Mestrando da UFBA conquista prêmio em congresso de Direito

Mestrando da UFBA conquista prêmio em congresso de Direito
01/06/2011 - 16h04
Aluno ganhou bolsa integral de pós-graduação



O estudante Gustavo Adolfo Menezes Vieira, mestrando em Direito Público pela UFBA e pesquisador do Labmundo, conquistou no sábado (dia 28 de maio) a primeira colocação no Concurso de Artigos Jurídicos do X Congresso Nacional de Direito Constitucional & Fórum Internacional de Direito Público. O estudante ganhou o prêmio com o trabalho “Sociedade aberta e transconstitucionalismo: um diálogo possível. Direitos Humanos, Relações Internacionais e (pós) modernidade”. Recebeu como premiação bolsa integral em curso de pós-graduação em Direito, além de livros de palestrantes do evento. A entrega do prêmio ocorreu em solenidade realizada no Centro de Convenções da Bahia pelo Prof. Peter Häberle, um dos maiores constitucionalistas da atualidade, em mesa com a presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Carmen Lúcia, entre outras autoridades.

TESES E DISSERTAÇÕES INCORPORADAS AO ACERVO

ALMEIDA, Tiago Bockie de. O controle pleno do ato administrativo disciplinar pelo poder judiciário. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

ALMEIDA NETO, Osvaldo. A presunção de casualidade na responsabilidade civil. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

AYRES, Tiago Leal. A boa fé objetiva como vetor de identificação do princípio da moralidade administrativa. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

BARBOSA, Charles Silva. Dimensões do mínimo existencial. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

BARBUDA, Ciro de Lopes e. Sistematização principiológica do direito autoral. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

BARREIROS, Lorena Miranda Santos. Fundamentos constitucionais do modelo processual cooperativo no direito brasileiro. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

CRUZES, Maria Soledade Soares. O sincretismo do processo civil brasileiro. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

DUARTE, Ícaro de Souza. O reconhecimento do direito de informação na negociação coletiva como decorrência da aplicação do princípio da boa fé objetiva. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

FRAGA, Ivana de Oliveira. O conteúdo jurídico do conceito de beneficiência estrita em face da experiência neoeugênica. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

LACERDA, Rosangela Rodrigues Dias de. Controle de políticas públicas na justiça do trabalho. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

LOPES, Cynthia de Araújo Lima. A ação pública e o controle das políticas públicas pelo poder judiciário no estado democrático de direito. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

LUDWIG, Guilherme Guimarães. A aplicação do princípio da eficiência na atividade jurisdicional como decorrência do novo papel do poder judiciário. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

MIRANDA, Renata de Moura. Responsabilidade civil por dano moral coletivo e suas implicações no direito do trabalho. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

MONTEIRO, Eduardo de Cabral Moraes. A elisão tributária como direito fundamental do contribuinte. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

MORAES, Reinaldo Santos de. A teoria do "menor maduro"e seu exercício nas questões referentes à vida e à saúde. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

NILO, Marcelo Timbó. Fonograma e direito de propriedade. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. Negócios jurídicos processuais. Salvador: UFBA, 2011. Tese

OLIVEIRA, Juliana Campos de. Autonomia do direito ambiental. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

PESSOA, Laura Scalldaferri. Pensar o final e honrar a vida. Salvador: UFBA, 2011, Dissertação

PIMENTEL, Fabiano Cavalcante. Tutela antecipada no processo de revisão criminal. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

PINTO, Tatiane Ribas. Limites pela bioética e pelo direito brasileiro à manipulação genética na reprodução humana assistida. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

SANTANA JUNIOR, Gilson Alves de. A restrição ao ambiente argumentativo processual no direito brasileiro. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

SANTOS, Roberto Mizuki Dias dos. A segurança pública integrada ao mínimo existencial no direito brasileiro enquanto medida necessária para sua efeitvação pelo poder judiciário. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

SETUBAL, Alexandre Montanha de Castro. Aspectos interdisciplinares e jurídico-trabalhista do direito fundamental à liberdade religiosa. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

SILVA, Felipe Ventim da. A tutela preventiva dos direitos de personalidade e a liberdade de informação jornalística. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

SILVA, Jaylla Maruza Rodrigues. Reprodução assistida entre mulheres homossexuais. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

SILVA, Marcelo Pinto da. Princípio da vulnerabilidade. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação