Biblioteca Teixeira de Freitas

RELAÇÃO DE LIVROS DOADOS PELO CARB

2011-10-01T04:28:00.000-07:00

ALVIM, Arruda. Manual de direito processual civil. 14.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

AMARAL, Francisco Piedade. Direito civil: introdução. 7.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino. Prática no processo civil. 14.ed. São Paulo: Atlas, 2011.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Código penal comentado. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. 45.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 17.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 9.ed. São Paulo: Atlas, 2010.

CINTRA, Antonio Carlos de Araújo. Teoria geral do processo. 27.ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Controle judicial das omissões do poder público. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

DIDIER JUNIOR, Fredie, org. Ações constitucionais. 5.ed. Salvador: Juspodiu, 2011.

DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. 15.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito civil: teoria geral. 9.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito das famílias. 3.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito das obrigações. 5.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direito dos contratos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Direitos reais. 7.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil. São Paulo: Saraiva, 2011.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 9.ed. São Paulo: LTr, 2011.

LOPES JÚNIOR, Aury. Direito processual penal e sua conformidade constitucional. 7.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de processo civil. 9.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de direito constitucional. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. 3.ed. São Paulo: Método, 2011.

NUCCI, Guilherme de Souza. Prática forense penal. 5.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional. 6.ed. São Paulo: LTr, 2011.

OLIVEIRA, Sebastião Geraldo de. Proteção jurídica à saúde do trabalhador. 6.ed. São Paulo: LTr, 2011.

SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 28.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

SARAIVA, Renato. Direito do trabalho. 13.ed. São Paulo: Método, 2011.

SARAIVA, Renato. Processo do trabalho. 13.ed. São Paulo: Método, 2011.

SILVA NETO, Manoel Jorge e. Curso de direito constitucional. 6.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil. São Paulo: Método, 2011.

TARTUCE, Flávio. Manual de prática civil. 7.ed. São Paulo: Método, 2011.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 52.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. 14.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil. 11.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.

Direito autoral é tema de painel promovido pelo ICI-UFBA

2011-09-05T18:14:00.000-07:00

O Instituto de Ciência da Informação da UFBA (ICI) e a Academia de Letras Jurídicas da Bahia promovem o painel "Direito autoral, propriedade intelectual e plágio", no próximo dia 15 de setembro, às 14h, na Academia de Letras Jurídicas da Bahia (Alameda Capimirim, no bairro da Graça).

O painel visa a promover o exercício da reflexão e do debate interdisciplinar entre as áreas da ciência da informação, direito, educação, letras e teatro, sobre o direito autoral e plágio na universidade e na sociedade contemporânea, bem como sobre as questões que envolvem propriedade intelectual e acesso livre na internet.

O evento é aberto a estudantes, profissionais e pesquisadores da área da ciência da informação, da cultura, da educação, do direito e de áreas correlatas. As inscrições são gratuitas, mediante a confirmação prévia pelo e-mail ici@ufba.br, ou realizadas na sede do ICI (Campus do Canela), das 9 às 17h, presencialmente, ou também pelo telefone 3283-7762, até o dia 14 de setembro. As vagas são limitadas e sujeitas a confirmação.

KIT CALOURO

2011-08-23T03:51:00.000-07:00

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Pró-Reitoria de Extensão

COMUNICADO nº 06/2011

“ATENÇÃO CALOUROS”

Comunicamos aos alunos matriculados no semestre 2011.2 dos turnos matutino e vespertino, que estaremos distribuindo o KIT CALOURO na Pró-Reitoria de Extensão, do dia 22 de agosto/2011 até o dia 02 de setembro/2011 das 09:00h. às 17:00h.

Para os alunos do curso noturno, estaremos distribuindo o KIT CALOURO, do dia 05 ao dia 16 de setembro/2011, das 19:00h. às 21:00h.

Pedimos aos Professores, a gentileza de repassar essa informação, para os Calouros de sua Unidade.

Atenciosamente,

Sílvia Cristina Gama Lobo

Coordenadora de Arte e Cultura

Pró-Reitoria de Extensão universitária

Universidade Federal da Bahia

(71) 3283-5950

Mestrando da UFBA conquista prêmio em congresso de Direito

2011-07-05T17:08:00.000-07:00

Mestrando da UFBA conquista prêmio em congresso de Direito
01/06/2011 - 16h04
Aluno ganhou bolsa integral de pós-graduação

O estudante Gustavo Adolfo Menezes Vieira, mestrando em Direito Público pela UFBA e pesquisador do Labmundo, conquistou no sábado (dia 28 de maio) a primeira colocação no Concurso de Artigos Jurídicos do X Congresso Nacional de Direito Constitucional & Fórum Internacional de Direito Público. O estudante ganhou o prêmio com o trabalho “Sociedade aberta e transconstitucionalismo: um diálogo possível. Direitos Humanos, Relações Internacionais e (pós) modernidade”. Recebeu como premiação bolsa integral em curso de pós-graduação em Direito, além de livros de palestrantes do evento. A entrega do prêmio ocorreu em solenidade realizada no Centro de Convenções da Bahia pelo Prof. Peter Häberle, um dos maiores constitucionalistas da atualidade, em mesa com a presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Carmen Lúcia, entre outras autoridades.

