
Digite a(s) palavra(s) desejada(s);
Pressione ENTER ou clique em Pesquisar;
Clique no título desejado para exibir os dados do material procurado.
Anote o número de chamada para localizar o item na Biblioteca depositária e estante correspondente.
Dê um clique em EXEMPLARES para visualizar a quantidade disponível.
2. PESQUISA POR ÍNDICE - PI
Pesquisa a partir de um determinado termo.
Marque uma das opções: Autor, Título, Assunto etc.;
Clique na caixa de texto;
Digite o termo da pesquisa;
Pressione ENTER ou clique em Pesquisar;
Repita os passos 6-8 da Pesquisa Rápida.
3. PESQUISA BOOLEANA - PB
Pesquisa por palavras ou termos, utilizando os operadores boleanos (E, OU), permitindo a consulta simultânea de autor, título e assunto.
Selecione o campo desejado (Autor, Título, Assunto);
Escolha os operadores boleanos (E, OU);
Clique em Biblioteca
Selecione a Biblioteca desejada;
Selecione o Tipo de Material;
Digite o termo da pesquisa;
Clique em Pesquisar;
Repita os passos 6-8 da Pesquisa Rápida.
Obs.: Clique em Exemplos para ver modelos de pesquisa.
ACESSO USUÁRIO
1. RESERVA
Clique em uma das pesquisas: Índice ou Booleana;
Digite o título desejado;
Clique sobre a obra desejada;
Clique em Exemplares para ver se o material está disponível;
Clique em Reserva;
Digite seu número da matrícula e senha;
Clique em Confirmar.
2. RENOVAÇÃO
Clique em Acesso ao Usuário;
Digite sua matrícula e senha;
Clique na opção Renovação;
Selecione os materiais a serem renovados;
Clique em Renovar;
Fique atento às informações fornecidas pelo sistema;
Observe a data de devolução;
Imprima ou envie por e-mail seu recibo.
3. ALERTAS
Cadastre sua área de interesse para receber alertas de títulos novos que entrarem na base Pergamum:
Clique em Área de Interesse;
Selecione a(s) área(s);
Marque o(s) assunto(s) desejado(s);
Clique em Incluir Áreas.
ON-LINE
PERGAMUM - sistema de gerenciamento de bibliotecas do SIBI/UFBA. Através dele o usuário tem acesso aos serviços de consultas, empréstimos, renovação, reservas, confere materiais pendentes entre outros serviços oferecidos.
Como Acessar o site:
http://www.bibliotecacentral.ufba.br/ e clique em / PERGAMUM.
Como Pesquisar:
1. PESQUISA RÁPIDA - PR
Permite a busca por palavra em qualquer campo (autor, título, assunto, resumo etc.) simultaneamente.
Escolha o tipo de material;
Escolha a Biblioteca;
Clique na caixa de texto;
Digite a(s) palavra(s) desejada(s);
Pressione ENTER ou clique em Pesquisar;
Clique no título desejado para exibir os dados do material procurado.
Anote o número de chamada para localizar o item na Biblioteca depositária e estante correspondente.
Dê um clique em EXEMPLARES para visualizar a quantidade disponível.
2. PESQUISA POR ÍNDICE - PI
Pesquisa a partir de um determinado termo.
Marque uma das opções: Autor, Título, Assunto etc.;
Clique na caixa de texto;
Digite o termo da pesquisa;
Pressione ENTER ou clique em Pesquisar;
Repita os passos 6-8 da Pesquisa Rápida.
3. PESQUISA BOOLEANA - PB
Pesquisa por palavras ou termos, utilizando os operadores boleanos (E, OU), permitindo a consulta simultânea de autor, título e assunto.
Selecione o campo desejado (Autor, Título, Assunto);
Escolha os operadores boleanos (E, OU);
Clique em Biblioteca
Selecione a Biblioteca desejada;
Selecione o Tipo de Material;
Digite o termo da pesquisa;
Clique em Pesquisar;
Repita os passos 6-8 da Pesquisa Rápida.
Obs.: Clique em Exemplos para ver modelos de pesquisa.
ACESSO USUÁRIO
1. RESERVA
Clique em uma das pesquisas: Índice ou Booleana;
Digite o título desejado;
Clique sobre a obra desejada;
Clique em Exemplares para ver se o material está disponível;
Clique em Reserva;
Digite seu número da matrícula e senha;
Clique em Confirmar.
2. RENOVAÇÃO
Clique em Acesso ao Usuário;
Digite sua matrícula e senha;
Clique na opção Renovação;
Selecione os materiais a serem renovados;
Clique em Renovar;
Fique atento às informações fornecidas pelo sistema;
Observe a data de devolução;
Imprima ou envie por e-mail seu recibo.
3. ALERTAS
Cadastre sua área de interesse para receber alertas de títulos novos que entrarem na base Pergamum:
Clique em Área de Interesse;
Selecione a(s) área(s);
Marque o(s) assunto(s) desejado(s);
Clique em Incluir Áreas.
domingo, 13 de fevereiro de 2011
quarta-feira, 12 de janeiro de 2011
NOVAS AQUISIÇÕES
ASSIS JUNIOR, Luiz Carlos de. Responsabilidade civil decorrente da contaminação da pessoa por agentes tóxicos na sociedade de risco. Salvador: UFBA, 2010. Dissertação
FARIA JUNIOR, César. O processo penal do inimigo, os direitos e garantias fundamentais e o princípio da proporcionalidade. Salvador: UFBA, 2010. Tese
MACHADO, Clara Cardoso. Direitos fundamentais sociais, políticas públicas e controle jurisdicional do orçamento. Salvador: UFBA, 2010. Dissertação
OLIVEIRA, Vanessa Lima Bacilieri de. A relativização da impenhorabilidade dos bens de família para a satisfação de créditos trabalhistas. Salvador: UFBA, 2010. Dissertação
ROSÁRIO, Luana Paixão Dantas do. A legitimidade da função política do Poder Judiciário na democracia constitucional. Salvador: UFBA, 2010. Dissertação
FARIA JUNIOR, César. O processo penal do inimigo, os direitos e garantias fundamentais e o princípio da proporcionalidade. Salvador: UFBA, 2010. Tese
MACHADO, Clara Cardoso. Direitos fundamentais sociais, políticas públicas e controle jurisdicional do orçamento. Salvador: UFBA, 2010. Dissertação
OLIVEIRA, Vanessa Lima Bacilieri de. A relativização da impenhorabilidade dos bens de família para a satisfação de créditos trabalhistas. Salvador: UFBA, 2010. Dissertação
ROSÁRIO, Luana Paixão Dantas do. A legitimidade da função política do Poder Judiciário na democracia constitucional. Salvador: UFBA, 2010. Dissertação
Assinar:
Postagens (Atom)


