COLÓQUIO NA FACULDADE DE DIREITO MARCA 18 ANOS DO ECA

A Faculdade de Direito da UFBA realiza desde quarta-feira (6 de outubro) o colóquio “A medida de internação no texto do ECA: desafio e possibilidades de aperfeiçoamento”. No evento, que acontece até esta quinta-feira (7), serão apresentados os resultados da pesquisa “Responsabilidade e garantias ao adolescente autor de ato infracional: uma proposta de revisão do ECA em seus 18 anos de vigência”, realizada pela equipe de pesquisadores coordenada pela Profa. Maria Auxiliadora Minahim. Para compor as discussões travadas no colóquio, o evento conta com a participação de João Batista Saraiva, Flavio Frasseto, Ana Paula Costa, Mário Vólpi e equipe do Ministério da Justiça - Secretaria de Assuntos Legislativos.

IHAC ABORDA PANORAMA HISTÓRICO DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL

Nesta terça-feira (dia 5 de outubro), às 19h, tem início um ciclo de palestras para discutir o ensino jurídico no Brasil. O evento, promovido em parceria entre a Faculdade de Direito da UFBA e o Instituto de Humanidades Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC), terá como primeiro palestrante o Prof. Carlos Rátis, da Faculdade de Direito, falando sobre as origens do sistema de ensino jurídico no Brasil e suas perspectivas atuais. Carlos Rátis é mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa/Portugal, professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFBA e autor do livro "Habeas Educationem", onde levanta questões sobre o direito educacional no Brasil. O ciclo tem continuidade nos dias 19/10, com palestra do Prof. Fredie Didier, e 26/10, com os professores José Sachetta (IHAC) e Sara Cortes (Faculdade de Direito). O objetivo principal do ciclo de palestras é fomentar nos estudantes a vontade de participar ativamente no processo de construção de um saber jurídico de qualidade na Universidade, seja através da pesquisa, da extensão ou da participação ativa no Centro Acadêmico. As inscrições são gratuitas e feitas no local do evento meia hora antes de seu início: auditório do PAF 3, Campus Universitário de Ondina.