MEDICINA LEGAL

Museu de Anatomia Humana da Universidade de São Paulo promove nos próximos dias 02 e 03 de dezembro de 2010 palestras sobre Medicina Legal: Perícia e entomologia forense, aos profissionais e/ou graduados em Direito, Medicina e áreas afins.Abaixo o programa do curso:IV Ciclo de Palestras do Museu de Anatomia Humana da USP

NOÇÕES DE MEDICINALETALCONSIDERAÇÕES SOBRE PERÍCIAS FORENSESENTOMOLOGIA FORENSE - INSETOS, IMPORTANTE FERRAMENTA DE AUXILIO À INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.
Prof.Dr. Adelino Poli NetoDepto. de Medicina LegalInstituto Oscar Freire, FMUSP02/12 -

PRELIMINARES SOBRE MEDICINA LEGAL[das 08h00 às 10h00]- LEGISLAÇÃO[das 10h15 às 12h00]NOVEMBRO – 201003/12 - CONSIDERAÇÕES SOBRE A PERÍCIA[das 08h00 às 10h00]- ENTOMOLOGIA FORENSE[das 10h15 às 12h00

Informaçõesmahusp@gmail.comMuseu de Anatomia Humana Prof. Alfonso BoveroUniversidade de São Paulo

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (íntegra e comentários técnicos)

Acessem o link abaixo e leiam o texto na íntegra


http://www.promenino.org.br/Ferramentas/Conteudo/tabid/77/ConteudoId/f21219e5-5dfe-4e5b-b99a-56f91288bae1/Default.aspx#Tit7CrimeAdministrativo

COLÓQUIO NA FACULDADE DE DIREITO MARCA 18 ANOS DO ECA

A Faculdade de Direito da UFBA realiza desde quarta-feira (6 de outubro) o colóquio “A medida de internação no texto do ECA: desafio e possibilidades de aperfeiçoamento”. No evento, que acontece até esta quinta-feira (7), serão apresentados os resultados da pesquisa “Responsabilidade e garantias ao adolescente autor de ato infracional: uma proposta de revisão do ECA em seus 18 anos de vigência”, realizada pela equipe de pesquisadores coordenada pela Profa. Maria Auxiliadora Minahim. Para compor as discussões travadas no colóquio, o evento conta com a participação de João Batista Saraiva, Flavio Frasseto, Ana Paula Costa, Mário Vólpi e equipe do Ministério da Justiça - Secretaria de Assuntos Legislativos.

IHAC ABORDA PANORAMA HISTÓRICO DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL

Nesta terça-feira (dia 5 de outubro), às 19h, tem início um ciclo de palestras para discutir o ensino jurídico no Brasil. O evento, promovido em parceria entre a Faculdade de Direito da UFBA e o Instituto de Humanidades Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC), terá como primeiro palestrante o Prof. Carlos Rátis, da Faculdade de Direito, falando sobre as origens do sistema de ensino jurídico no Brasil e suas perspectivas atuais. Carlos Rátis é mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa/Portugal, professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFBA e autor do livro "Habeas Educationem", onde levanta questões sobre o direito educacional no Brasil. O ciclo tem continuidade nos dias 19/10, com palestra do Prof. Fredie Didier, e 26/10, com os professores José Sachetta (IHAC) e Sara Cortes (Faculdade de Direito). O objetivo principal do ciclo de palestras é fomentar nos estudantes a vontade de participar ativamente no processo de construção de um saber jurídico de qualidade na Universidade, seja através da pesquisa, da extensão ou da participação ativa no Centro Acadêmico. As inscrições são gratuitas e feitas no local do evento meia hora antes de seu início: auditório do PAF 3, Campus Universitário de Ondina.

