TESES E DISSERTAÇÕES INSERIDAS AO ACERVO

ARANHA, Flora Augusta Varela. Justiça Consensual e Meio Ambiente. Salvador: UFBA, 2008. Dissertação +

ARAÚJO, Alexandre Gentil Corte-Real. O Fortalecimento dos Poderes Locais na República Democrática de Timor Leste. Salvador: UFBA, 2008. Dissertação+

BARRETTO, Rafael Menezes Trindade. Amicus Curiae e Democratização do Debate Constitucional. Salvador: UFBA, 2007. Dissertação +

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do. Uma correção ao sentido do princípio da intervenção mínima no direito penal. Salvador: UFBA, 2009. Dissertação +

BRANCO, Maurício de Melo Teixeira. Acesso ao crédito trabalhista como direito fundamental e a lei brasileira de falências e recuperação de empresas. Salvador: UFBA, 2009. Dissertação +

CASTRO JÚNIOR, Marco Aurélio de. Personalidade jurídica do robô e sua efetividade no direito. Salvador: UFBA, 2009. Tese +

DALTRO, Flávio França. Os motivos jurídico-econômicos da função social do contrato. Salvador: UFBA, 2009. Dissertação +

FIGUEIREDO, Roberto Lima. A conformação principiológica do direito convivencial e seus reflexos patrimoniais. Salvador: UFBA, 2009. Dissertação+

FRANCA, Vinicius Cardona. Aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações privadas. Salvador: UFBA, 2009. Dissertação +

FREITAS, Tiago Batista. Análise ético-constitucional da utilização de embriões humanos em experimentos científicos. Salvador: UFBA, 2009. Dissertação +

LUZ, Michelline Soares Bittencourt Trindade. O Perfil das Ações Filiatórias à Luz da Era DNA. Salvador: UFBA, 2008. Dissertação +

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque. O Conceito Material de Culpabilidade. Salvador: UFBA, 2008. Tese +

MORAES NETO, Deraldo Dias de. A natureza jurídica da cobrança do uso de recursos hídricos. Salvador: UFBA, 2009. Tese +

NEVES, André Luiz Batista. A Interpretação Conforme a Constituição e seus Limites. Salvador: UFBA, 2007. Dissertação +

OLIVEIRA, Elayne Leal de. O direito penal ambiental e a prestação de serviço à comunidade como instrumento de implementação do direito de acesso à água potável. Salvador: UFBA, 2009. Dissertação +

OLIVEIRA, Tangre Paranhos Leite. Tensão entre o público e o privado. Salvador: UFBA, 2009. Dissertação +

PRADO, Daniel Nicory. Autos da barca do inferno: o discurso narrativo dos participantes da prisão em flagrante. Salvador: UFBA, 2009. Dissertação +

PRAZERES, Gustavo Cunha. Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos. Salvador: UFBA, 2009. Dissertação +

SANTOS, Roseli Rêgo. O atual regime brasileiro de recuperação e falência como efetivação da função social da empresa. Salvador: UFBA 2009. Dissertação +

SOARES, Ricardo Maurício Freire. O Discurso Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. Salvador: UFBA, 2008. Tese +

TÁVORA NETO, Nestor Nérton Fernandes. Princípio da adequação e resolução antecipada do mérito do processo penal. Salvador: UFBA, 2009. Dissertação +