NOVAS AQUISIÇÕES

DISSERTAÇÕES

ALVES, Bianca da Silva. O bem jurídico-penal tutelado pelo crime de utilização de células-tronco embrionárias humanas. Salvador: UFBA, 2008.

ANDRADE, Carlos Frederico Guerra. Direito à intimidade genética na relação de emprego. Salvador: UFBA, 2008.

CAVALCANTE, Prisicla da Mata. O sistema internacional de cooperação para o desenvolvimento. Salvador: UFBA, 2008.

CORRÊA, Jailson de Souza. O dano moral decorrente da ofensa à liberdade religiosa dos adeptos das religiões de matriz africana. Salvador: UFBA, 2008.

DANTAS, Miguel Calmon. Constitucionalismo dirigente brasileiro e a pós-modernidade. Salvador: UFBA, 2008.

DAVI, Kaline Ferreira. A dimensão política da administração pública sob a ótica de um direito administrativo constitucionalizado. Salvador: UFBA, 2008.

FERREIRA, Átila Djawara Moreira. Normas constitucionais programáticas na ordem jurídica guineense. Salvador: UFBA, 2008.

FIGUEIRDO, Luciano Lima. A função das patentes de medicamentos. Salvador: UFBA, 2008.

GOMES, Geder Luiz Rocha. A substituição da pena privativa de liberdade. Salvador: UFBA, 2008.

KRUSCHEWSKY, Eugênio. Responsabilidade civil e células-tronco. Salvador: UFBA, 2008.

MARTINS, Irena Carneiro. A importância da limitação da responsabilidade de sócios e da delimitação da responsabilidade de administradores para as relações econômicas no ordenamento brasileiro. Salvador: UFBA, 2008.

OLIVEIRA, Ilzver de Matos. O discurso do judiciáio sobre as ações afirmativas para a população negra na Bahia. Salvador: UFBA, 2008.

OLIVEIRA FILHO, João Glicério. Fundamentos jurídicos da função social da empresa. Salvador: UFBA, 2008.

OLIVEIRA JÚNIOR, Valdir Ferreira de. O estado constitucional solidarista. Salvador: UFBA, 2008.

PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Efetividade dos diretos fundamentais e o trabalhador autonômo economicamente dependente. Salvador: UFBA, 2008.

REIS, Sérgio Neeser Nogueira. Limitações jurídicas às pesquisas em células-tronco embrionárias. Salvador: UFBA, 2008.

RODRIGUES FILHO, Walter. O direito como campo de gozo e o laço social. Salvador: UFBA, 2007.

RUSCH, Erica. Ação civil pública de responsabilidade por danos ambienais. Salvador: UFBA, 2008.

SOUZA, Cláudio dos Passos. Processo administrativo tributário. Salvador: UFBA, 2008.

AVISO

A BIBLIOTECA TEIXEIRA DE FREITAS ESTARÁ FECHADA DO DIA 13 A 15 DE DEZEMBRO PARA REALIZAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO VESTIBULAR.