SALVADOR SEDIA MAIOR EVENTO DE BIOÉTICA E DIREITOS DOS ANIMAIS DO BRASIL

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia e o Instituto Abolicionista Animal realizam no período de 25 a 28 de agosto, aqui em Salvador, o II World Conference on Bioethics and Animal Rights (II Congresso sobre Bioética e Direitos dos Animais), na sede da UFBA. O objetivo deste segundo congresso é transformar Salvador em um polo mundial gerador de conhecimento em torno dos animais e da bioética. Com a experiência do I World Conference on Bioethics and Animal Rights, os organizadores vislumbram uma atmosfera ainda melhor para o debate e discussão sobre o futuro na Terra.
Por isso, o evento tem como tema “A perspectiva para a vida em um planeta em mudança - aonde chegaremos, para onde estamos indo e quais as principais pesquisas na área da Bioética, Direito Ambiental e Direito Animal”. O planeta Terra, habitat de todos os seres vivos, será o centro das discussões e este ambiente gerará um espaço aberto para a troca de experiências entre os diversos países participantes. A finalidade é dividir experiências e culturas novas nos diversos sistemas jurídicos internacionais. Bem como, ser um espaço para novas formas de colaboração entre pesquisadores de todo o mundo. Mais informações podem ser obtidas no sítio do evento: www.abolicionismoanimal.org.br.

DISSERTAÇÕES E TESES INCORPORADAS AO ACERVO

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de. Direito a um serviço público judiciário adequado. Salvador: UFBA, 2010.

ANDRADE, Sabrina Dourado França. Julgamento liminar de mérito em caso de demandas repetitivas. Salvador: UFBA, 2010.

ANJOS, Pedro Germano dos. Controle jurisdicional do orçamento: planejamento orçamentário e diálogo constitucional no cumprimento dos direitos fundamentais e prestações fáticas. Salvador: UFBA, 2010.

BRITO, Iuri Vasconcelos Barros de. Responsabilidade civil do juiz´por dano decorrente da atividade jurisdicional. Salvador: UFBA, 2010.

BROTAS, Carmem Lúcia Costa. Patentes de células-tronco: uma abordagem jurídica e bioética. Salvador: UFBA, 2010.

CARVALHO, Elma Marília Vieira de. Disciplina jurídica da cláusula de permanência nas relações de trabalho. Salvador: UFBA, 2010.

CASÉ, Anderson Georges de Lima. Impossibilidade de dano moral às pessoas jurídicas. Salvador: UFBA, 2010.

COELHO, Iuri Carneiro. As teorias da conduta no direito penal: o conceito de conduta e sua importância para um direito penal de garantia. Salvador: UFBA, 2010.

INSALI, Victor. A proteção dos direitos e liberdades fundamentais na carta africana dos direitos do homem e dos povos. Salvador: UFBA, 2010.

LOPES, Fernanda Ravazzano Azevedo. O conceito não revelado e as funções não declaradas da ressocialização: a resposta garantista à manipulação da linguagem. Salvador: UFBA, 2010.

MOTA, Lise Nery. Tutela específica dos direitos da personalidade. Salvador: UFBA, 2010.

NOGUEIRA, Cláudia Albagli. O papel do discurso jurídico no direito pós-positivista: breve análise de decisões do Supremo Tribunal Federal. Salvador: UFBA, 2010.

OLIVEIRA, Rafael Santos de. Aspectos processuais da exceção de contrato não cumprido. Salvador: UFBA, 2010.

PASSOS JÚNIOR, Vicente da Cunha. A tutela jurídica contra o superendividamento como aplicação do princípio da dignidade humana nas relações de crédito. Salvador: UFBA, 2010.

PONTES, Luciana Moura Araújo Cardoso. O direito do trabalho e sua função protetiva na contemporaneidade: da necessidade de (re)definição em face das novas relações de trabalho. Salvador: UFBA, 2010.

RODRIGUES, Lucas Rêgo Silva. Participação e legitimidade do plano diretor de desenvolvimento urbano: contribuições à luz do princípio de discurso da teoria do direito de Habermas. Salvador: UFBA, 2010.

SANT´ANA, Maurício Requião de. Normas de textura aberta e interpreetação: uma análise no adimplemento das obrigações. Salvador: UFBA, 2010.

SOUZA, Valnei Mota Alves de. Ação coletiva de desapropriação para fins de reforma agrária - instrumento concretizador dos direitos sociais do trabalhador rural. Salvador: UFBA, 2010.