TESES E DISSERTAÇÕES INSERIDAS AO ACERVO

ACCIOLY, Ana Cristina Neri da Conceição.  Exame sobre os limites do paternalismo nas ações afirmativas no Brasil. Salvador: UFBA, 2015.  Dissertação. 

ALVES, Miriam Coutinho de Faria.  O paradigma de gêmero na ciência jurídica: horizontes do feminismo na concretização dos direitos fundamentais da mulher.  Salvador: UFBA, 2014.  Tese.   

ARAÚJO, Ana Thereza Meirelles.  Limites éticos e jurídicos às práticas seletivas em procriação humana proporcionadas pelos diagnósticos preditivos pré-conceptivos e embrionários.  Salvador: UFBA, 2014.  Tese. 

BRITTO, Aldo Ribeiro.  Operações de polícia judiciária e medidas alternativas penais.  Salvador: UFBA, 2014.  Dissertação.   

CARVALHO, Carliane de Oliveira.  O problema da legitimidade instituinte e constituida do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade.  Salvador: UFBA, 2015.  Dissertação.

COSTA, Jessica Hind Ribeiro.  A internação compulsória no âmbito das cracolândias: implcações bioéticas acerca da autonomia do dependente químico.  Salvador: UFBA, 2015.  Dissertação.

  

FIGUEIRÊDO, Rafaella Bastos Silva.  O impacto da vulnerabilidade decorrente da deficiência auditiva na manifestação do consentimento informado em casos de experimentação humana.  Salvador: UFBA, 2015.  Dissertação. 

GASPAR, Gabriela Curi Ramos.  Colisão de direitos fundamentais nas relações de emprego em organizações de tendência.  Salvador: UFBA, 2015.  Dissertação. 

GOMES, Iuri de Castro.  Regime jurídico da Defensoria Pública: conflito com a Ordem dos Advogados do Brasil e repercussão sobre o acesso à justiça.  Salvador: UFBA, 2015.  Dissertação. 

GOUVEIA, Homero Chiaraba.  Cidadania coletiva: política da diferença e o princípio participativo na nova República brasileira.  Salvador: UFBA, 2014.  Dissertação.

PIMENTEL, Fabiano Cavalcante.  O retrospective overruling in mellius como fundamento para a revisão criminal.  Salvador: UFBA, 2015.  Tese.

  

REIS, João Márcio Rêgo.  A transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade.  Salvador: UFBA, 2014.  Dissertação.

SANT’ANNA, Marina de Cerqueira.  Neurociências e culpabilidade.  Salvador: UFBA, 2014.  Tese.  

SANTOS, Claiz Maria Pereira Gunça dos.  O papel das Comissões da verdade na efetivação do direito fundamentalà verdade e à memória: análise comparativa das experiências brasileira e argentina.  Salvador: UFBA, 2014.  Dissertação. 

SANTOS, Marli Mateus dos.  O direito quilombola na encruzilhada dos direitos fundamentais: Marinha do Brasil x Quilombo dos macacos.  Salvador: UFBA, 2015.  Dissertação.

SOARES, Gleison dos Santos.  O discurso do direito penal do risco e sua ilegitimidade como fundamento da política criminal no estado democrático de direito brasileiro.  Salvador: UFBA, 2015.  Dissertação. 

SOUZA, Andréa Santana Leone de.  Os direitos da personalidade e a autonomia privada: a questão das crianças em situação de intersexo.  Salvador: UFBA, 2015.  Dissertação.