NOVAS AQUISIÇÕES

ASSIS JUNIOR, Luiz Carlos de. Responsabilidade civil decorrente da contaminação da pessoa por agentes tóxicos na sociedade de risco. Salvador: UFBA, 2010. Dissertação

FARIA JUNIOR, César. O processo penal do inimigo, os direitos e garantias fundamentais e o princípio da proporcionalidade. Salvador: UFBA, 2010. Tese

MACHADO, Clara Cardoso. Direitos fundamentais sociais, políticas públicas e controle jurisdicional do orçamento. Salvador: UFBA, 2010. Dissertação

OLIVEIRA, Vanessa Lima Bacilieri de. A relativização da impenhorabilidade dos bens de família para a satisfação de créditos trabalhistas. Salvador: UFBA, 2010. Dissertação

ROSÁRIO, Luana Paixão Dantas do. A legitimidade da função política do Poder Judiciário na democracia constitucional. Salvador: UFBA, 2010. Dissertação

RECOMENDAÇÃO CONCORDA COM DOCUMENTO DA OAB

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), recomenda, com base em orientações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que as instituições de ensino públicas e privadas brasileiras adotem políticas de conscientização e informação sobre a propriedade intelectual, adotando procedimentos específicos que visem coibir a prática do plágio quando da redação de teses, monografias, artigos e outros textos por parte de alunos e outros membros de sua comunidade.