sábado, 14 de abril de 2012

AVISO

A Biblioteca Teixeira de Freitas está com problemas na parte elétrica e nos pontos de rede impossibilitando o seu funcionamento normal.

sexta-feira, 6 de abril de 2012

TESES E DISSERTAÇÕES INCORPORADAS AO ACERVO

FREITAS, Tiago Silva de. O direito à memória no sistema jurídico brasileiro: uma proposta de reformulação do discurso jurídico-político, sobre o regime militar no período de 1964-1985. Salvador: UFBA, 2011. 134f. Dissertaçao (mestrado)

LOPES NETO, Abelardo Sampaio. O direito fundamental à livre constituição e dissolução de sociedades empresariais. Salvador: UFBA, 2011. 157f. Dissertaçao (mestrado)

MASCARENHAS, Augusto Santos. Responsabilidade administrativa ambiental: natureza objetiva e sistemática de reparação do dano. Salvador: UFBA, 2011. 171f. Dissertaçao (mestrado)

MEHMERI, Marta Freire. A aplicação do princípio do não retrocesso social na doutrina e na jurisprudência do ordenamento jurídico brasileiro. Salvador: UFBA, 2011. 160f. Dissertaçao (mestrado)

NEVES, Edson Sacramento Tiny das. O novo paradigma de direitos humanos em matéria de extradição no Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso. Salvador: UFBA, 2011. 161f. Dissertaçao (mestrado)

OLIVEIRA, Tarsis Barreto. Pena e racionalidade: a função comunicativa e estratégica da sanção penal na tipologiaHabermasiana. Salvador: UFBA, 2011. 226f. Tese (doutorado)