NOVAS TESES E DISSERTAÇÕES

AMARANTE, Fernanda Macedo.  Os direitos de acesso à cultura e à informação como decorrência da função social do direito autoral.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
BISPO, Vanesca Freitas.  O discurso jusfundamental à alimentação adequada:  limites para a efetivação no direito brasileiro.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
CARVALHO, Daniela Pinto de.  Fixação do quantum indenizatório civil por perda de uma chance.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
CORRÊA, Carlos Romeu Salles.  A proibição do retrocesso social no direito do trabalho.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
DANTAS, Miguel Calmon.  Direito fundamental ao máximo existencial.  Salvador: UFBA, 2012.  Tese

 
LOPES, Soraya Santos.  Direito à moradia: o marco regulatório da habitação urbana de interesse social e efetividade do sistema nacional de habitação de interesse social (SNHIS).  Salvador: UFBA, 2012.  Tese

 
LUZ, Ilana Martins.  Justiça restaurativa: a ascensão do interprete e a nova racionalidade criminal.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
NOYA, Felipe Silva.  Representatividade e atuação adequada nas ações coletiva.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
OLIVEIRA, Thiago Pires.  A legitimidade democrática do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)  para a criação do direito ambiental.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
ROCHA, Rebecca Cerqueira.  Proporcionalidade e corrupção na administração pública: incongruências legislativas e a função judicial.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
ROMEU, Talita Macedo.  A proibição de comportamento contraditório aplicada ao direito processual civil.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
SOARES NETO, José Andrade.  A súmula vinculante como elemento limitador do discurso jurídico: um estudo sob a perspectiva da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
TEIXEIRA, Leonardo Fernandez.  A prática de dumping social como um fundamento de legitimação de punitive damages em uma perspectiva da análise econômico do direito.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
TEIXEIRA, Nirlana Fernandes.  O Brasil e o sistema interamericano de direitos humanos: a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos e do Supremo Tribunal Federal.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
WYZYKOWSKI, Adriana Brasil Vieira.  A concretização do direito fundamental ao lazer nas relações de emprego.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
XEREZ, Rafael Marcilio. Dimensões da concretização dos direitos fundamentais: teoria, método, fato e arte.  Salvador: UFBA, 2012.  Tese

NOVIDADES

A partir do dia 14 de janeiro a Biblioteca Teixiera de Freitas estará disponibilizando 20 netbooks para serem utilizados dentro da Biblioteca.

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NOVA BASE DE DADOS

 

NOVIDADE

 

 

A BIBLIOTECA TEIXEIRA DE FREITAS FEZ ASSINATURA DE UMA BASE NA ÁREA JURÍDICA, ACESSEM E FAÇAM SUAS PESQUISAS

 

A base de dados vLex oferece a mais abrangente biblioteca jurídica da Internet, seu conteúdo inclui jurisprudência, legislação, doutrina jurídica, revistas, e-books, enciclopédias, dicionários, modelos de contratos e muito mais. Todo este conteúdo é acessível através de um portal de busca amigável e de rápido acesso. As publicações são provenientes de mais de 130 países, totalizando mais de 80 milhões de documentos. O conteúdo da vLex abrange mais de 1800 livros jurídicos, mais de 1600 periódicos, além de jornais e revistas destacadas na imprensa mundial, um tradutor potente usado para encontrar o termo correto da sua pesquisa em 13 idiomas, incluindo alemão e chinês. Tudo desenvolvido para facilitar suas pesquisas para sua tese e ao seu alcance. Acesse agora e otimize suas pesquisas em: vlex.com/account/login_ip

TESES E DISSERTAÇÕES INCORPORADAS AO ACERVO

ALBAN, Thiago Anton.  Súmula vinculada: uma análise hermenêutica da súmula vinculante.  Salvador: UFBA, 2012. Dissertação

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de.  Os direitos de personalidade no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo à luz de um conceito antológico de pessoa.  Salvador: UFBA, 2012. Dissertação

ALVES, Lilia Mesquita Teixeira.  Os conselhos de fiscalização profissional no Brasil - da ética da conservação à ética da transformação - caso dos conselhos de medicina.  Salvador: UFBA, 2012. Dissertação

ALVES, Míriam Coutinho de Farias.  Hermenêutica jurídica e estética literária: o imaginário de direitos na paixão segundo G. H. de Clarice Lispector.  Salvador: UFBA, 2012. Dissertação

ANDRADE JÚNIOR, Luiz Carlos Vilas Boas.  Tutela da confiança como vetor de solução de conflitos na responsabilidade civil.  Salvador: UFBA, 2012. Dissertação

BASTOS, Antonio Adonias Aguiar.  O devido processo legal nas demandas repetitivas.  Salvador: UFBA, 2012. Tese

BATISTA NETO, Dilson Cavalcanti.  Reflexão ética do discurso jurídico da laicidade: limites e perspectiva.  Salvador: UFBA, 2012. Dissertação

BOENTE, Lorena Moura.  A proteção da autonomia na formação de novas entidades familiares pela regulação normativa.  Salvador: UFBA, 2012. Dissertação

BOMFIM, Daniela Santos.  A causa de pedir à luz da teoria do fato jurídico.  Salvador: UFBA, 2012. Dissertação

FRANÇA, Misael Neto Bispo da.  Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal.  Salvador: UFBA, 2012. Dissertação

GARRIDO, José Antonio Ferreira.  Fato gerador da obrigação tributária como ato-fato jurídico.  Salvador: UFBA, 2012. Dissertação

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida.  Direito adquirido a regime jurídico: confiança legítima, segurança jurídica e proteção das expectativas no âmbito das relações de direito público.  Salvador: UFBA, 2012. Tese

KERTZMAN, Ivan Mascarenhas.  A desoneração da folha de pagamento.  Salvador: UFBA, 2012. Dissertação

MIGUEL, Daniel Oitaven Pamponet.  A tensão hermenêutica entre os papéis representativos do legislativo e do judiciário: uma interpretação construtiva do princípio da separação de poderes.  Salvador: UFBA, 2012. Dissertação

OLIVEIRA FILHO, João Glicério de.  A hierarquização dos princípios da ordem econômica na Constituição brasileira de 1988.  Salvador: UFBA, 2012. Tese

PORTELLA, Alessandra Matos.  Usuário ou traficante? a operacionalidade do sistema penal debelada por meio da análise da Lei n. 11.343/2006.  Salvador: UFBA, 2012. Dissertação

SANTANA, Lucas da Silva.  A propriedade privada e sua função social: uma análise da situação proprietária.  Salvador: UFBA, 2012. Dissertação

SILVA, Taís Carvalho.  A tutela dos direitos de personalidade das pessoas jurídicas nas redes sociais.  Salvador: UFBA, 2012. Dissertação

TEIXEIRA, Renato Medrado Bonelli Borges.  O estatuto do contribuinte e a garantia do mínimo imune.  Salvador: UFBA, 2012. Dissertação