SEMINÁRIO DISCUTE PAPEL DA MÍDIA PARA GARANTIR DIREITOS HUMANOS

Qual o papel da mídia frente aos direitos humanos? Como ela pode colaborar para garantir que os direitos dos cidadãos sejam exercidos plenamente? Estas questões estarão em debate no Seminário Mídia e Direitos Humanos, que será realizado na Faculdade de Comunicação da UFBA (Facom), nesta quinta-feira (dia 26 de agosto), das 9 às 18 horas, sob a coordenação do Prof. Giovandro Ferreira. O evento vai discutir o Plano Nacional de Direitos Humanos, elaborado pelo governo federal com participação da sociedade civil e as polêmicas que giram em torno do papel da mídia desenhado no documento. Também vai abordar como a mídia brasileira e baiana vem cobrindo e mediando as questões ligadas aos direitos, principalmente aqueles relacionados à diversidade (raça, gênero, geração, classe etc).
O seminário será aberto com uma análise sobre o contexto brasileiro da mídia e dos direitos humanos, conduzida por especialistas de renome, como Fábio Santos, secretário nacional de Educação em Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Edgar Rebouças, professor de Comunicação da Universidade Federal do Espírito Santos e coordenador do Observatório Regional de Mídia e Direitos Humanos; e Cicília Peruzzo, professora de Comunicação da Universidade Metodista de São Paulo (Umesp).
Na parte da tarde, a mídia baiana estará em foco em duas mesas. A primeira apresentará uma série de experiências que vêm sendo desenvolvidas na Bahia por organizações sociais, universidades e poder público. Rodrigo Nejm vai relatar o trabalho da organização Safernet Brasil no combate à pedofilia na internet; Paulo Rogério, do Instituto de Mídia Étnica, vai apresentar como a mídia local tem retratado as questões de raça em Salvador, maior capital negra do país; Daniella Rocha, da organização CIPÓ – Comunicação Interativa e membro do Centro de Comunicação, Democracia e Cidadania (CCDC) vai abordar como alguns programas locais de TV em Salvador vêm contribuindo para garantir ou violar direitos humanos; e Sivaldo Pereira vai apresentar um estudo sobre indicadores de direito à comunicação no Brasil, elaborado pela organização Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
A outra mesa será dedicada ao Ministério Público da Bahia, que abordará como o órgão vem se relacionando com a mídia, principalmente em relação à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, cuja palestra será conduzida pela promotora Márcia Guedes; sobre o controle das atividades policiais na Bahia, a cargo da promotora Isabel Adelaide. O Seminário Mídia e Direitos Humanos é promovido pelo Centro de Comunicação, Democracia e Cidadania (CCDC), órgão complementar da UFBA, ligado ao Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas, da Faculdade de Comunicação, em parceria com as organizações sociais CIPÓ e Intervozes. O CCDC promove estudos, pesquisas, formação e extensão na área de comunicação e direitos humanos.

PÓS-GRADUANDOS DE DIREITO REALIZAM CONGRESSO NA UFBA

O Centro de Cultura Raul Chaves (auditório da Faculdade de Direito da UFBA) abriga desde esta quarta-feira (18 de agosto) a realização do I Congresso Baiano de Pesquisadores em Direito (CBPD). Trata-se de um evento multidisciplinar de iniciativa dos estudantes do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFBA, com o objetivo geral de fomentar a reflexão sobre o conhecimento jurídico entre os diversos profissionais do Direito e acadêmicos, além de divulgar as linhas de pesquisa do PPGD, que serviram de base para a definição da estrutura do evento. O encontro, que discute o tema geral “Reconstruindo os direitos fundamentais: uma abordagem contemporânea”, se estende até sexta-feira (20). O congresso é dividido em seis módulos organizados de modo a permitir a participação dos integrantes das diversas linhas do PPGD: Direito Penal, Direito Privado, Teoria Geral do Direito, Direito do Estado e Internacional, Direito do Trabalho e Processo Civil. Em cada módulo, além de professores convidados, mestrandos e doutorandos também serão expositores. Informações mais detalhadas podem ser obtidas por meio do acesso ao blog do evento: http://www.congressodireito.blogspot.com/, pelo telefone 071-3247-1257 e pelo email cbpd.secretaria@yahoo.com.br.

