TESES E DISSERTAÇÕES INCORPORADAS AO ACERVO

BRITO, Andréa Carvalho. A boa-fé objetiva como critério delimitador do abuso do direito na teoria contratual contemporânea. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra. Jurisdição: legitimação pela ação comunicativa com e além de Habermas. Salvador: UFBA, 2011. Tese

CERQUEIRA, Társis Silva de. O julgamento dos recursos repetitivos nos tribunais superiores. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

DANTAS NETO, Renato de Magalhães. Negociação coletiva de trabalho com o Estado: da teoria à prática. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

GASPAR, Danilo Gonçalves. A crise da subordinação jurídica clássica enquanto elemento definidor da relação de emprego proposta da subordinação potencial. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

LIMA FILHO, Cláudio Dias. Motivação e processualização da dispensa dos empregados estatais. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

MEDEIROS, Karin Almeida Weh de. Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade e repetição do indébito tributário. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

MONTEIRO, Lizianni de Cerqueira. Princípios constitucionais e medida de segurança criminal. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

OLIVEIRA, Lucas Andrade Pereira de. O princípio do duplo grau de jurisdição no processo de trabalho. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

PORTUGAL, Daniela Carvalho. As parcerias público-privadas no sistema prisional. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

ROCHA, Ailton Schramm de. O acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

SANTANA JÚNIOR, Dejair dos Anjos. O combate às omissões inconstitucionais à luz dos direitos fundamentais e das novas tendências hermenêuticas. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

SILVA, Davi Castro. A teoria dos direitos fundamentais e o bem jurídico penal. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

SOUZA, Marcos Sampaio de. O conteúdo essencial dos direitos sociais no constitucionalismo brasileiro. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

TELLES, Leonardo Dias da Silva. A boa-fé objetiva nos contratos benéficos. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação