sábado, 14 de abril de 2012
AVISO
A Biblioteca Teixeira de Freitas está com problemas na parte elétrica e nos pontos de rede impossibilitando o seu funcionamento normal.
sexta-feira, 6 de abril de 2012
TESES E DISSERTAÇÕES INCORPORADAS AO ACERVO
FREITAS, Tiago Silva de. O direito à memória no sistema jurídico brasileiro: uma proposta de reformulação do discurso jurídico-político, sobre o regime militar no período de 1964-1985. Salvador: UFBA, 2011. 134f. Dissertaçao (mestrado)
LOPES NETO, Abelardo Sampaio. O direito fundamental à livre constituição e dissolução de sociedades empresariais. Salvador: UFBA, 2011. 157f. Dissertaçao (mestrado)
MASCARENHAS, Augusto Santos. Responsabilidade administrativa ambiental: natureza objetiva e sistemática de reparação do dano. Salvador: UFBA, 2011. 171f. Dissertaçao (mestrado)
MEHMERI, Marta Freire. A aplicação do princípio do não retrocesso social na doutrina e na jurisprudência do ordenamento jurídico brasileiro. Salvador: UFBA, 2011. 160f. Dissertaçao (mestrado)
NEVES, Edson Sacramento Tiny das. O novo paradigma de direitos humanos em matéria de extradição no Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso. Salvador: UFBA, 2011. 161f. Dissertaçao (mestrado)
OLIVEIRA, Tarsis Barreto. Pena e racionalidade: a função comunicativa e estratégica da sanção penal na tipologiaHabermasiana. Salvador: UFBA, 2011. 226f. Tese (doutorado)
LOPES NETO, Abelardo Sampaio. O direito fundamental à livre constituição e dissolução de sociedades empresariais. Salvador: UFBA, 2011. 157f. Dissertaçao (mestrado)
MASCARENHAS, Augusto Santos. Responsabilidade administrativa ambiental: natureza objetiva e sistemática de reparação do dano. Salvador: UFBA, 2011. 171f. Dissertaçao (mestrado)
MEHMERI, Marta Freire. A aplicação do princípio do não retrocesso social na doutrina e na jurisprudência do ordenamento jurídico brasileiro. Salvador: UFBA, 2011. 160f. Dissertaçao (mestrado)
NEVES, Edson Sacramento Tiny das. O novo paradigma de direitos humanos em matéria de extradição no Supremo Tribunal Federal: um estudo de caso. Salvador: UFBA, 2011. 161f. Dissertaçao (mestrado)
OLIVEIRA, Tarsis Barreto. Pena e racionalidade: a função comunicativa e estratégica da sanção penal na tipologiaHabermasiana. Salvador: UFBA, 2011. 226f. Tese (doutorado)
sábado, 1 de outubro de 2011
RELAÇÃO DE LIVROS DOADOS PELO CARB
ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. 14.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
AMARAL, Francisco Piedade. Direito civil: introdução. 7.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino. Prática no processo civil. 14.ed. São Paulo: Atlas, 2011.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Código penal comentado. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 45.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 17.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 9.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
CINTRA, Antonio Carlos de Araújo. Teoria geral do processo. 27.ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle judicial das omissões do poder público. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
DIDIER JUNIOR, Fredie, org. Ações constitucionais. 5.ed. Salvador: Juspodiu, 2011.
DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. 15.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito civil: teoria geral. 9.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito das famílias. 3.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito das obrigações. 5.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito dos contratos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direitos reais. 7.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. São Paulo: Saraiva, 2011.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 9.ed. São Paulo: LTr, 2011.
LOPES JÚNIOR, Aury. Direito processual penal e sua conformidade constitucional. 7.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de processo civil. 9.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de direito constitucional. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. 3.ed. São Paulo: Método, 2011.
NUCCI, Guilherme de Souza. Prática forense penal. 5.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. 6.ed. São Paulo: LTr, 2011.
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 6.ed. São Paulo: LTr, 2011.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 28.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
SARAIVA, Renato. Direito do trabalho. 13.ed. São Paulo: Método, 2011.
SARAIVA, Renato. Processo do trabalho. 13.ed. São Paulo: Método, 2011.
SILVA NETO, Manoel Jorge e. Curso de direito constitucional. 6.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil. São Paulo: Método, 2011.
TARTUCE, Flávio. Manual de prática civil. 7.ed. São Paulo: Método, 2011.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 52.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. 14.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil. 11.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
AMARAL, Francisco Piedade. Direito civil: introdução. 7.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino. Prática no processo civil. 14.ed. São Paulo: Atlas, 2011.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Código penal comentado. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 45.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 17.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 9.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
CINTRA, Antonio Carlos de Araújo. Teoria geral do processo. 27.ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle judicial das omissões do poder público. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
DIDIER JUNIOR, Fredie, org. Ações constitucionais. 5.ed. Salvador: Juspodiu, 2011.
DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. 15.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito civil: teoria geral. 9.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito das famílias. 3.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito das obrigações. 5.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito dos contratos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direitos reais. 7.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. São Paulo: Saraiva, 2011.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 9.ed. São Paulo: LTr, 2011.
LOPES JÚNIOR, Aury. Direito processual penal e sua conformidade constitucional. 7.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de processo civil. 9.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de direito constitucional. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. 3.ed. São Paulo: Método, 2011.
NUCCI, Guilherme de Souza. Prática forense penal. 5.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. 6.ed. São Paulo: LTr, 2011.
OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 6.ed. São Paulo: LTr, 2011.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 28.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
SARAIVA, Renato. Direito do trabalho. 13.ed. São Paulo: Método, 2011.
SARAIVA, Renato. Processo do trabalho. 13.ed. São Paulo: Método, 2011.
SILVA NETO, Manoel Jorge e. Curso de direito constitucional. 6.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil. São Paulo: Método, 2011.
TARTUCE, Flávio. Manual de prática civil. 7.ed. São Paulo: Método, 2011.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 52.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. 14.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil. 11.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
segunda-feira, 5 de setembro de 2011
Direito autoral é tema de painel promovido pelo ICI-UFBA
O Instituto de Ciência da Informação da UFBA (ICI) e a Academia de Letras Jurídicas da Bahia promovem o painel "Direito autoral, propriedade intelectual e plágio", no próximo dia 15 de setembro, às 14h, na Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Alameda Capimirim, no bairro da Graça).
O painel visa a promover o exercício da reflexão e do debate interdisciplinar entre as áreas da ciência da informação, direito, educação, letras e teatro, sobre o direito autoral e plágio na universidade e na sociedade contemporânea, bem como sobre as questões que envolvem propriedade intelectual e acesso livre na internet.
O evento é aberto a estudantes, profissionais e pesquisadores da área da ciência da informação, da cultura, da educação, do direito e de áreas correlatas. As inscrições são gratuitas, mediante a confirmação prévia pelo e-mail ici@ufba.br, ou realizadas na sede do ICI (Campus do Canela), das 9 às 17h, presencialmente, ou também pelo telefone 3283-7762, até o dia 14 de setembro. As vagas são limitadas e sujeitas a confirmação.
terça-feira, 23 de agosto de 2011
KIT CALOURO
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Pró-Reitoria de Extensão
COMUNICADO nº 06/2011
“ATENÇÃO CALOUROS”
Comunicamos aos alunos matriculados no semestre 2011.2 dos turnos matutino e vespertino, que estaremos distribuindo o KIT CALOURO na Pró-Reitoria de Extensão, do dia 22 de agosto/2011 até o dia 02 de setembro/2011 das 09:00h. às 17:00h.
Para os alunos do curso noturno, estaremos distribuindo o KIT CALOURO, do dia 05 ao dia 16 de setembro/2011, das 19:00h. às 21:00h.
Pedimos aos Professores, a gentileza de repassar essa informação, para os Calouros de sua Unidade.
Atenciosamente,
Sílvia Cristina Gama Lobo
Coordenadora de Arte e Cultura
Pró-Reitoria de Extensão universitária
Universidade Federal da Bahia
(71) 3283-5950
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Pró-Reitoria de Extensão
COMUNICADO nº 06/2011
“ATENÇÃO CALOUROS”
Comunicamos aos alunos matriculados no semestre 2011.2 dos turnos matutino e vespertino, que estaremos distribuindo o KIT CALOURO na Pró-Reitoria de Extensão, do dia 22 de agosto/2011 até o dia 02 de setembro/2011 das 09:00h. às 17:00h.
Para os alunos do curso noturno, estaremos distribuindo o KIT CALOURO, do dia 05 ao dia 16 de setembro/2011, das 19:00h. às 21:00h.
Pedimos aos Professores, a gentileza de repassar essa informação, para os Calouros de sua Unidade.
Atenciosamente,
Sílvia Cristina Gama Lobo
Coordenadora de Arte e Cultura
Pró-Reitoria de Extensão universitária
Universidade Federal da Bahia
(71) 3283-5950
terça-feira, 5 de julho de 2011
Mestrando da UFBA conquista prêmio em congresso de Direito
Mestrando da UFBA conquista prêmio em congresso de Direito
01/06/2011 - 16h04
Aluno ganhou bolsa integral de pós-graduação
O estudante Gustavo Adolfo Menezes Vieira, mestrando em Direito Público pela UFBA e pesquisador do Labmundo, conquistou no sábado (dia 28 de maio) a primeira colocação no Concurso de Artigos Jurídicos do X Congresso Nacional de Direito Constitucional & Fórum Internacional de Direito Público. O estudante ganhou o prêmio com o trabalho “Sociedade aberta e transconstitucionalismo: um diálogo possível. Direitos Humanos, Relações Internacionais e (pós) modernidade”. Recebeu como premiação bolsa integral em curso de pós-graduação em Direito, além de livros de palestrantes do evento. A entrega do prêmio ocorreu em solenidade realizada no Centro de Convenções da Bahia pelo Prof. Peter Häberle, um dos maiores constitucionalistas da atualidade, em mesa com a presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Carmen Lúcia, entre outras autoridades.
01/06/2011 - 16h04
Aluno ganhou bolsa integral de pós-graduação
O estudante Gustavo Adolfo Menezes Vieira, mestrando em Direito Público pela UFBA e pesquisador do Labmundo, conquistou no sábado (dia 28 de maio) a primeira colocação no Concurso de Artigos Jurídicos do X Congresso Nacional de Direito Constitucional & Fórum Internacional de Direito Público. O estudante ganhou o prêmio com o trabalho “Sociedade aberta e transconstitucionalismo: um diálogo possível. Direitos Humanos, Relações Internacionais e (pós) modernidade”. Recebeu como premiação bolsa integral em curso de pós-graduação em Direito, além de livros de palestrantes do evento. A entrega do prêmio ocorreu em solenidade realizada no Centro de Convenções da Bahia pelo Prof. Peter Häberle, um dos maiores constitucionalistas da atualidade, em mesa com a presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Carmen Lúcia, entre outras autoridades.
TESES E DISSERTAÇÕES INCORPORADAS AO ACERVO
ALMEIDA, Tiago Bockie de. O controle pleno do ato administrativo disciplinar pelo poder judiciário. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
ALMEIDA NETO, Osvaldo. A presunção de casualidade na responsabilidade civil. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
AYRES, Tiago Leal. A boa fé objetiva como vetor de identificação do princípio da moralidade administrativa. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
BARBOSA, Charles Silva. Dimensões do mínimo existencial. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
BARBUDA, Ciro de Lopes e. Sistematização principiológica do direito autoral. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
BARREIROS, Lorena Miranda Santos. Fundamentos constitucionais do modelo processual cooperativo no direito brasileiro. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
CRUZES, Maria Soledade Soares. O sincretismo do processo civil brasileiro. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
DUARTE, Ícaro de Souza. O reconhecimento do direito de informação na negociação coletiva como decorrência da aplicação do princípio da boa fé objetiva. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
FRAGA, Ivana de Oliveira. O conteúdo jurídico do conceito de beneficiência estrita em face da experiência neoeugênica. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
LACERDA, Rosangela Rodrigues Dias de. Controle de políticas públicas na justiça do trabalho. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
LOPES, Cynthia de Araújo Lima. A ação pública e o controle das políticas públicas pelo poder judiciário no estado democrático de direito. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
LUDWIG, Guilherme Guimarães. A aplicação do princípio da eficiência na atividade jurisdicional como decorrência do novo papel do poder judiciário. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
MIRANDA, Renata de Moura. Responsabilidade civil por dano moral coletivo e suas implicações no direito do trabalho. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
MONTEIRO, Eduardo de Cabral Moraes. A elisão tributária como direito fundamental do contribuinte. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
MORAES, Reinaldo Santos de. A teoria do "menor maduro"e seu exercício nas questões referentes à vida e à saúde. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
NILO, Marcelo Timbó. Fonograma e direito de propriedade. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. Negócios jurídicos processuais. Salvador: UFBA, 2011. Tese
OLIVEIRA, Juliana Campos de. Autonomia do direito ambiental. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
PESSOA, Laura Scalldaferri. Pensar o final e honrar a vida. Salvador: UFBA, 2011, Dissertação
PIMENTEL, Fabiano Cavalcante. Tutela antecipada no processo de revisão criminal. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
PINTO, Tatiane Ribas. Limites pela bioética e pelo direito brasileiro à manipulação genética na reprodução humana assistida. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
SANTANA JUNIOR, Gilson Alves de. A restrição ao ambiente argumentativo processual no direito brasileiro. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
SANTOS, Roberto Mizuki Dias dos. A segurança pública integrada ao mínimo existencial no direito brasileiro enquanto medida necessária para sua efeitvação pelo poder judiciário. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
SETUBAL, Alexandre Montanha de Castro. Aspectos interdisciplinares e jurídico-trabalhista do direito fundamental à liberdade religiosa. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
SILVA, Felipe Ventim da. A tutela preventiva dos direitos de personalidade e a liberdade de informação jornalística. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
SILVA, Jaylla Maruza Rodrigues. Reprodução assistida entre mulheres homossexuais. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
SILVA, Marcelo Pinto da. Princípio da vulnerabilidade. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
ALMEIDA NETO, Osvaldo. A presunção de casualidade na responsabilidade civil. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
AYRES, Tiago Leal. A boa fé objetiva como vetor de identificação do princípio da moralidade administrativa. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
BARBOSA, Charles Silva. Dimensões do mínimo existencial. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
BARBUDA, Ciro de Lopes e. Sistematização principiológica do direito autoral. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
BARREIROS, Lorena Miranda Santos. Fundamentos constitucionais do modelo processual cooperativo no direito brasileiro. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
CRUZES, Maria Soledade Soares. O sincretismo do processo civil brasileiro. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
DUARTE, Ícaro de Souza. O reconhecimento do direito de informação na negociação coletiva como decorrência da aplicação do princípio da boa fé objetiva. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
FRAGA, Ivana de Oliveira. O conteúdo jurídico do conceito de beneficiência estrita em face da experiência neoeugênica. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
LACERDA, Rosangela Rodrigues Dias de. Controle de políticas públicas na justiça do trabalho. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
LOPES, Cynthia de Araújo Lima. A ação pública e o controle das políticas públicas pelo poder judiciário no estado democrático de direito. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
LUDWIG, Guilherme Guimarães. A aplicação do princípio da eficiência na atividade jurisdicional como decorrência do novo papel do poder judiciário. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
MIRANDA, Renata de Moura. Responsabilidade civil por dano moral coletivo e suas implicações no direito do trabalho. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
MONTEIRO, Eduardo de Cabral Moraes. A elisão tributária como direito fundamental do contribuinte. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
MORAES, Reinaldo Santos de. A teoria do "menor maduro"e seu exercício nas questões referentes à vida e à saúde. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
NILO, Marcelo Timbó. Fonograma e direito de propriedade. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. Negócios jurídicos processuais. Salvador: UFBA, 2011. Tese
OLIVEIRA, Juliana Campos de. Autonomia do direito ambiental. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
PESSOA, Laura Scalldaferri. Pensar o final e honrar a vida. Salvador: UFBA, 2011, Dissertação
PIMENTEL, Fabiano Cavalcante. Tutela antecipada no processo de revisão criminal. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
PINTO, Tatiane Ribas. Limites pela bioética e pelo direito brasileiro à manipulação genética na reprodução humana assistida. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
SANTANA JUNIOR, Gilson Alves de. A restrição ao ambiente argumentativo processual no direito brasileiro. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
SANTOS, Roberto Mizuki Dias dos. A segurança pública integrada ao mínimo existencial no direito brasileiro enquanto medida necessária para sua efeitvação pelo poder judiciário. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
SETUBAL, Alexandre Montanha de Castro. Aspectos interdisciplinares e jurídico-trabalhista do direito fundamental à liberdade religiosa. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
SILVA, Felipe Ventim da. A tutela preventiva dos direitos de personalidade e a liberdade de informação jornalística. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
SILVA, Jaylla Maruza Rodrigues. Reprodução assistida entre mulheres homossexuais. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
SILVA, Marcelo Pinto da. Princípio da vulnerabilidade. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação
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