CONGRESSO MUNDIAL DISCUTE DIREITOS DOS ANIMAIS EM SALVADOR

Entre os dias 25 e 28 de agosto, Salvador sediará o II Congresso Mundial de Bioética e Direitos dos Animais, que este ano terá como tema central as “Perspectivas para a vida em um planeta em mudança”. Organizado pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFBA e pelo Instituto Abolicionista pelos Animais, terá solenidade e conferência de abertura no Salão Nobre da Reitoria e as demais atividades em auditórios do Campus de Ondina (PAF 1, 3 e 5). O congresso pretende enfrentar, sob um enfoque transdisciplinar, questões morais e jurídicas cruciais de nosso tempo, tais como mudança climática, energia nuclear, ecologia profunda, células-tronco, aborto, eutanásia e direitos dos animais. Durante o evento serão celebrados convênios com universidades estrangeiras que permitirão o intercâmbio de professores e estudantes baianos, possibilitando a democratização e o incremento do conhecimento científico.
Com efeito, o Brasil não poderá consolidar sua vocação de liderança no cenário global se seus intelectuais e cientistas não tiverem a oportunidade de produzir conhecimento de qualidade sobre problemas que já estão há muitas décadas na agenda das nações desenvolvidas. O aborto, por exemplo, há muito exige uma solução, pois, segundo dados do Ministério da Saúde, estima-se que no Brasil duzentas mil mulheres são hospitalizadas, a cada ano, por complicações decorrentes de abortos clandestinos, o que significa uma em cada cinco em idade fértil. Em recente artigo, a revista “Time” adverte que, apesar dos esforços do Governo Federal, os índices de mortalidade materna permanecem estagnados há 15 anos, o que está intimamente ligado aos abortamentos clandestinos.Outro tema importante é a utilização da energia nuclear como fonte alternativa para o enfrentamento do aquecimento global, posição que sempre foi combatida pelos ambientalistas, mas que vem sendo defendida por James Lovelock, considerado um ecologista radical. Por outro lado, os direitos dos animais têm se constituído em um dos mais polêmicos debates da atualidade e cientistas ao redor do mundo já reconhecem que o Brasil vem tendo papel de destaque na matéria, ao lado dos EUA e da Espanha, onde recentemente o Parlamento da Catalunha proibiu as tradicionais touradas a partir de 2012.
Entre os conferencistas estrangeiros estarão Carlos Romeo Casabona (Universidade de Bilbao), Marita Candela (Universidade Autônoma de Barcelona), Carmem Velayos (Universidade de Salamanca), David Favre (Michigan State University), David Cassuto (Pace University), Steven Wise (Vermont University), Pamela Frasch e Kathy Hessler (Lewis & Clark University), e o filósofo Peter Singer (Princeton University). Juntar-se-ão a estes mais de cinquenta palestrantes nacionais, representantes dos mais diversos campos do conhecimento, que estarão democraticamente apresentando suas posições durante o congresso.Dentre eles, o Ministro Antonio Herman Benjamin (STJ), Maria Auxiliadora Minahim (UFBA), Vânia Tuglio e Laerte Levai (MP-SP), Daniel Lourenço (UFRRJ), Edna Cardoso (UFMG), Fábio de Oliveira (UFRJ), Alfredo Magliore e Paulo Magno Dourado (USP), Marly Winkler (SVB), Silvana Andrade (ANDA), George Guimarães e Tamara Bauab (VEDDAS), Fernanda Medeiros (PUC-RS), Daniele Tetü (PUC-PR), além dos juízes Laura Scaldaferri e Ana Barbuda (TJ-BA), Mônica Aguiar e Saulo Casali (Justiça Federal), Maria das Graças Silva, Luciano Santana e Antonio Leal (MP-BA), Sergio Nogueira Reis e Ana Rita Tavares (OAB-BA), Rodolfo Pamplona (Justiça do Trabalho), Edivaldo Boaventura (Academia de Letras da Bahia), Gerson Norberto (SEMA), Nelson Cerqueira (Faculdade Thomaz de Aquino), Sueli Custódio e Tagore Trajano (Unijorge).

SALVADOR SEDIA MAIOR EVENTO DE BIOÉTICA E DIREITOS DOS ANIMAIS DO BRASIL

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia e o Instituto Abolicionista Animal realizam no período de 25 a 28 de agosto, aqui em Salvador, o II World Conference on Bioethics and Animal Rights (II Congresso sobre Bioética e Direitos dos Animais), na sede da UFBA. O objetivo deste segundo congresso é transformar Salvador em um polo mundial gerador de conhecimento em torno dos animais e da bioética. Com a experiência do I World Conference on Bioethics and Animal Rights, os organizadores vislumbram uma atmosfera ainda melhor para o debate e discussão sobre o futuro na Terra.
Por isso, o evento tem como tema “A perspectiva para a vida em um planeta em mudança - aonde chegaremos, para onde estamos indo e quais as principais pesquisas na área da Bioética, Direito Ambiental e Direito Animal”. O planeta Terra, habitat de todos os seres vivos, será o centro das discussões e este ambiente gerará um espaço aberto para a troca de experiências entre os diversos países participantes. A finalidade é dividir experiências e culturas novas nos diversos sistemas jurídicos internacionais. Bem como, ser um espaço para novas formas de colaboração entre pesquisadores de todo o mundo. Mais informações podem ser obtidas no sítio do evento: www.abolicionismoanimal.org.br.

