COLÓQUIO NA FACULDADE DE DIREITO MARCA 18 ANOS DO ECA

A Faculdade de Direito da UFBA realiza desde quarta-feira (6 de outubro) o colóquio “A medida de internação no texto do ECA: desafio e possibilidades de aperfeiçoamento”. No evento, que acontece até esta quinta-feira (7), serão apresentados os resultados da pesquisa “Responsabilidade e garantias ao adolescente autor de ato infracional: uma proposta de revisão do ECA em seus 18 anos de vigência”, realizada pela equipe de pesquisadores coordenada pela Profa. Maria Auxiliadora Minahim. Para compor as discussões travadas no colóquio, o evento conta com a participação de João Batista Saraiva, Flavio Frasseto, Ana Paula Costa, Mário Vólpi e equipe do Ministério da Justiça - Secretaria de Assuntos Legislativos.