NOVAS AQUISIÇÕES

ASSIS JUNIOR, Luiz Carlos de. Responsabilidade civil decorrente da contaminação da pessoa por agentes tóxicos na sociedade de risco. Salvador: UFBA, 2010. Dissertação

FARIA JUNIOR, César. O processo penal do inimigo, os direitos e garantias fundamentais e o princípio da proporcionalidade. Salvador: UFBA, 2010. Tese

MACHADO, Clara Cardoso. Direitos fundamentais sociais, políticas públicas e controle jurisdicional do orçamento. Salvador: UFBA, 2010. Dissertação

OLIVEIRA, Vanessa Lima Bacilieri de. A relativização da impenhorabilidade dos bens de família para a satisfação de créditos trabalhistas. Salvador: UFBA, 2010. Dissertação

ROSÁRIO, Luana Paixão Dantas do. A legitimidade da função política do Poder Judiciário na democracia constitucional. Salvador: UFBA, 2010. Dissertação

RECOMENDAÇÃO CONCORDA COM DOCUMENTO DA OAB

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), recomenda, com base em orientações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que as instituições de ensino públicas e privadas brasileiras adotem políticas de conscientização e informação sobre a propriedade intelectual, adotando procedimentos específicos que visem coibir a prática do plágio quando da redação de teses, monografias, artigos e outros textos por parte de alunos e outros membros de sua comunidade.

MEDICINA LEGAL

Museu de Anatomia Humana da Universidade de São Paulo promove nos próximos dias 02 e 03 de dezembro de 2010 palestras sobre Medicina Legal: Perícia e entomologia forense, aos profissionais e/ou graduados em Direito, Medicina e áreas afins.Abaixo o programa do curso:IV Ciclo de Palestras do Museu de Anatomia Humana da USP

NOÇÕES DE MEDICINALETALCONSIDERAÇÕES SOBRE PERÍCIAS FORENSESENTOMOLOGIA FORENSE - INSETOS, IMPORTANTE FERRAMENTA DE AUXILIO À INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.
Prof.Dr. Adelino Poli NetoDepto. de Medicina LegalInstituto Oscar Freire, FMUSP02/12 -

PRELIMINARES SOBRE MEDICINA LEGAL[das 08h00 às 10h00]- LEGISLAÇÃO[das 10h15 às 12h00]NOVEMBRO – 201003/12 - CONSIDERAÇÕES SOBRE A PERÍCIA[das 08h00 às 10h00]- ENTOMOLOGIA FORENSE[das 10h15 às 12h00

Informaçõesmahusp@gmail.comMuseu de Anatomia Humana Prof. Alfonso BoveroUniversidade de São Paulo

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (íntegra e comentários técnicos)

Acessem o link abaixo e leiam o texto na íntegra


http://www.promenino.org.br/Ferramentas/Conteudo/tabid/77/ConteudoId/f21219e5-5dfe-4e5b-b99a-56f91288bae1/Default.aspx#Tit7CrimeAdministrativo

COLÓQUIO NA FACULDADE DE DIREITO MARCA 18 ANOS DO ECA

A Faculdade de Direito da UFBA realiza desde quarta-feira (6 de outubro) o colóquio “A medida de internação no texto do ECA: desafio e possibilidades de aperfeiçoamento”. No evento, que acontece até esta quinta-feira (7), serão apresentados os resultados da pesquisa “Responsabilidade e garantias ao adolescente autor de ato infracional: uma proposta de revisão do ECA em seus 18 anos de vigência”, realizada pela equipe de pesquisadores coordenada pela Profa. Maria Auxiliadora Minahim. Para compor as discussões travadas no colóquio, o evento conta com a participação de João Batista Saraiva, Flavio Frasseto, Ana Paula Costa, Mário Vólpi e equipe do Ministério da Justiça - Secretaria de Assuntos Legislativos.

IHAC ABORDA PANORAMA HISTÓRICO DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL

Nesta terça-feira (dia 5 de outubro), às 19h, tem início um ciclo de palestras para discutir o ensino jurídico no Brasil. O evento, promovido em parceria entre a Faculdade de Direito da UFBA e o Instituto de Humanidades Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC), terá como primeiro palestrante o Prof. Carlos Rátis, da Faculdade de Direito, falando sobre as origens do sistema de ensino jurídico no Brasil e suas perspectivas atuais. Carlos Rátis é mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa/Portugal, professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFBA e autor do livro "Habeas Educationem", onde levanta questões sobre o direito educacional no Brasil. O ciclo tem continuidade nos dias 19/10, com palestra do Prof. Fredie Didier, e 26/10, com os professores José Sachetta (IHAC) e Sara Cortes (Faculdade de Direito). O objetivo principal do ciclo de palestras é fomentar nos estudantes a vontade de participar ativamente no processo de construção de um saber jurídico de qualidade na Universidade, seja através da pesquisa, da extensão ou da participação ativa no Centro Acadêmico. As inscrições são gratuitas e feitas no local do evento meia hora antes de seu início: auditório do PAF 3, Campus Universitário de Ondina.

SEMINÁRIO DISCUTE PAPEL DA MÍDIA PARA GARANTIR DIREITOS HUMANOS

Qual o papel da mídia frente aos direitos humanos? Como ela pode colaborar para garantir que os direitos dos cidadãos sejam exercidos plenamente? Estas questões estarão em debate no Seminário Mídia e Direitos Humanos, que será realizado na Faculdade de Comunicação da UFBA (Facom), nesta quinta-feira (dia 26 de agosto), das 9 às 18 horas, sob a coordenação do Prof. Giovandro Ferreira. O evento vai discutir o Plano Nacional de Direitos Humanos, elaborado pelo governo federal com participação da sociedade civil e as polêmicas que giram em torno do papel da mídia desenhado no documento. Também vai abordar como a mídia brasileira e baiana vem cobrindo e mediando as questões ligadas aos direitos, principalmente aqueles relacionados à diversidade (raça, gênero, geração, classe etc).
O seminário será aberto com uma análise sobre o contexto brasileiro da mídia e dos direitos humanos, conduzida por especialistas de renome, como Fábio Santos, secretário nacional de Educação em Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Edgar Rebouças, professor de Comunicação da Universidade Federal do Espírito Santos e coordenador do Observatório Regional de Mídia e Direitos Humanos; e Cicília Peruzzo, professora de Comunicação da Universidade Metodista de São Paulo (Umesp).
Na parte da tarde, a mídia baiana estará em foco em duas mesas. A primeira apresentará uma série de experiências que vêm sendo desenvolvidas na Bahia por organizações sociais, universidades e poder público. Rodrigo Nejm vai relatar o trabalho da organização Safernet Brasil no combate à pedofilia na internet; Paulo Rogério, do Instituto de Mídia Étnica, vai apresentar como a mídia local tem retratado as questões de raça em Salvador, maior capital negra do país; Daniella Rocha, da organização CIPÓ – Comunicação Interativa e membro do Centro de Comunicação, Democracia e Cidadania (CCDC) vai abordar como alguns programas locais de TV em Salvador vêm contribuindo para garantir ou violar direitos humanos; e Sivaldo Pereira vai apresentar um estudo sobre indicadores de direito à comunicação no Brasil, elaborado pela organização Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
A outra mesa será dedicada ao Ministério Público da Bahia, que abordará como o órgão vem se relacionando com a mídia, principalmente em relação à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, cuja palestra será conduzida pela promotora Márcia Guedes; sobre o controle das atividades policiais na Bahia, a cargo da promotora Isabel Adelaide. O Seminário Mídia e Direitos Humanos é promovido pelo Centro de Comunicação, Democracia e Cidadania (CCDC), órgão complementar da UFBA, ligado ao Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas, da Faculdade de Comunicação, em parceria com as organizações sociais CIPÓ e Intervozes. O CCDC promove estudos, pesquisas, formação e extensão na área de comunicação e direitos humanos.