NOVAS AQUISIÇÕES

DISSERTAÇÕES

ALVES, Bianca da Silva. O bem jurídico-penal tutelado pelo crime de utilização de células-tronco embrionárias humanas. Salvador: UFBA, 2008.

ANDRADE, Carlos Frederico Guerra. Direito à intimidade genética na relação de emprego. Salvador: UFBA, 2008.

CAVALCANTE, Prisicla da Mata. O sistema internacional de cooperação para o desenvolvimento. Salvador: UFBA, 2008.

CORRÊA, Jailson de Souza. O dano moral decorrente da ofensa à liberdade religiosa dos adeptos das religiões de matriz africana. Salvador: UFBA, 2008.

DANTAS, Miguel Calmon. Constitucionalismo dirigente brasileiro e a pós-modernidade. Salvador: UFBA, 2008.

DAVI, Kaline Ferreira. A dimensão política da administração pública sob a ótica de um direito administrativo constitucionalizado. Salvador: UFBA, 2008.

FERREIRA, Átila Djawara Moreira. Normas constitucionais programáticas na ordem jurídica guineense. Salvador: UFBA, 2008.

FIGUEIRDO, Luciano Lima. A função das patentes de medicamentos. Salvador: UFBA, 2008.

GOMES, Geder Luiz Rocha. A substituição da pena privativa de liberdade. Salvador: UFBA, 2008.

KRUSCHEWSKY, Eugênio. Responsabilidade civil e células-tronco. Salvador: UFBA, 2008.

MARTINS, Irena Carneiro. A importância da limitação da responsabilidade de sócios e da delimitação da responsabilidade de administradores para as relações econômicas no ordenamento brasileiro. Salvador: UFBA, 2008.

OLIVEIRA, Ilzver de Matos. O discurso do judiciáio sobre as ações afirmativas para a população negra na Bahia. Salvador: UFBA, 2008.

OLIVEIRA FILHO, João Glicério. Fundamentos jurídicos da função social da empresa. Salvador: UFBA, 2008.

OLIVEIRA JÚNIOR, Valdir Ferreira de. O estado constitucional solidarista. Salvador: UFBA, 2008.

PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Efetividade dos diretos fundamentais e o trabalhador autonômo economicamente dependente. Salvador: UFBA, 2008.

REIS, Sérgio Neeser Nogueira. Limitações jurídicas às pesquisas em células-tronco embrionárias. Salvador: UFBA, 2008.

RODRIGUES FILHO, Walter. O direito como campo de gozo e o laço social. Salvador: UFBA, 2007.

RUSCH, Erica. Ação civil pública de responsabilidade por danos ambienais. Salvador: UFBA, 2008.

SOUZA, Cláudio dos Passos. Processo administrativo tributário. Salvador: UFBA, 2008.

AVISO

A BIBLIOTECA TEIXEIRA DE FREITAS ESTARÁ FECHADA DO DIA 13 A 15 DE DEZEMBRO PARA REALIZAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO VESTIBULAR.

Seminário discute acessibilidade e inclusão na UFBA

A UFBA, em continuidade às ações que vem desenvolvendo para a inclusão de alunos com deficiência, criou o Núcleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Especial (NAPE). A finalidade do núcleo é promover a eliminação de barreiras atitudinais, didáticas, de comunicação, e arquitetônica, favorecendo condições para o apoio especializado aos estudantes com deficiência. Para a divulgação das ações desenvolvidas pela comunidade universitária da UFBA, o NAPE convida professores, coordenadores de cursos, chefes de departamento e estudantes para a realização do seminário "A pessoa com deficiência no ensino superior", que será realizado nesta quinta-feira (20) a partirdas 8h30 às 12h, e amanhã (21), das 14h às 17h30, no auditório do PAF III (Campus de Ondina). A programação consta de mesa-redonda com profissionais da área, sobre "Acessibilidade da pessoa com deficiência na Universidade", uma abordagem cultural, didática e arquitetônica, com a presença do Prof. Dr. Cláudio Baptista, da UFRGS. Na sexta-feira (21) nova mesa-redonda tratará de experiências de inclusão na UFBA.

Docentes da UFBA discutem direitos humanos

A Fundação Instituto de Direitos Humanos, entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, declarada de utilidade pública estadual e municipal, sediada em Salvador, realiza o VIII Encontro Estadual de Direitos Humanos, cujo tema é “Os direitos humanos e a elite nacional”. O evento está previsto para os dias 10 e 11 de dezembro, no Centro de Convenções da Bahia. O encontro terá como palestrantes vários professores da UFBA, a exemplo de Gey Espinheira, Paulo Fábio Dantas, Ordep Serra, Inês Marques e Germano Machado. Mais informações podem ser observadas no site www.idh.org.br.

BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS

VIII Encontro Estadual de Direitos Humanos

A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE DIREITOS HUMANOS, entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, declarada de utilidade pública estadual e municipal, sediada em Salvador - Bahia, vem, com o presente, solicitar o apoio da Coordenadoria de Comunicação da UFBA no sentido de dar divulgação da realização do VIII Encontro Estadual de Direitos Humanos, cujo tema é Os Direitos Humanos e a Elite Nacional, que será realizado nos dias 10 e 11 de dezembro próximo no Centro de Convenções da Bahia.

O Encontro terá como palestrantes de vários professores da Universidade Federal da Bahia, entre os quais professores Gey Espinheira, Paulo Fábio Dantas, Ordep Serra, Inês Marques, Germano Machado.

Para tanto, segue anexo um release sobre o assunto.

Maiores informações pelo site www.idh.org.br

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE CONSTITUIÇÃO E PROCESSO

AVISO

A Biblioteca estará fechada no dia 18 de outubro (sábado), para desupinização.

Congresso de Bioética e Direito Animal

Congresso de Bioética e Direito Animal

Começa nesta quarta-feira (8 de outubro), às 18h30m, no Salão Nobre da Reitoria da UFBA, o I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. Na abertura, conferências internacionais com Steven Wise, professor das universidades de Harvard, Vermont e John Marshall Law School/USA; e David Favre, da Law School of Michigan State University/USA. A abertura oficial dos trabalhos será coordenada por Heron Santana Gordilho, presidente do Instituto Abolicionista Animal, com a participação do reitor Naomar de Almeida Filho. Também estarão presentes representantes da Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Estado da Bahia (Juliano Matos) e do Ministério Público da Bahia (Luciano Rocha Santana), entre outros.

MÊS INTERNACIONAL DA BIBLIOTECA ESCOLAR

Em outubro, comemora-se o Mês Internacional da Biblioteca Escolar, aprovado e instituído pelo Comitê do International Association of School Librarianship (IASL).
Estamos divulgando o Projeto Mobilizador "Biblioteca Escolar : construção de uma rede de informação para o ensino público".
Visitem o site, leiam o projeto e divulguem. Ele propõe o estabelecimento de um amplo esforço nacional, visando promover maior qualidade no ensino público através da criação e implantação de biliotecas em escolas públicas com profissionais capacitados.

http://www.cfb.org.br/PROMOBIL.pdf

SEMINÁRIO

AVALIAÇÃO DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA BRASILEIRA
SEMINÁRIO

Data e Local
Local: Fiesta Convention Center – Itaigara – Salvador-BAData: De 29 de setembro a 01 de outubro de 2008 - Das 08hs00 às 18:00hsPromoção: Instituto da Ciência da Informação – UFBA
ESCOPO
Analisar e discutir a proposta de modelo de avaliação, tendo em vista sua tripla função, seqüenciada, de (a) constituir-se em uma plataforma para a construção de um sistema de coleta dos dados representativos do funcionamento da biblioteca universitária; (b) possibilitar a construção de um banco de informações gerenciais; e, a partir deste, (c) um sistema de indicadores e padrões mínimos e ideais para a biblioteca universitária brasileira, tendo em vista sua avaliação.
PÚBLICO ALVO
Propõe-se que o público seja constituído de seguintes categorias de Participantes:
Representantes Oficiais de cada IES pública brasileira, federal ou estadual, envolvidos no sistema de planejamento bibliotecário da respectiva Instituição, especialmente no seu aspecto de avaliação, mediante inscrição;
Coordenadores-Relatores, indicados e convidados pela organização do evento, conforme indicado no Programa
Observadores Oficiais, indicados e apoiados pelo INEP;
Bibliotecários e Docentes que atuam em IES públicas e privadas, mediante inscrição.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Dia
Hora
Atividade
Responsável
Local
29/09
8h00h
Entrega de materiais Wellcome Coffee
Secretaria da INFORUM
SALÃ O
Í RIS
8h45h
Abertura Oficial
Saudação
Saudação
Experiência da CAPES em avaliação institucional
Naomar Monteiro de Almeida Filho (Reitor da UFBA)
Lídia M. B. Brandão Toutain (Diretora do ICI)
Amaro Henrique Pessoa Lins (Reitor da UFPE, Presidente da ANDIFES)
Jorge Almeida Guimarães (Presidente da CAPES)
9h45
Conferência inaugural
Reynaldo Fernandes (Presidente do INEP)
10h35
Palestra: Planejamento e Avaliação
Ana Reyes Pacios Lozano (Universidad Carlos III de Madrid - ES)
11h25
Palestra: Certificação de Qualidade em Biblioteca
Carina Rey Martín (Universidad de Barcelona - ES)
12:15h
Apresentação: Livro eletrônico
Eduardo Neves (Dot.Lib Informação Profissional)
12h45
Intervalo para almoço
15h00
Palestra: Avaliação de biblioteca universitária na prática: a experiência da Universidad Nacional de la Plata
Marcela Fushimi (Universidad Nacional de la Plata – AR)
15h45
Palestra: Indicadores de desempenho: a experiência das bibliotecas universitárias chilenas
Atílio Bustos González (Pontificia Universidad Católica de Valparaíso - CL)
16h30
[Plenária]
16h45 a 17h10
Formação dos Grupos de Trabalho e orientação quanto ao método de trabalhoDeslocamento para a Biblioteca Reitor Macedo Costa, para o encerramento.Participantes em Geral
Coordenadores-Relatores e os Representantes Oficiais
16h45 a 18h00
Visita guiada à Biblioteca Reitor Macedo Costa
Participantes em geral
18h30
Encerramento do dia(Biblioteca Reitor Macedo Costa)
Madrigal da UFBA
Campus de Ondina
30/09
8h30à s18h00
Trabalhos de Grupo
Grupo 1 - Waldomiro Vergueiro (USP)Grupo 2 - Maria Carmen Romcy de Carvalho (UCB)Grupo 3 - Telma de Carvalho (USP) Grupo 4 - Valéria dos Santos Gouveia Martins (Unicamp) Grupo 5 – Marilene Lobo Abreu Barbosa(UFBA)
SalãoÍris
8h30à s18h00
Curso: Planejamento Estratégico e Gestão por Objetivos
Ana Reyes Pacios Lozano
Salão Orquídea
01/10
8h30à s16h30
Trabalhos de Grupo
Grupos de 1 a 5
SalãoÍris
16h45
Relatos parciais
Coordenadores-Relatores
8:30à s18h00
Curso: Carta de Serviço como Ferramenta para a Qualidade
Carina Rey Martín
Salão Orquídea
18h30
Encerramento oficial
Relatores Gerais, Coordenadores de Grupo e Coordenadora Geral do Seminário
SalãoÍris
Obs.: os intervalos para almoço e lanches serão acertados com os Professores e os Coordenadores de Grupo.
Valor único da taxa de inscrição: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)INSCRIÇÕES AQUIINFORMAÇÕES SOBRE HOSPEDAGEM, TRASLADO E PARA EMPENHOS (clique aqui)
ONDE OBTER MAIORES INFORMAÇÕES.www.inforumct.com.br – secretaria@inforumct.com.br Telefones: 71-34511080 e 71-3379-6409

CONGRESSO DE DIREITO ANIMAL

Congresso de Direito Animal trará especialistas a Salvador

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA receberá em outubro mais de 30 palestrantes brasileiros e estrangeiros para discutir temas da Bioética e Direito Animal no primeiro congresso da especialidade no mundo. O encontro está previsto para o período de 8 a 11 de outubro, na Faculdade de Direito. Dentre os palestrantes confirmados para o I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal, destacam-se o autor do primeiro livro de Direito Animal do Brasil, Laerte Levai; a coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito, Mônica Aguiar; o primeiro promotor a ingressar com um habeas corpus para um animal não-humano no Judiciário Brasileiro, Heron Santana Gordilho; e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon. Além de outros nomes, como Edna Cardozo Dias (UFMG), Vania Tuglio (MP-SP), Danielle Tetu Rodrigues (UFPR), Rita Paixão (UFF), Nina Rosa, Renata F. Martins (OAB-SP), Paula Brügger (UFSC), Daniel Lourenço (UGF-RJ), Haydée Fernanda (UFPA), Luciano Santana (MP-BA), Maria Auxiliadora Minahim (UFBA) e Carlos Naconecy (PUC/RS).

LISTA DE BLOGS

Biblioteca Escolar por aí...

http://bibliotecaescolarporai.blogspot.com/

Bibliosuzi

http://bibliosuzi.blogspot.com/


Biblioteca Escolar em ação

http://bibliotecaescolaremacao.blogspot.com/

NOVIDADES

Nova empresa júnior da UFBA oferece consultoria jurídica

Mais novo projeto de extensão da UFBA, a Empresa Júnior de Advocacia (ADV.Jr.) iniciou suas atividades na Faculdade de Direito, contando com a participação de aproximadamente 20 alunos sob a coordenação do Porf. João Glicério de Oliveira Filho. A ADV.Jr. É fruto do desejo de professores e alunos da Faculdade de Direito quanto de oferecer assessoria e consultoria jurídica a micro e pequenas empresas e associações civis, como forma de implementar a necessidade do alunado na vivência do cotidiano de um escritório de advocacia. Tal iniciativa permite, portanto, que os estudantes envolvidos na ADV.Jr. apliquem os conhecimentos adquiridos em sala de aula, especialmente nas áreas de Direito Tributário e Direito Comercial. A empresa júnior está instalada na sala 36 da Faculdade de Direito (Rua da Paz s/n – Graça). Contatos devem ser mantidos através do site www.advjunior.dir.ufba.br ou pelo e-mail advjunior@ufba.br.

COMPETÊNCIA INFORMACIONAL

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS sobre COMPETÊNCIA INFORMACIONAL



CAMPELLO, Bernadete. A escolarização da competência informacional. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação: Nova Série, São Paulo, v.2, n.2, p.63-77, dez. 2006.

CAMPELLO, Bernadete. O movimento da competência informacional: uma perspectiva para o letramento informacional. Ciência da Informação, Brasília, v.32, n.3, 2003. p.28-37

CAVALCANTE, Lídia Eugenia. Políticas de formação para a competência informacional: o papel das universidades. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação: Nova Série, São Paulo, v.2, n.2, p.47-62, dez. 2006.

MOTA, Francisca Rosaline Leite. Competência informacional e necessidade de interação entre bibliotecários e professores no contexto escolar. Informação & Sociedade.:Estudos, João Pessoa, v.16, n.1, p.121-127, jan./jun. 2006.

SILVA, Helena, JAMBEIRO, Othon, LIMA, Jussara et al. Inclusão digital e educação para a competência informacional: uma questão de ética e cidadania. Ciência da Informação, Brasília, Jan./Apr. 2005, vol.34, no.1, p.28-36.

NOTÍCIAS

PROGRAMAÇÃO
Temas

• Crise da Constituição dirigente e o problema da eficácia normativa das normas programáticas
• ADPF ou Hermenêutica Constitucional: um balanço dos 20 anos e seus novos contornos
• O ICMS na Constituição de 1988 - PEC 233 - Sujeito Ativo do ICMS Incidente na Importação
• Direito Regulatório - Petróleo e Gás
• A função social da propriedade pública e a questão dos terrenos de marinha
• Precatórios – alternativas judiciais e extrajudiciais para seu implemento – Propostas de Emendas a Constituição
• Limites constitucionais da atuação do Legislativo em matérias relativas a políticas públicas – Federalismo x Centralização – A eterna busca do equilíbrio• As políticas de saúde e as relações com o Poder Judiciário
• Repasse de recursos públicos para entidades privadas e de natureza filantrópica – aspectos controvertidos e requisitos legais
• Repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário – Lei nº 11.418/2006
• Recurso Especial - Lei nº 11.672, de 8 maio de 2008
• Controle Judicial da Administração Pública e sua efetividade no Estado Contemporâneo
• Ordem Econômica na Jurisprudência do STF
PALESTRANTES CONFIRMADOS
NELSON NERY JÚNIORMestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,Doutor em Direito pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg. Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e daUniversidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELODoutor e Livre Docente em Direito. Professor da PUC/SP.
GILBERTO BERCOVICI Doutor em Direito e professor da USPALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃODoutor em Direito, Advogado e Procurador do Estado do Rio de JaneiroPATRÍCIA MARQUES GAZOLAProcuradora do Município de VitóriaANDERSON PEDRA Procurador do Estado do Espírito Santo, Mestre Direito e Doutorando pela PUC-SP.MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOSMestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor associado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.LUIS HENRIQUE ALOCHIO Procurador do Município de Vitória, doutor em DireitoUBIRATAN AGUIAR Ministro do Tribunal de Contas da UniãoÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDesembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal do Estado do Espírito Santo.JESSÉ TORRES PEREIRA JÚNIOR Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Obs.: Programação com professores confirmados, sujeita à alteração.

NOVAS AQUISIÇÕES

Teses

CARVALHO, Morgana Bellazi de Oliveira. Jurisdição no Estado do Bem Estar e do Desenvolvimento. Salvador: UFBA, 2008.

RESEDÁ, Salomão. A Aplicabilidade do punitive damage nas ações de indenização por dano moral no ordenamento jurídico brasileiro. Salvador: UFBA, 2008.

DISSERTAÇÕES incorporadas ao ACERVO

NOTÍCIAS