DISSERTAÇÕES E TESES INCORPORADAS AO ACERVO

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de. Direito a um serviço público judiciário adequado. Salvador: UFBA, 2010.

ANDRADE, Sabrina Dourado França. Julgamento liminar de mérito em caso de demandas repetitivas. Salvador: UFBA, 2010.

ANJOS, Pedro Germano dos. Controle jurisdicional do orçamento: planejamento orçamentário e diálogo constitucional no cumprimento dos direitos fundamentais e prestações fáticas. Salvador: UFBA, 2010.

BRITO, Iuri Vasconcelos Barros de. Responsabilidade civil do juiz´por dano decorrente da atividade jurisdicional. Salvador: UFBA, 2010.

BROTAS, Carmem Lúcia Costa. Patentes de células-tronco: uma abordagem jurídica e bioética. Salvador: UFBA, 2010.

CARVALHO, Elma Marília Vieira de. Disciplina jurídica da cláusula de permanência nas relações de trabalho. Salvador: UFBA, 2010.

CASÉ, Anderson Georges de Lima. Impossibilidade de dano moral às pessoas jurídicas. Salvador: UFBA, 2010.

COELHO, Iuri Carneiro. As teorias da conduta no direito penal: o conceito de conduta e sua importância para um direito penal de garantia. Salvador: UFBA, 2010.

INSALI, Victor. A proteção dos direitos e liberdades fundamentais na carta africana dos direitos do homem e dos povos. Salvador: UFBA, 2010.

LOPES, Fernanda Ravazzano Azevedo. O conceito não revelado e as funções não declaradas da ressocialização: a resposta garantista à manipulação da linguagem. Salvador: UFBA, 2010.

MOTA, Lise Nery. Tutela específica dos direitos da personalidade. Salvador: UFBA, 2010.

NOGUEIRA, Cláudia Albagli. O papel do discurso jurídico no direito pós-positivista: breve análise de decisões do Supremo Tribunal Federal. Salvador: UFBA, 2010.

OLIVEIRA, Rafael Santos de. Aspectos processuais da exceção de contrato não cumprido. Salvador: UFBA, 2010.

PASSOS JÚNIOR, Vicente da Cunha. A tutela jurídica contra o superendividamento como aplicação do princípio da dignidade humana nas relações de crédito. Salvador: UFBA, 2010.

PONTES, Luciana Moura Araújo Cardoso. O direito do trabalho e sua função protetiva na contemporaneidade: da necessidade de (re)definição em face das novas relações de trabalho. Salvador: UFBA, 2010.

RODRIGUES, Lucas Rêgo Silva. Participação e legitimidade do plano diretor de desenvolvimento urbano: contribuições à luz do princípio de discurso da teoria do direito de Habermas. Salvador: UFBA, 2010.

SANT´ANA, Maurício Requião de. Normas de textura aberta e interpreetação: uma análise no adimplemento das obrigações. Salvador: UFBA, 2010.

SOUZA, Valnei Mota Alves de. Ação coletiva de desapropriação para fins de reforma agrária - instrumento concretizador dos direitos sociais do trabalhador rural. Salvador: UFBA, 2010.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Do dia 1 de julho até o retorno das aulas a Biblioteca estará funcionando das 8 às 19hs e não abrirá aos sábados.

PROFESSOR NORTE-AMERICANO MINISTRA AULA NA FACULDADE DE DIREITO

O Prof. David Cassuto, coordenador do Centro de Pesquisas Comparadas em Direito Ambiental e Direito Animal da Pace University de New York, EUA, ministra aula no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA nesta sexta (18) e sábado (19 de junho). Entre os maiores nomes da área, ele falará sobre o tema das mudanças climáticas, responsabilidade ambiental e direito animal. A aula começa às 18h na sala da congregação da Faculdade de Direito. A presença de Cassuto em Salvador é uma prévia do II Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal, que acontecerá de 25 a 28 de agosto na UFBA, contando com professores de todo o mundo.

Pós em Direito programa II Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal

O programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia e o Instituto Abolicionista Animal promovem o II Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal, em Salvador, de 25 a 28 de agosto de 2010. O objetivo deste segundo congresso é transformar esta cidade em um pólo mundial gerador de conhecimento em torno dos animais e da bioética, posto que o Brasil é um dos países que mais vem se desenvolvendo nos tempos atuais, tendo sido Salvador sua primeira capital. Com a experiência da primeira edição do evento, os organizadores vislumbram uma atmosfera ainda maior para o debate e discussão sobre o futuro na Terra. Por isso, o novo encontro tem como tema “A perspectiva para a vida em um planeta em mudança - aonde chegaremos, para onde estamos indo e quais as principais pesquisas na área da Bioética, Direito Ambiental e Direito Animal”. O planeta Terra, habitat de todos os seres vivos, será o centro das discussões e este ambiente gerará um espaço aberto para a troca de experiências entre os diversos países participantes. A finalidade é dividir experiências e culturas novas nos diversos sistemas jurídicos internacionais, bem como ser um espaço para novas formas de colaboração entre pesquisadores de todo o mundo. Em breve, a coordenação do evento terá um site no ar, com as informações necessárias à inscrição de trabalhos e participantes.e participantes.

DISSERTAÇÕES INSERIDAS AO ACERVO

ANDRADE, Taciana Palmeira. Doação de órgãos post mortem: a viabilidade de adoção pelo sistema brasileiro da escolha pelo doaodr do destinatário de seus órgãos. Salvador: UFBA, 2009. 175 f.

BEZERRA, Matheus Ferreira. A quebra de patente de medicamentos como instrumento de realização de direitos. Salvador: UFBA, 2009. 167 f.

CORDEIRO, Fábio de Oliveira. Controle jurisdicional de políticas públicas como meio de realização dos direitos sociais. Salvador: UFBA, 2009. 271f.

GLOBEKNER, Osmir Antonio. A saúde entre o público e o privado: a questão da equidade no acesso social aos recursos sanitários escassos. Salvador: UFBA, 2009. 145 f.

GOMES, Matheus Barreto. Precedentes judiciais, legitimação pelo procedimento. Salvador: UFBA, 2009. 174 f.

LIMA, Bernardo Silva. A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento. Salvador: UFBA, 2009. 163 f.

OLIVEIRA, Thais Bandeira. Lavagem de capitais: (dis)funções político-criminais no seu combate. Salvador: UFBA, 2009. 227 f.

PASSOS, Ana Maria Maciel Bittencourt. Direito à filiação e inseminação post mortem: uma solução à luz do direito positivo brasileiro. Salvador: UFBA, 2009. 122 f.

PESSANHA, Vanessa Vieira. O acesso à educação como requisito para efetivar o direito fundamental ao trabalho. Salvador: UFBA, 2009. 148 f.

SAMPAIO NETO, Agenor de Souza Santos. Considerações sobre a despersonalização da pessoa jurídica e o estado atual da questão no Código de Defesa do Consumidor. Salvador: UFBA, 2009. 160 f.

SANTOS, Roseli Rego. O atual regime de recuperação e falência como efetivação da função social da empresa. Salvador: UFBA, 2009. 210 f.

SEGUNDO, Edval Borges da Silva. Conteúdo e aplicabilidade do princípio do juiz natural. Salvador: UFBA, 2009. 144 f.

SILVA, Adilson Cunha. As tecnociências e o redimensionamento da responsabilidade. Salvador: UFBA, 2009. 142 f.

SOUZA, Nadialice Francischini de. O desmistificador da aplicação do principio da vulnerabilidade. Salvador: UFBA, 2009. 121 f.

SOUZA, Tércio Roberto Peixoto. A negociação coletiva e a extinção compulsória do contrato de trabalho. Salvador: UFBA, 2009. 152 f.

VILLAS-BÔAS, Marcos de Aguiar. Indubio pro contribuinte. Salvador: UFBA, 2009. 191 f.