TESES E DISSERTAÇÕES INCORPORADAS AO ACERVO

FREITAS, Tiago Silva de. O direito à memória no sistema jurídico brasileiro: uma proposta de reformulação do discurso jurídico-político, sobre o regime militar no período de 1964-1985. Salvador: UFBA, 2011. 134f. Dissertaçao (mestrado)

LOPES NETO, Abelardo Sampaio. O direito fundamental à livre constituição e dissolução de sociedades empresariais. Salvador: UFBA, 2011. 157f. Dissertaçao (mestrado)

MASCARENHAS, Augusto Santos. Responsabilidade administrativa ambiental: natureza objetiva e sistemática de reparação do dano. Salvador: UFBA, 2011. 171f. Dissertaçao (mestrado)

MEHMERI, Marta Freire. A aplicação do princípio do não retrocesso social na doutrina e na jurisprudência do ordenamento jurídico brasileiro. Salvador: UFBA, 2011. 160f. Dissertaçao (mestrado)

NEVES, Edson Sacramento Tiny das. O novo paradigma de direitos humanos em matéria de extradição no Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso. Salvador: UFBA, 2011. 161f. Dissertaçao (mestrado)

OLIVEIRA, Tarsis Barreto. Pena e racionalidade: a função comunicativa e estratégica da sanção penal na tipologiaHabermasiana. Salvador: UFBA, 2011. 226f. Tese (doutorado)

TESES E DISSERTAÇÕES INCORPORADAS AO ACERVO

ALMEIDA, Tiago Bockie de. O controle pleno do ato administrativo disciplinar pelo poder judiciário. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

ALMEIDA NETO, Osvaldo. A presunção de casualidade na responsabilidade civil. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

AYRES, Tiago Leal. A boa fé objetiva como vetor de identificação do princípio da moralidade administrativa. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

BARBOSA, Charles Silva. Dimensões do mínimo existencial. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

BARBUDA, Ciro de Lopes e. Sistematização principiológica do direito autoral. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

BARREIROS, Lorena Miranda Santos. Fundamentos constitucionais do modelo processual cooperativo no direito brasileiro. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

CRUZES, Maria Soledade Soares. O sincretismo do processo civil brasileiro. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

DUARTE, Ícaro de Souza. O reconhecimento do direito de informação na negociação coletiva como decorrência da aplicação do princípio da boa fé objetiva. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

FRAGA, Ivana de Oliveira. O conteúdo jurídico do conceito de beneficiência estrita em face da experiência neoeugênica. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

LACERDA, Rosangela Rodrigues Dias de. Controle de políticas públicas na justiça do trabalho. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

LOPES, Cynthia de Araújo Lima. A ação pública e o controle das políticas públicas pelo poder judiciário no estado democrático de direito. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

LUDWIG, Guilherme Guimarães. A aplicação do princípio da eficiência na atividade jurisdicional como decorrência do novo papel do poder judiciário. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

MIRANDA, Renata de Moura. Responsabilidade civil por dano moral coletivo e suas implicações no direito do trabalho. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

MONTEIRO, Eduardo de Cabral Moraes. A elisão tributária como direito fundamental do contribuinte. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

MORAES, Reinaldo Santos de. A teoria do "menor maduro"e seu exercício nas questões referentes à vida e à saúde. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

NILO, Marcelo Timbó. Fonograma e direito de propriedade. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. Negócios jurídicos processuais. Salvador: UFBA, 2011. Tese

OLIVEIRA, Juliana Campos de. Autonomia do direito ambiental. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

PESSOA, Laura Scalldaferri. Pensar o final e honrar a vida. Salvador: UFBA, 2011, Dissertação

PIMENTEL, Fabiano Cavalcante. Tutela antecipada no processo de revisão criminal. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

PINTO, Tatiane Ribas. Limites pela bioética e pelo direito brasileiro à manipulação genética na reprodução humana assistida. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

SANTANA JUNIOR, Gilson Alves de. A restrição ao ambiente argumentativo processual no direito brasileiro. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

SANTOS, Roberto Mizuki Dias dos. A segurança pública integrada ao mínimo existencial no direito brasileiro enquanto medida necessária para sua efeitvação pelo poder judiciário. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

SETUBAL, Alexandre Montanha de Castro. Aspectos interdisciplinares e jurídico-trabalhista do direito fundamental à liberdade religiosa. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

SILVA, Felipe Ventim da. A tutela preventiva dos direitos de personalidade e a liberdade de informação jornalística. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

SILVA, Jaylla Maruza Rodrigues. Reprodução assistida entre mulheres homossexuais. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

SILVA, Marcelo Pinto da. Princípio da vulnerabilidade. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação