SALVADOR SEDIA MAIOR EVENTO DE BIOÉTICA E DIREITOS DOS ANIMAIS DO BRASIL

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia e o Instituto Abolicionista Animal realizam no período de 25 a 28 de agosto, aqui em Salvador, o II World Conference on Bioethics and Animal Rights (II Congresso sobre Bioética e Direitos dos Animais), na sede da UFBA. O objetivo deste segundo congresso é transformar Salvador em um polo mundial gerador de conhecimento em torno dos animais e da bioética. Com a experiência do I World Conference on Bioethics and Animal Rights, os organizadores vislumbram uma atmosfera ainda melhor para o debate e discussão sobre o futuro na Terra.
Por isso, o evento tem como tema “A perspectiva para a vida em um planeta em mudança - aonde chegaremos, para onde estamos indo e quais as principais pesquisas na área da Bioética, Direito Ambiental e Direito Animal”. O planeta Terra, habitat de todos os seres vivos, será o centro das discussões e este ambiente gerará um espaço aberto para a troca de experiências entre os diversos países participantes. A finalidade é dividir experiências e culturas novas nos diversos sistemas jurídicos internacionais. Bem como, ser um espaço para novas formas de colaboração entre pesquisadores de todo o mundo. Mais informações podem ser obtidas no sítio do evento: www.abolicionismoanimal.org.br.

DISSERTAÇÕES E TESES INCORPORADAS AO ACERVO

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de. Direito a um serviço público judiciário adequado. Salvador: UFBA, 2010.

ANDRADE, Sabrina Dourado França. Julgamento liminar de mérito em caso de demandas repetitivas. Salvador: UFBA, 2010.

ANJOS, Pedro Germano dos. Controle jurisdicional do orçamento: planejamento orçamentário e diálogo constitucional no cumprimento dos direitos fundamentais e prestações fáticas. Salvador: UFBA, 2010.

BRITO, Iuri Vasconcelos Barros de. Responsabilidade civil do juiz´por dano decorrente da atividade jurisdicional. Salvador: UFBA, 2010.

BROTAS, Carmem Lúcia Costa. Patentes de células-tronco: uma abordagem jurídica e bioética. Salvador: UFBA, 2010.

CARVALHO, Elma Marília Vieira de. Disciplina jurídica da cláusula de permanência nas relações de trabalho. Salvador: UFBA, 2010.

CASÉ, Anderson Georges de Lima. Impossibilidade de dano moral às pessoas jurídicas. Salvador: UFBA, 2010.

COELHO, Iuri Carneiro. As teorias da conduta no direito penal: o conceito de conduta e sua importância para um direito penal de garantia. Salvador: UFBA, 2010.

INSALI, Victor. A proteção dos direitos e liberdades fundamentais na carta africana dos direitos do homem e dos povos. Salvador: UFBA, 2010.

LOPES, Fernanda Ravazzano Azevedo. O conceito não revelado e as funções não declaradas da ressocialização: a resposta garantista à manipulação da linguagem. Salvador: UFBA, 2010.

MOTA, Lise Nery. Tutela específica dos direitos da personalidade. Salvador: UFBA, 2010.

NOGUEIRA, Cláudia Albagli. O papel do discurso jurídico no direito pós-positivista: breve análise de decisões do Supremo Tribunal Federal. Salvador: UFBA, 2010.

OLIVEIRA, Rafael Santos de. Aspectos processuais da exceção de contrato não cumprido. Salvador: UFBA, 2010.

PASSOS JÚNIOR, Vicente da Cunha. A tutela jurídica contra o superendividamento como aplicação do princípio da dignidade humana nas relações de crédito. Salvador: UFBA, 2010.

PONTES, Luciana Moura Araújo Cardoso. O direito do trabalho e sua função protetiva na contemporaneidade: da necessidade de (re)definição em face das novas relações de trabalho. Salvador: UFBA, 2010.

RODRIGUES, Lucas Rêgo Silva. Participação e legitimidade do plano diretor de desenvolvimento urbano: contribuições à luz do princípio de discurso da teoria do direito de Habermas. Salvador: UFBA, 2010.

SANT´ANA, Maurício Requião de. Normas de textura aberta e interpreetação: uma análise no adimplemento das obrigações. Salvador: UFBA, 2010.

SOUZA, Valnei Mota Alves de. Ação coletiva de desapropriação para fins de reforma agrária - instrumento concretizador dos direitos sociais do trabalhador rural. Salvador: UFBA, 2010.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Do dia 1 de julho até o retorno das aulas a Biblioteca estará funcionando das 8 às 19hs e não abrirá aos sábados.

PROFESSOR NORTE-AMERICANO MINISTRA AULA NA FACULDADE DE DIREITO

O Prof. David Cassuto, coordenador do Centro de Pesquisas Comparadas em Direito Ambiental e Direito Animal da Pace University de New York, EUA, ministra aula no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA nesta sexta (18) e sábado (19 de junho). Entre os maiores nomes da área, ele falará sobre o tema das mudanças climáticas, responsabilidade ambiental e direito animal. A aula começa às 18h na sala da congregação da Faculdade de Direito. A presença de Cassuto em Salvador é uma prévia do II Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal, que acontecerá de 25 a 28 de agosto na UFBA, contando com professores de todo o mundo.

Pós em Direito programa II Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal

O programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia e o Instituto Abolicionista Animal promovem o II Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal, em Salvador, de 25 a 28 de agosto de 2010. O objetivo deste segundo congresso é transformar esta cidade em um pólo mundial gerador de conhecimento em torno dos animais e da bioética, posto que o Brasil é um dos países que mais vem se desenvolvendo nos tempos atuais, tendo sido Salvador sua primeira capital. Com a experiência da primeira edição do evento, os organizadores vislumbram uma atmosfera ainda maior para o debate e discussão sobre o futuro na Terra. Por isso, o novo encontro tem como tema “A perspectiva para a vida em um planeta em mudança - aonde chegaremos, para onde estamos indo e quais as principais pesquisas na área da Bioética, Direito Ambiental e Direito Animal”. O planeta Terra, habitat de todos os seres vivos, será o centro das discussões e este ambiente gerará um espaço aberto para a troca de experiências entre os diversos países participantes. A finalidade é dividir experiências e culturas novas nos diversos sistemas jurídicos internacionais, bem como ser um espaço para novas formas de colaboração entre pesquisadores de todo o mundo. Em breve, a coordenação do evento terá um site no ar, com as informações necessárias à inscrição de trabalhos e participantes.e participantes.

DISSERTAÇÕES INSERIDAS AO ACERVO

ANDRADE, Taciana Palmeira. Doação de órgãos post mortem: a viabilidade de adoção pelo sistema brasileiro da escolha pelo doaodr do destinatário de seus órgãos. Salvador: UFBA, 2009. 175 f.

BEZERRA, Matheus Ferreira. A quebra de patente de medicamentos como instrumento de realização de direitos. Salvador: UFBA, 2009. 167 f.

CORDEIRO, Fábio de Oliveira. Controle jurisdicional de políticas públicas como meio de realização dos direitos sociais. Salvador: UFBA, 2009. 271f.

GLOBEKNER, Osmir Antonio. A saúde entre o público e o privado: a questão da equidade no acesso social aos recursos sanitários escassos. Salvador: UFBA, 2009. 145 f.

GOMES, Matheus Barreto. Precedentes judiciais, legitimação pelo procedimento. Salvador: UFBA, 2009. 174 f.

LIMA, Bernardo Silva. A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento. Salvador: UFBA, 2009. 163 f.

OLIVEIRA, Thais Bandeira. Lavagem de capitais: (dis)funções político-criminais no seu combate. Salvador: UFBA, 2009. 227 f.

PASSOS, Ana Maria Maciel Bittencourt. Direito à filiação e inseminação post mortem: uma solução à luz do direito positivo brasileiro. Salvador: UFBA, 2009. 122 f.

PESSANHA, Vanessa Vieira. O acesso à educação como requisito para efetivar o direito fundamental ao trabalho. Salvador: UFBA, 2009. 148 f.

SAMPAIO NETO, Agenor de Souza Santos. Considerações sobre a despersonalização da pessoa jurídica e o estado atual da questão no Código de Defesa do Consumidor. Salvador: UFBA, 2009. 160 f.

SANTOS, Roseli Rego. O atual regime de recuperação e falência como efetivação da função social da empresa. Salvador: UFBA, 2009. 210 f.

SEGUNDO, Edval Borges da Silva. Conteúdo e aplicabilidade do princípio do juiz natural. Salvador: UFBA, 2009. 144 f.

SILVA, Adilson Cunha. As tecnociências e o redimensionamento da responsabilidade. Salvador: UFBA, 2009. 142 f.

SOUZA, Nadialice Francischini de. O desmistificador da aplicação do principio da vulnerabilidade. Salvador: UFBA, 2009. 121 f.

SOUZA, Tércio Roberto Peixoto. A negociação coletiva e a extinção compulsória do contrato de trabalho. Salvador: UFBA, 2009. 152 f.

VILLAS-BÔAS, Marcos de Aguiar. Indubio pro contribuinte. Salvador: UFBA, 2009. 191 f.

Revista de Direito Animal da UFBA seleciona artigos

A Brazilian Animal Rights Review, publicação oficial do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA (PPGD) junto com o Instituto Abolicionista Animal (IAA), seleciona artigos para sua próxima edição. Publicada pelo PPGD‒UFBA e pela editora Evolução, a revista possui conselho editorial formado por juristas de renome nacional e internacional. A Brazilian Animal Rights Review (ISSN: 1809-9092), tem interesse na publicação de doutrina, jurisprudência comentada, estudos, conferências e notas. Os artigos devem reportar-se a assuntos da área dos Direito dos Animais. Pelas normas de publicação, serão aceitos originais, inéditos, os quais serão submetidos à apreciação do conselho editorial responsável pela revista, que poderá recomendar a publicação. A priorização da publicação dos artigos enviados decorrerá de juízo de oportunidade da revista, sendo reservado à mesma o direito de aceitar ou vetar qualquer trabalho recebido, e, também, o direito de propor eventuais alterações, desde que aprovadas pelo autor. A publicação dos artigos enviados não implicará remuneração a seus autores, tendo como contraprestação o envio de um exemplar da edição da revista onde o artigo foi publicado. As opiniões emitidas pelo autor em seus artigos são de sua exclusiva responsabilidade. Os artigos encaminhados devem observar as seguintes especificações: arquivo formato Word, ou em formato compatível com o pacote Office; fonte Times New Roman, tamanho 12; espaçamento entre linhas de 1,5; títulos e subtítulos em caixa alta, alinhados à esquerda e em negrito; o arquivo contendo o texto não deverá conter nenhuma referência à qualificação do autor, sob pena de rejeição. O artigo deve conter um resumo informativo, no idioma do texto, de até 250 palavras, que apresente concisamente os pontos relevantes, com suas finalidades, metodologia, resultados e conclusões. O resumo acima descrito deve ser traduzido para uma língua estrangeira, preferencialmente a inglesa. Após o resumo, deve constar uma relação de palavras-chave (palavras ou expressões que expressem as idéias centrais do texto), as quais possam facilitar posterior pesquisa ao trabalho. As palavras-chave são separadas entre si por ponto. As referências bibliográficas deverão ser apresentadas no final do texto, organizadas em ordem alfabética e alinhadas à esquerda, obedecendo às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT. As citações no texto devem ser transcritas entre aspas duplas, no caso de citação direta, de até três linhas, vindo incorporada ao parágrafo. No caso de citação direta, com mais de três linhas, deve ser destacada do corpo do texto com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte menor que a utilizada no texto e sem aspas. À editora fica reservado o direito de proceder às revisões gramaticais e à adequação dos artigos às normas disciplinadas pela ABNT, caso seja necessário. Os trabalhos devem ser encaminhados exclusivamente por meio do e-mail animallegal@yahoo.com.br. Quaisquer dúvidas a respeito das normas para publicação deverão ser dirimidas por mensagem encaminhada para o e-mail animallegal@yahoo.com.br ou no site www.abolicionismoanimal.org.br.