TESES E DISSERTAÇÕES INCORPORADAS AO ACERVO

ALBAN, Thiago Anton.  Súmula vinculada: uma análise hermenêutica da súmula vinculante.  Salvador: UFBA, 2012. Dissertação

ALMEIDA, Rodrigo Andrade de.  Os direitos de personalidade no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo à luz de um conceito antológico de pessoa.  Salvador: UFBA, 2012. Dissertação

ALVES, Lilia Mesquita Teixeira.  Os conselhos de fiscalização profissional no Brasil - da ética da conservação à ética da transformação - caso dos conselhos de medicina.  Salvador: UFBA, 2012. Dissertação

ALVES, Míriam Coutinho de Farias.  Hermenêutica jurídica e estética literária: o imaginário de direitos na paixão segundo G. H. de Clarice Lispector.  Salvador: UFBA, 2012. Dissertação

ANDRADE JÚNIOR, Luiz Carlos Vilas Boas.  Tutela da confiança como vetor de solução de conflitos na responsabilidade civil.  Salvador: UFBA, 2012. Dissertação

BASTOS, Antonio Adonias Aguiar.  O devido processo legal nas demandas repetitivas.  Salvador: UFBA, 2012. Tese

BATISTA NETO, Dilson Cavalcanti.  Reflexão ética do discurso jurídico da laicidade: limites e perspectiva.  Salvador: UFBA, 2012. Dissertação

BOENTE, Lorena Moura.  A proteção da autonomia na formação de novas entidades familiares pela regulação normativa.  Salvador: UFBA, 2012. Dissertação

BOMFIM, Daniela Santos.  A causa de pedir à luz da teoria do fato jurídico.  Salvador: UFBA, 2012. Dissertação

FRANÇA, Misael Neto Bispo da.  Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal.  Salvador: UFBA, 2012. Dissertação

GARRIDO, José Antonio Ferreira.  Fato gerador da obrigação tributária como ato-fato jurídico.  Salvador: UFBA, 2012. Dissertação

HIRSCH, Fábio Periandro de Almeida.  Direito adquirido a regime jurídico: confiança legítima, segurança jurídica e proteção das expectativas no âmbito das relações de direito público.  Salvador: UFBA, 2012. Tese

KERTZMAN, Ivan Mascarenhas.  A desoneração da folha de pagamento.  Salvador: UFBA, 2012. Dissertação

MIGUEL, Daniel Oitaven Pamponet.  A tensão hermenêutica entre os papéis representativos do legislativo e do judiciário: uma interpretação construtiva do princípio da separação de poderes.  Salvador: UFBA, 2012. Dissertação

OLIVEIRA FILHO, João Glicério de.  A hierarquização dos princípios da ordem econômica na Constituição brasileira de 1988.  Salvador: UFBA, 2012. Tese

PORTELLA, Alessandra Matos.  Usuário ou traficante? a operacionalidade do sistema penal debelada por meio da análise da Lei n. 11.343/2006.  Salvador: UFBA, 2012. Dissertação

SANTANA, Lucas da Silva.  A propriedade privada e sua função social: uma análise da situação proprietária.  Salvador: UFBA, 2012. Dissertação

SILVA, Taís Carvalho.  A tutela dos direitos de personalidade das pessoas jurídicas nas redes sociais.  Salvador: UFBA, 2012. Dissertação

TEIXEIRA, Renato Medrado Bonelli Borges.  O estatuto do contribuinte e a garantia do mínimo imune.  Salvador: UFBA, 2012. Dissertação