TESES INCORPORADAS AO ACERVO

BARRETO, Lucas Hayne Dantas.  Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais: releitura à luz do direito fundamntal à boa jurisdição.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
CRUZ, Ariele Chagas.  Responsabilidade do Estado pelo dano ambiental: um enfoque sobre a teoria do risco administrativo.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
FIGUEIREDO NETO, Pedro Camilo de.  Participação de terceiro morte de outrem: relevância do consentimento.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
GRILLO, Guilherme Levien.  O conteúdo jurídico do valor social do trabalho na Constituição Federal de 1988.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
GUTIERRIZ, Thaize de Carvalho Correia.  Justiça restaurativa: método adequdo de resolução dos conflitos jurídico-penais praticados contra a mulher em ambiente doméstico.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
PEIXOTO, Geovane de Mori.  A defesa dos direitos fundamentais pela jurisdição constitucional entre o substancialismo e o procedimentalismo.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
PEREIRA, Luiz Guilherme Gonçalves.  A possibilidade jurídica de julgamentos implícitos no processo civil.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
RESSURREIÇÃO, Lucas Marques Luz da.  A Defensoria pública na concretização dos direitos sociais pela via do ativismo judicial.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
SANTOS, Luciano Roberto Bandeira.  O estatuto do contribuinte no Estado social.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
SILVA, André Krull Arnaldo da.  O regime de prescrição dos danos ambientais: uma crítica ao dogma da imprescritibilidade.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação

 
TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza.  Monitoramento eletrônico de conduta: uma alternativa constitucional e eficaz à pena privativa de liberdade no estado democrático de direito.  Salvador: UFBA, 2012.  Dissertação