NOVAS DISSERTAÇÕES INCORPORADAS AO ACERVO

ALBUQUERQUE, Diego Pablo Candeias de. O discurso ideológico da técnica de ponderação: da necessidade à possibilidade de correção pela ética discursiva. Salvador: UFBA, 2013. Dissertação. +



AZEVEDO, Delina Santos. Direito à cidade ambientalmente sustentável e dignidade da pessoa humana. Salvador: UFBA, 2013. Dissertação. +


BEZERRA, Raquel Tiago. Limite do princípio da presunção de inocência: sobre os riscos de manipulação ideológica do discurso jurídico gerando impunidades. Salvador: UFBA, 2013. Dissertação +


CALDAS, Igor Lúcio Dantas Araújo. Dos precedentes judiciais às súmulas vinculantes: análise da verticalização do poder e do discurso judicial padronizado. Salvador: UFBA, 2013. Dissertação. +


FAHEL, Márcio José Cordeiro. Mandado de segurança coletivo: gênese, natureza e prospecção. Salvador: UFBA, 2013. Dissertação. +


FUCS, Ildo. Prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal. Salvador: UFBA, 2013. Dissertação. +


GOMES, Técio Spínola. A aplicação adequada da fluid recovery na liquidação e execução de ações coletivas sobre direitos individuais homogêneos. Salvador: UFBA, 2013. Dissertação. +


MAGALHÃES, Daniella Santos. O ensino jurídico no Brasil: uma crítica à luz da análise do discurso. Salvador: UFBA, 2013. Dissertação +


MAGALHÃES, Tadeu Vilasboas. O princípio da segurança jurídica e a preclusão das matérias de ordem pública. Salvador: UFBA, 2013. Dissertação. +


MENDES, Carlos Renato Oliveira. Discurso acerca do aborto de anencéfalos no julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ADPF 54 em face da supremacia do direito a vida no ordenamento jurídico brasileiro. Salvador: UFBA, 2013. Dissertação. +


MOTA, Indaiá Lima. A co-culpabilidade como hipótese supralegal de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa. Salvador: UFBA, 2013. Dissertação. +


RÊGO, Tâmara Luz Miranda. A liberdade de reunião na Constituição de 1988. Salvador: UFBA, 2013. Dissertação. +


SANTOS, Lucas Nascimento. Justiça restaurativa e princípio da presunção de inocência: a possibilidade de uma coexistência harmoniosa. Salvador: UFBA, 2013. Dissertação. +


SOARES, Marina. Competência legislativa municipal: a expressão “interesse local” e a complexidade da repartição de competências. Salvador: UFBA, 2013. Dissertação. +


SOUZA, Leonardo Vinicius Santos de. A discricionariedade administrativa e a teoria dos sitemas: uma proposta de aproximação e revisão. Salvador: UFBA, 2013. Dissertação. +


TAVARES, João Paulo Lordelo Guimarães. Acesso à justiça e hipossuficiência organizacional: fundamentos e amplitude da legitimação da defensoria pública na tutela dos direitos metaindividuais. Salvador: UFBA, 2013. Dissertação. +


VALE, Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do. A antijuridicidade da despedida arbitrária no Brasil: o devido processo legal como solução para uma nova hermenêutica. Salvador: UFBA, 2013. Dissertação. +


VASCONCELOS, Luiz Carlos Souza. Controle judicial das políticas públicas de saúde como meio de acesso à justiça. Salvador: UFBA, 2013. Dissertação