TESES E DISSERTAÇÕES INCORPORADAS AO ACERVO

ALENCAR, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de. Efeito Vinculante e Concretização do Direito. Salvador: UFBA, 2008. Dissertação

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. O Controle de Constitucionalidade das Leis municipais. Salvador: UFBA, 2008. Dissertação

ARANHA, Flora Augusta Varela. Justiça Consensual e Meio Ambiente. Salvador: UFBA, 2008. Dissertação

ARAÚJO, Alexandre Gentil Corte-Real. O Fortalecimento dos Poderes Locais na República Democrática de Timor Leste. Salvador: UFBA, 2008. Dissertação

BARRETTO, Rafael Menezes Trindade. Amicus Curiae e Democratização do Debate Constitucional. Salvador: UFBA, 2007. Dissertação

LUZ, Michelline Soares Bittencourt Trindade. O Perfil das Ações Filiatórias à Luz da Era DNA. Salvador: UFBA, 2008. Dissertação

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque. O Conceito Material de Culpabilidade. Salvador: UFBA, 2008. Tese

NEVES, André Luiz Batista. A Interpretação Conforme a Constituição e seus Limites. Salvador: UFBA, 2007. Dissertação

SANTOS, Juliana Pinheiro Damasceno e. Fundamentos Criminológicos e Repercussões Dogmáticas da Proteção Jurídica da Ordem Econômica nas Bases do Direito Penal Liberal. Salvador: UFBA, 2008. Dissertação

SOARES, Ricardo Maurício Freire. O Discurso Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. Salvador: UFBA, 2008. Tese