NOVAS TESES E DISSERTAÇÕES

AMARANTE, Fernanda Macedo.  Os direitos de acesso à cultura e à informação como decorrência da função social do direito autoral.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
BISPO, Vanesca Freitas.  O discurso jusfundamental à alimentação adequada:  limites para a efetivação no direito brasileiro.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
CARVALHO, Daniela Pinto de.  Fixação do quantum indenizatório civil por perda de uma chance.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
CORRÊA, Carlos Romeu Salles.  A proibição do retrocesso social no direito do trabalho.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
DANTAS, Miguel Calmon.  Direito fundamental ao máximo existencial.  Salvador: UFBA, 2012.  Tese

 
LOPES, Soraya Santos.  Direito à moradia: o marco regulatório da habitação urbana de interesse social e efetividade do sistema nacional de habitação de interesse social (SNHIS).  Salvador: UFBA, 2012.  Tese

 
LUZ, Ilana Martins.  Justiça restaurativa: a ascensão do interprete e a nova racionalidade criminal.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
NOYA, Felipe Silva.  Representatividade e atuação adequada nas ações coletiva.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
OLIVEIRA, Thiago Pires.  A legitimidade democrática do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)  para a criação do direito ambiental.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
ROCHA, Rebecca Cerqueira.  Proporcionalidade e corrupção na administração pública: incongruências legislativas e a função judicial.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
ROMEU, Talita Macedo.  A proibição de comportamento contraditório aplicada ao direito processual civil.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
SOARES NETO, José Andrade.  A súmula vinculante como elemento limitador do discurso jurídico: um estudo sob a perspectiva da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
TEIXEIRA, Leonardo Fernandez.  A prática de dumping social como um fundamento de legitimação de punitive damages em uma perspectiva da análise econômico do direito.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
TEIXEIRA, Nirlana Fernandes.  O Brasil e o sistema interamericano de direitos humanos: a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos e do Supremo Tribunal Federal.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
WYZYKOWSKI, Adriana Brasil Vieira.  A concretização do direito fundamental ao lazer nas relações de emprego.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
XEREZ, Rafael Marcilio. Dimensões da concretização dos direitos fundamentais: teoria, método, fato e arte.  Salvador: UFBA, 2012.  Tese