TESES E DISSERTAÇÕES INCORPORADAS AO ACERVO

2011-07-05T15:26:00.000-07:00

ALMEIDA, Tiago Bockie de. O controle pleno do ato administrativo disciplinar pelo poder judiciário. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

ALMEIDA NETO, Osvaldo. A presunção de casualidade na responsabilidade civil. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

AYRES, Tiago Leal. A boa fé objetiva como vetor de identificação do princípio da moralidade administrativa. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

BARBOSA, Charles Silva. Dimensões do mínimo existencial. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

BARBUDA, Ciro de Lopes e. Sistematização principiológica do direito autoral. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

BARREIROS, Lorena Miranda Santos. Fundamentos constitucionais do modelo processual cooperativo no direito brasileiro. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

CRUZES, Maria Soledade Soares. O sincretismo do processo civil brasileiro. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

DUARTE, Ícaro de Souza. O reconhecimento do direito de informação na negociação coletiva como decorrência da aplicação do princípio da boa fé objetiva. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

FRAGA, Ivana de Oliveira. O conteúdo jurídico do conceito de beneficiência estrita em face da experiência neoeugênica. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

LACERDA, Rosangela Rodrigues Dias de. Controle de políticas públicas na justiça do trabalho. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

LOPES, Cynthia de Araújo Lima. A ação pública e o controle das políticas públicas pelo poder judiciário no estado democrático de direito. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

LUDWIG, Guilherme Guimarães. A aplicação do princípio da eficiência na atividade jurisdicional como decorrência do novo papel do poder judiciário. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

MIRANDA, Renata de Moura. Responsabilidade civil por dano moral coletivo e suas implicações no direito do trabalho. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

MONTEIRO, Eduardo de Cabral Moraes. A elisão tributária como direito fundamental do contribuinte. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

MORAES, Reinaldo Santos de. A teoria do "menor maduro"e seu exercício nas questões referentes à vida e à saúde. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

NILO, Marcelo Timbó. Fonograma e direito de propriedade. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. Negócios jurídicos processuais. Salvador: UFBA, 2011. Tese

OLIVEIRA, Juliana Campos de. Autonomia do direito ambiental. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

PESSOA, Laura Scalldaferri. Pensar o final e honrar a vida. Salvador: UFBA, 2011, Dissertação

PIMENTEL, Fabiano Cavalcante. Tutela antecipada no processo de revisão criminal. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

PINTO, Tatiane Ribas. Limites pela bioética e pelo direito brasileiro à manipulação genética na reprodução humana assistida. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

SANTANA JUNIOR, Gilson Alves de. A restrição ao ambiente argumentativo processual no direito brasileiro. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

SANTOS, Roberto Mizuki Dias dos. A segurança pública integrada ao mínimo existencial no direito brasileiro enquanto medida necessária para sua efeitvação pelo poder judiciário. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

SETUBAL, Alexandre Montanha de Castro. Aspectos interdisciplinares e jurídico-trabalhista do direito fundamental à liberdade religiosa. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

SILVA, Felipe Ventim da. A tutela preventiva dos direitos de personalidade e a liberdade de informação jornalística. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

SILVA, Jaylla Maruza Rodrigues. Reprodução assistida entre mulheres homossexuais. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

SILVA, Marcelo Pinto da. Princípio da vulnerabilidade. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

REVISTA MESTRADO EM DIREITO

2011-06-29T05:18:00.000-07:00

Os exemplares da Revista Mestrado em Direito do Centro Universitário UNIFIEO encontram-se disponibilizadas para consulta no site abaixo:

www.fieo.br/edifieo/index.php/rmd

ORIENTAÇÃO TÉCNICA

2011-06-25T15:22:00.000-07:00

A ABMES - Associação Brasileira de Ensino Superior repassa a seus associados a Orientação Técnica do consultor jurídico do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, referente ao despacho publicado no dia 3 de junho de 2011, para redução de vagas de Cursos de Direito - bacharelado - de instituições de educação superior com resultados insatisfatórios no CPC referente ao ciclo 2007-2009.

Conforme documento exposto a seguir, a Orientação Técnica apresenta “como mecanismos para o exercício do direito das IES a interposição de recurso ao Conselho Nacional de Educação, cujo prazo de 30 (trinta dias) se encerra no próximo dia 2 de julho, e, concomitantemente, impetrando Mandado de Segurança para assegurar a manutenção do número de vagas, uma vez que o recurso ao CNE não goza de efeito suspensivo”.

Orientação Técnica

O Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular em função dos vários questionamentos existentes acerca do despacho do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação – SERES/MEC, publicado no Diário Oficial da União nº 105, quinta-feira, 03 de Junho de 2011, que veicula medida cautelar administrativa para redução de vagas de Cursos de Direito em todo país, orienta o que expõe a seguir.

Íntegra do despacho em questão:

DESPACHO DO SECRETÁRIO

Em 1° de junho de 2011

INTERESSADO: INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR CUJOS CURSOS DE DIREITO OBTIVERAM RESULTADO INSATISFATÓRIO NO CONCEITO PRELIMINAR DE CURSO - CPC - 2009.

EMENTA: Medida Cautelar. Redução de vagas de Cursos de Direito - bacharelado - de instituições de educação superior com resultados insatisfatórios no CPC referente ao ciclo 2007-2009.

O Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - MEC, tendo em vista os fundamentos da Nota Técnica nº 13/2011-COREG/DESUP/SERES/MEC e considerando: (i) a determinação da Lei nº 10.861/2004, contida em seu art. 2º, de que os resultados de avaliações do SINAES constituirão referencial básico dos processos de regulação e supervisão da educação superior, incluindo os processos de credenciamento e recredenciamento de IES, bem como os de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de seus cursos; (ii) que o Conceito Preliminar de Curso - CPC inferior a três (03) pode comprometer de maneira irreversível a formação dos estudantes, e que o prejuízo que se apresenta é irreparável no futuro, tendo em vista que estes cursos correm o risco, na seqüência lógica do processo de regulação, de, não apresentando melhora por meio de um CC satisfatório ou no saneamento de deficiências em eventual protocolo de compromisso, ter sua oferta encerrada; (iii) haver, portanto, possibilidade ou fundado receio da ocorrência de lesão irreparável ou de difícil reparação ao direito da coletividade representada pelos alunos e possíveis ingressantes nos cursos; em atenção aos referenciais substantivos de qualidade expressos na legislação e nos instrumentos de avaliação da educação superior, com fundamento expresso nos arts. 206, VII, 209, II, 211, § 1º, e 214, III da Constituição Federal, no art. 46 da LDB, nos art. 2º, I, VI e XIII, e 45 da Lei nº 9.784/1999, no Decreto 7.480/2011 e nos arts. 35-C a 38, 43 e 69-B da Portaria Normativa MEC nº 40/2007, determina que:

I - Sejam, cautelarmente, reduzidas as vagas para ingresso de novos alunos nos cursos de graduação em Direito - bacharelado relacionados em anexo, obedecendo percentual de redução de vagas inversamente proporcional ao CPC contínuo, ou seja, expresso entre 0 e 1,94, em frações de centésimos.

II - A redução prevista no item I refere-se ao total de vagas anuais oferecidas em processo seletivo, ingresso de portadores de diploma, transferência ou quaisquer outras formas de inserção de alunos nos cursos de Direito, devendo esta redução ser considerada nos editais de ingresso para o presente ano letivo, inclusive.

III - A medida cautelar referida no item I vigore até decisão da Secretaria, a ser exarada com base na divulgação de CC, oportunidade em que a medida poderá ser reconsiderada em caso de CC satisfatório em todas as dimensões e à proporção do resultado obtido nas dimensões do CC. No caso de CC insatisfatório, a medida cautelar terá vigência até o ato de renovação de reconhecimento, sem prejuízo do disposto no art. 36 da Portaria Normativa 40/2007 e sem prejuízo de nova redução de vagas, nos termos do § 4º do mesmo artigo. Qualquer resultado satisfatório no CPC referente ao ciclo 2010-2012 restitui as vagas da instituição em sua totalidade.

IV - Seja feita atualização de vagas no cadastro e-MEC, conforme relação em anexo;

V - Que as IES que ainda não o fizeram, protocolem pedido de renovação de reconhecimento de seu(s) curso(s) de direito referido(s) na tabela em anexa, no prazo de 30 (trinta) dias e na forma dos arts. 35-C e 69-B da Portaria Normativa MEC nº 40/2007;

VI - Sejam as instituições de ensino superior referidas no item I e relacionadas em anexo notificadas para apresentação de recurso, no prazo de trinta (30) dias contados da publicação deste despacho.

LUIS FERNANDO MASSONETTO

Orientação técnica:

O despacho em referência é de caráter eminentemente punitivo, despido da mínima razoabilidade esperada para todo e qualquer ato administrativo, afastando-se formalmente e materialmente até mesmo do escopo e das competências atribuídas à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, recentemente criada pelo Decreto nº 7.480 de 2011. Diante desse cenário, cumpre esclarecer que as IES que se sentirem prejudicadas possuem alternativas administrativas e judiciais para evitar que o referido ato, de forma ilegal, venha ocasionar prejuízos das mais diversas ordens, inclusive com a diminuição do acesso de alunos ao ensino superior.

Nessa esteira, a despeito da repercussão coletiva decorrente do ato da Secretaria de Regulação, a justificada irresignação de cada IES deve ser objeto de medida individualizada diante das especificidades que ensejaram a aplicação da medida, estas ligadas a cada uma das entidades relacionadas no Anexo do despacho.

Assim, diante a latente irregularidade do ato, decorrente de sua irrazoabilidade, desproporcionalidade e evidente ausência de fundamento normativo, deve motivar para que o possível prejuízo instantâneo à ciência da punição não sirva de obstáculo para que as IES deixem de exercer seus direitos.

Apresentam-se como mecanismos para o exercício do direito das IES a interposição de recurso ao Conselho Nacional de Educação, cujo prazo de 30 (trinta dias) se encerra no próximo dia 2 de julho, e, concomitantemente, impetrando Mandado de Segurança para assegurar a manutenção do número de vagas, uma vez que o recurso ao CNE não goza de efeito suspensivo.

A presente orientação tem natureza técnica e visa orientar as instituições em face dos questionamentos formulados pelos associados da entidade.

Sendo o que temos parar informar, nos colocamos à disposição pra esclarecimentos pelo e-mail: jr.covac@covac.com.br.

Brasília, 16 de junho de 2011.

José Roberto Covac

Consultor Jurídico do Fórum

TESES E DISSERTAÇÕES INCORPORADAS AO ACERVO

2011-05-26T14:12:00.000-07:00

BRITO, Andréa Carvalho. A boa-fé objetiva como critério delimitador do abuso do direito na teoria contratual contemporânea. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

CARVALHO, Francisco Bertino Bezerra. Jurisdição: legitimação pela ação comunicativa com e além de Habermas. Salvador: UFBA, 2011. Tese

CERQUEIRA, Társis Silva de. O julgamento dos recursos repetitivos nos tribunais superiores. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

DANTAS NETO, Renato de Magalhães. Negociação coletiva de trabalho com o Estado: da teoria à prática. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

GASPAR, Danilo Gonçalves. A crise da subordinação jurídica clássica enquanto elemento definidor da relação de emprego proposta da subordinação potencial. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

LIMA FILHO, Cláudio Dias. Motivação e processualização da dispensa dos empregados estatais. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

MEDEIROS, Karin Almeida Weh de. Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade e repetição do indébito tributário. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

MONTEIRO, Lizianni de Cerqueira. Princípios constitucionais e medida de segurança criminal. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

OLIVEIRA, Lucas Andrade Pereira de. O princípio do duplo grau de jurisdição no processo de trabalho. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

PORTUGAL, Daniela Carvalho. As parcerias público-privadas no sistema prisional. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

ROCHA, Ailton Schramm de. O acesso a medicamentos por intermédio de decisões judiciais. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

SANTANA JÚNIOR, Dejair dos Anjos. O combate às omissões inconstitucionais à luz dos direitos fundamentais e das novas tendências hermenêuticas. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

SILVA, Davi Castro. A teoria dos direitos fundamentais e o bem jurídico penal. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

SOUZA, Marcos Sampaio de. O conteúdo essencial dos direitos sociais no constitucionalismo brasileiro. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

TELLES, Leonardo Dias da Silva. A boa-fé objetiva nos contratos benéficos. Salvador: UFBA, 2011. Dissertação

SE APROVADO, PROJETO PERMITIRÁ CÓPIA DE LIVRO PARA PESQUISA

2011-05-16T12:44:00.000-07:00

Câmara de Notícias

BRASÍLIA — A Câmara analisa nesta quinta-feira (12) o Projetode Lei 7458/10, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que autoriza a reprodução de um exemplar de qualquer livro por alunos de mestrado e de doutorado. A proposta altera a Lei de Direitos Autorais (9.610/98). Para ter o direito de fazer a cópia de forma legal, o estudante precisará de declaração do orientador, documentada pela instituição onde é feita a pesquisa.

A legislação atual já permite a reprodução de pequenos trechos de obras, desde que para uso particular de quem fez a cópia. Mas a cópia integral só é permitida com prévia e expressa manifestação do autor.

Segundo o parlamentar, apesar de sua importância, a pesquisa não recebe recursos suficientes por parte do Estado ou da sociedade civil. "Após iniciar os trabalhos o pesquisador muitas vezes encontra-se diante da situação de não poder adquirir a obra original, seja porque são importadas ou mesmo esgotadas", afirma o autor do projeto.

Tramitação

A proposta tramita apensada ao PL 5046/05, que permite a reprodução de livros para uso exclusivo de estudantes universitários, e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada pelo Plenário.

SEGUNDA PARTE DO PASSO A PASSO

2011-03-30T06:02:00.000-07:00

COMO UTILIZAR OS OPERADORES BOOLEANOS:

 AND (E) – Usado para relacionar termos de busca, restringindo o resultado. Todos os termos precisam ocorrer no mesmo documento para que ele seja mostrado.
Ex.: educação AND adultos AND Brasil
Amado, Jorge AND Gabriela

 OR (OU) – Usado para somar termos de busca, ampliando o resultado, pois se no documento ocorrer apenas um dos termos (ou mais), ele será mostrado.
Ex.: educação OR pedagogia OR didática

Obs.: Todos os símbolos ou caracteres especiais serão retirados da pesquisa, portanto não precisam ser digitados.

Informações:
SIBI – Biblioteca Reitor Macedo Costa
E-mail bcref@ufba.br
Tel.: (0xx71) 3283-6065/6066

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

NAOMAR DE ALMEIDA FILHO
Reitor

FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
Vice-Reitor

MARIA DAS GRAÇAS MIRANDA RIBEIRO
Diretora do Sistema de Bibliotecas

Apoio

EDUFBA

Universidade Federal da Bahia
Sistema de Bibliotecas

PASSO
@
PASSO

Catálogo
On-line

Salvador
2010

PASSO A PASSO PERGAMUM

2011-03-30T05:58:00.000-07:00

USO DO CATÁLOGO
ON-LINE

PERGAMUM - sistema de gerenciamento de bibliotecas do SIBI/UFBA. Através dele o usuário tem acesso aos serviços de consultas, empréstimos, renovação, reservas, confere materiais pendentes entre outros serviços oferecidos.

Como Acessar o site:
http://www.bibliotecacentral.ufba.br/ e clique em / PERGAMUM.

Como Pesquisar:

1. PESQUISA RÁPIDA - PR
Permite a busca por palavra em qualquer campo (autor, título, assunto, resumo etc.) simultaneamente.
 Escolha o tipo de material;
 Escolha a Biblioteca;
 Clique na caixa de texto;
 Digite a(s) palavra(s) desejada(s);
 Pressione ENTER ou clique em Pesquisar;
 Clique no título desejado para exibir os dados do material procurado.
 Anote o número de chamada para localizar o item na Biblioteca depositária e estante correspondente.

 Dê um clique em EXEMPLARES para visualizar a quantidade disponível.

2. PESQUISA POR ÍNDICE - PI
Pesquisa a partir de um determinado termo.
 Marque uma das opções: Autor, Título, Assunto etc.;
 Clique na caixa de texto;
 Digite o termo da pesquisa;
 Pressione ENTER ou clique em Pesquisar;
 Repita os passos 6-8 da Pesquisa Rápida.

3. PESQUISA BOOLEANA - PB
Pesquisa por palavras ou termos, utilizando os operadores boleanos (E, OU), permitindo a consulta simultânea de autor, título e assunto.
 Selecione o campo desejado (Autor, Título, Assunto);
 Escolha os operadores boleanos (E, OU);
 Clique em Biblioteca
 Selecione a Biblioteca desejada;
 Selecione o Tipo de Material;
 Digite o termo da pesquisa;
 Clique em Pesquisar;
 Repita os passos 6-8 da Pesquisa Rápida.
Obs.: Clique em Exemplos para ver modelos de pesquisa.
ACESSO USUÁRIO

1. RESERVA
 Clique em uma das pesquisas: Índice ou Booleana;
 Digite o título desejado;
 Clique sobre a obra desejada;
 Clique em Exemplares para ver se o material está disponível;
 Clique em Reserva;
 Digite seu número da matrícula e senha;
 Clique em Confirmar.

2. RENOVAÇÃO
 Clique em Acesso ao Usuário;
 Digite sua matrícula e senha;
 Clique na opção Renovação;
 Selecione os materiais a serem renovados;
 Clique em Renovar;
 Fique atento às informações fornecidas pelo sistema;
 Observe a data de devolução;
 Imprima ou envie por e-mail seu recibo.

3. ALERTAS
Cadastre sua área de interesse para receber alertas de títulos novos que entrarem na base Pergamum:
 Clique em Área de Interesse;
 Selecione a(s) área(s);
 Marque o(s) assunto(s) desejado(s);
 Clique em Incluir Áreas.

INFORMAÇOES TREINAMENTO CALOUROS

2011-02-13T06:34:00.000-08:00

TREINAMENTO DE CALOUROS 2011.1

2011-02-13T06:31:00.001-08:00

NOVAS AQUISIÇÕES

2011-01-12T10:36:00.000-08:00

ASSIS JUNIOR, Luiz Carlos de. Responsabilidade civil decorrente da contaminação da pessoa por agentes tóxicos na sociedade de risco. Salvador: UFBA, 2010. Dissertação

FARIA JUNIOR, César. O processo penal do inimigo, os direitos e garantias fundamentais e o princípio da proporcionalidade. Salvador: UFBA, 2010. Tese

MACHADO, Clara Cardoso. Direitos fundamentais sociais, políticas públicas e controle jurisdicional do orçamento. Salvador: UFBA, 2010. Dissertação

OLIVEIRA, Vanessa Lima Bacilieri de. A relativização da impenhorabilidade dos bens de família para a satisfação de créditos trabalhistas. Salvador: UFBA, 2010. Dissertação

ROSÁRIO, Luana Paixão Dantas do. A legitimidade da função política do Poder Judiciário na democracia constitucional. Salvador: UFBA, 2010. Dissertação

RECOMENDAÇÃO CONCORDA COM DOCUMENTO DA OAB

2011-01-10T03:32:00.000-08:00

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), recomenda, com base em orientações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que as instituições de ensino públicas e privadas brasileiras adotem políticas de conscientização e informação sobre a propriedade intelectual, adotando procedimentos específicos que visem coibir a prática do plágio quando da redação de teses, monografias, artigos e outros textos por parte de alunos e outros membros de sua comunidade.

MEDICINA LEGAL

2010-11-09T13:46:00.000-08:00

Museu de Anatomia Humana da Universidade de São Paulo promove nos próximos dias 02 e 03 de dezembro de 2010 palestras sobre Medicina Legal: Perícia e entomologia forense, aos profissionais e/ou graduados em Direito, Medicina e áreas afins.Abaixo o programa do curso:IV Ciclo de Palestras do Museu de Anatomia Humana da USP

NOÇÕES DE MEDICINALETALCONSIDERAÇÕES SOBRE PERÍCIAS FORENSESENTOMOLOGIA FORENSE - INSETOS, IMPORTANTE FERRAMENTA DE AUXILIO À INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.
Prof.Dr. Adelino Poli NetoDepto. de Medicina LegalInstituto Oscar Freire, FMUSP02/12 -

PRELIMINARES SOBRE MEDICINA LEGAL[das 08h00 às 10h00]- LEGISLAÇÃO[das 10h15 às 12h00]NOVEMBRO – 201003/12 - CONSIDERAÇÕES SOBRE A PERÍCIA[das 08h00 às 10h00]- ENTOMOLOGIA FORENSE[das 10h15 às 12h00

Informaçõesmahusp@gmail.comMuseu de Anatomia Humana Prof. Alfonso BoveroUniversidade de São Paulo

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (íntegra e comentários técnicos)

2010-11-09T13:37:00.000-08:00

Acessem o link abaixo e leiam o texto na íntegra

http://www.promenino.org.br/Ferramentas/Conteudo/tabid/77/ConteudoId/f21219e5-5dfe-4e5b-b99a-56f91288bae1/Default.aspx#Tit7CrimeAdministrativo

COLÓQUIO NA FACULDADE DE DIREITO MARCA 18 ANOS DO ECA

2010-10-06T14:30:00.000-07:00

A Faculdade de Direito da UFBA realiza desde quarta-feira (6 de outubro) o colóquio A medida de internação no texto do ECA: desafio e possibilidades de aperfeiçoamento. No evento, que acontece até esta quinta-feira (7), serão apresentados os resultados da pesquisa Responsabilidade e garantias ao adolescente autor de ato infracional: uma proposta de revisão do ECA em seus 18 anos de vigência, realizada pela equipe de pesquisadores coordenada pela Profa. Maria Auxiliadora Minahim. Para compor as discussões travadas no colóquio, o evento conta com a participação de João Batista Saraiva, Flavio Frasseto, Ana Paula Costa, Mário Vólpi e equipe do Ministério da Justiça - Secretaria de Assuntos Legislativos.

IHAC ABORDA PANORAMA HISTÓRICO DO ENSINO JURÍDICO NO BRASIL

2010-10-04T16:00:00.000-07:00

Nesta terça-feira (dia 5 de outubro), às 19h, tem início um ciclo de palestras para discutir o ensino jurídico no Brasil. O evento, promovido em parceria entre a Faculdade de Direito da UFBA e o Instituto de Humanidades Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC), terá como primeiro palestrante o Prof. Carlos Rátis, da Faculdade de Direito, falando sobre as origens do sistema de ensino jurídico no Brasil e suas perspectivas atuais. Carlos Rátis é mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa/Portugal, professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFBA e autor do livro "Habeas Educationem", onde levanta questões sobre o direito educacional no Brasil. O ciclo tem continuidade nos dias 19/10, com palestra do Prof. Fredie Didier, e 26/10, com os professores José Sachetta (IHAC) e Sara Cortes (Faculdade de Direito). O objetivo principal do ciclo de palestras é fomentar nos estudantes a vontade de participar ativamente no processo de construção de um saber jurídico de qualidade na Universidade, seja através da pesquisa, da extensão ou da participação ativa no Centro Acadêmico. As inscrições são gratuitas e feitas no local do evento meia hora antes de seu início: auditório do PAF 3, Campus Universitário de Ondina.

SEMINÁRIO DISCUTE PAPEL DA MÍDIA PARA GARANTIR DIREITOS HUMANOS

2010-08-24T16:21:00.000-07:00

Qual o papel da mídia frente aos direitos humanos? Como ela pode colaborar para garantir que os direitos dos cidadãos sejam exercidos plenamente? Estas questões estarão em debate no Seminário Mídia e Direitos Humanos, que será realizado na Faculdade de Comunicação da UFBA (Facom), nesta quinta-feira (dia 26 de agosto), das 9 às 18 horas, sob a coordenação do Prof. Giovandro Ferreira. O evento vai discutir o Plano Nacional de Direitos Humanos, elaborado pelo governo federal com participação da sociedade civil e as polêmicas que giram em torno do papel da mídia desenhado no documento. Também vai abordar como a mídia brasileira e baiana vem cobrindo e mediando as questões ligadas aos direitos, principalmente aqueles relacionados à diversidade (raça, gênero, geração, classe etc).
O seminário será aberto com uma análise sobre o contexto brasileiro da mídia e dos direitos humanos, conduzida por especialistas de renome, como Fábio Santos, secretário nacional de Educação em Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Edgar Rebouças, professor de Comunicação da Universidade Federal do Espírito Santos e coordenador do Observatório Regional de Mídia e Direitos Humanos; e Cicília Peruzzo, professora de Comunicação da Universidade Metodista de São Paulo (Umesp).
Na parte da tarde, a mídia baiana estará em foco em duas mesas. A primeira apresentará uma série de experiências que vêm sendo desenvolvidas na Bahia por organizações sociais, universidades e poder público. Rodrigo Nejm vai relatar o trabalho da organização Safernet Brasil no combate à pedofilia na internet; Paulo Rogério, do Instituto de Mídia Étnica, vai apresentar como a mídia local tem retratado as questões de raça em Salvador, maior capital negra do país; Daniella Rocha, da organização CIPÓ – Comunicação Interativa e membro do Centro de Comunicação, Democracia e Cidadania (CCDC) vai abordar como alguns programas locais de TV em Salvador vêm contribuindo para garantir ou violar direitos humanos; e Sivaldo Pereira vai apresentar um estudo sobre indicadores de direito à comunicação no Brasil, elaborado pela organização Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
A outra mesa será dedicada ao Ministério Público da Bahia, que abordará como o órgão vem se relacionando com a mídia, principalmente em relação à garantia dos direitos de crianças e adolescentes, cuja palestra será conduzida pela promotora Márcia Guedes; sobre o controle das atividades policiais na Bahia, a cargo da promotora Isabel Adelaide. O Seminário Mídia e Direitos Humanos é promovido pelo Centro de Comunicação, Democracia e Cidadania (CCDC), órgão complementar da UFBA, ligado ao Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas, da Faculdade de Comunicação, em parceria com as organizações sociais CIPÓ e Intervozes. O CCDC promove estudos, pesquisas, formação e extensão na área de comunicação e direitos humanos.

PÓS-GRADUANDOS DE DIREITO REALIZAM CONGRESSO NA UFBA

2010-08-18T12:57:00.000-07:00

O Centro de Cultura Raul Chaves (auditório da Faculdade de Direito da UFBA) abriga desde esta quarta-feira (18 de agosto) a realização do I Congresso Baiano de Pesquisadores em Direito (CBPD). Trata-se de um evento multidisciplinar de iniciativa dos estudantes do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFBA, com o objetivo geral de fomentar a reflexão sobre o conhecimento jurídico entre os diversos profissionais do Direito e acadêmicos, além de divulgar as linhas de pesquisa do PPGD, que serviram de base para a definição da estrutura do evento. O encontro, que discute o tema geral “Reconstruindo os direitos fundamentais: uma abordagem contemporânea”, se estende até sexta-feira (20). O congresso é dividido em seis módulos organizados de modo a permitir a participação dos integrantes das diversas linhas do PPGD: Direito Penal, Direito Privado, Teoria Geral do Direito, Direito do Estado e Internacional, Direito do Trabalho e Processo Civil. Em cada módulo, além de professores convidados, mestrandos e doutorandos também serão expositores. Informações mais detalhadas podem ser obtidas por meio do acesso ao blog do evento: http://www.congressodireito.blogspot.com/, pelo telefone 071-3247-1257 e pelo email cbpd.secretaria@yahoo.com.br.

CONGRESSO MUNDIAL DISCUTE DIREITOS DOS ANIMAIS EM SALVADOR

2010-08-16T13:35:00.000-07:00

Entre os dias 25 e 28 de agosto, Salvador sediará o II Congresso Mundial de Bioética e Direitos dos Animais, que este ano terá como tema central as “Perspectivas para a vida em um planeta em mudança”. Organizado pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFBA e pelo Instituto Abolicionista pelos Animais, terá solenidade e conferência de abertura no Salão Nobre da Reitoria e as demais atividades em auditórios do Campus de Ondina (PAF 1, 3 e 5). O congresso pretende enfrentar, sob um enfoque transdisciplinar, questões morais e jurídicas cruciais de nosso tempo, tais como mudança climática, energia nuclear, ecologia profunda, células-tronco, aborto, eutanásia e direitos dos animais. Durante o evento serão celebrados convênios com universidades estrangeiras que permitirão o intercâmbio de professores e estudantes baianos, possibilitando a democratização e o incremento do conhecimento científico.
Com efeito, o Brasil não poderá consolidar sua vocação de liderança no cenário global se seus intelectuais e cientistas não tiverem a oportunidade de produzir conhecimento de qualidade sobre problemas que já estão há muitas décadas na agenda das nações desenvolvidas. O aborto, por exemplo, há muito exige uma solução, pois, segundo dados do Ministério da Saúde, estima-se que no Brasil duzentas mil mulheres são hospitalizadas, a cada ano, por complicações decorrentes de abortos clandestinos, o que significa uma em cada cinco em idade fértil. Em recente artigo, a revista “Time” adverte que, apesar dos esforços do Governo Federal, os índices de mortalidade materna permanecem estagnados há 15 anos, o que está intimamente ligado aos abortamentos clandestinos.Outro tema importante é a utilização da energia nuclear como fonte alternativa para o enfrentamento do aquecimento global, posição que sempre foi combatida pelos ambientalistas, mas que vem sendo defendida por James Lovelock, considerado um ecologista radical. Por outro lado, os direitos dos animais têm se constituído em um dos mais polêmicos debates da atualidade e cientistas ao redor do mundo já reconhecem que o Brasil vem tendo papel de destaque na matéria, ao lado dos EUA e da Espanha, onde recentemente o Parlamento da Catalunha proibiu as tradicionais touradas a partir de 2012.
Entre os conferencistas estrangeiros estarão Carlos Romeo Casabona (Universidade de Bilbao), Marita Candela (Universidade Autônoma de Barcelona), Carmem Velayos (Universidade de Salamanca), David Favre (Michigan State University), David Cassuto (Pace University), Steven Wise (Vermont University), Pamela Frasch e Kathy Hessler (Lewis & Clark University), e o filósofo Peter Singer (Princeton University). Juntar-se-ão a estes mais de cinquenta palestrantes nacionais, representantes dos mais diversos campos do conhecimento, que estarão democraticamente apresentando suas posições durante o congresso.Dentre eles, o Ministro Antonio Herman Benjamin (STJ), Maria Auxiliadora Minahim (UFBA), Vânia Tuglio e Laerte Levai (MP-SP), Daniel Lourenço (UFRRJ), Edna Cardoso (UFMG), Fábio de Oliveira (UFRJ), Alfredo Magliore e Paulo Magno Dourado (USP), Marly Winkler (SVB), Silvana Andrade (ANDA), George Guimarães e Tamara Bauab (VEDDAS), Fernanda Medeiros (PUC-RS), Daniele Tetü (PUC-PR), além dos juízes Laura Scaldaferri e Ana Barbuda (TJ-BA), Mônica Aguiar e Saulo Casali (Justiça Federal), Maria das Graças Silva, Luciano Santana e Antonio Leal (MP-BA), Sergio Nogueira Reis e Ana Rita Tavares (OAB-BA), Rodolfo Pamplona (Justiça do Trabalho), Edivaldo Boaventura (Academia de Letras da Bahia), Gerson Norberto (SEMA), Nelson Cerqueira (Faculdade Thomaz de Aquino), Sueli Custódio e Tagore Trajano (Unijorge).

SALVADOR SEDIA MAIOR EVENTO DE BIOÉTICA E DIREITOS DOS ANIMAIS DO BRASIL

2010-07-15T17:21:00.000-07:00

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia e o Instituto Abolicionista Animal realizam no período de 25 a 28 de agosto, aqui em Salvador, o II World Conference on Bioethics and Animal Rights (II Congresso sobre Bioética e Direitos dos Animais), na sede da UFBA. O objetivo deste segundo congresso é transformar Salvador em um polo mundial gerador de conhecimento em torno dos animais e da bioética. Com a experiência do I World Conference on Bioethics and Animal Rights, os organizadores vislumbram uma atmosfera ainda melhor para o debate e discussão sobre o futuro na Terra.
Por isso, o evento tem como tema “A perspectiva para a vida em um planeta em mudança - aonde chegaremos, para onde estamos indo e quais as principais pesquisas na área da Bioética, Direito Ambiental e Direito Animal”. O planeta Terra, habitat de todos os seres vivos, será o centro das discussões e este ambiente gerará um espaço aberto para a troca de experiências entre os diversos países participantes. A finalidade é dividir experiências e culturas novas nos diversos sistemas jurídicos internacionais. Bem como, ser um espaço para novas formas de colaboração entre pesquisadores de todo o mundo. Mais informações podem ser obtidas no sítio do evento: www.abolicionismoanimal.org.br.

DISSERTAÇÕES E TESES INCORPORADAS AO ACERVO

2010-07-07T17:14:00.000-07:00

ALMEIDA, Caê Matos Teixeira de. Direito a um serviço público judiciário adequado. Salvador: UFBA, 2010.

ANDRADE, Sabrina Dourado França. Julgamento liminar de mérito em caso de demandas repetitivas. Salvador: UFBA, 2010.

ANJOS, Pedro Germano dos. Controle jurisdicional do orçamento: planejamento orçamentário e diálogo constitucional no cumprimento dos direitos fundamentais e prestações fáticas. Salvador: UFBA, 2010.

BRITO, Iuri Vasconcelos Barros de. Responsabilidade civil do juiz´por dano decorrente da atividade jurisdicional. Salvador: UFBA, 2010.

BROTAS, Carmem Lúcia Costa. Patentes de células-tronco: uma abordagem jurídica e bioética. Salvador: UFBA, 2010.

CARVALHO, Elma Marília Vieira de. Disciplina jurídica da cláusula de permanência nas relações de trabalho. Salvador: UFBA, 2010.

CASÉ, Anderson Georges de Lima. Impossibilidade de dano moral às pessoas jurídicas. Salvador: UFBA, 2010.

COELHO, Iuri Carneiro. As teorias da conduta no direito penal: o conceito de conduta e sua importância para um direito penal de garantia. Salvador: UFBA, 2010.

INSALI, Victor. A proteção dos direitos e liberdades fundamentais na carta africana dos direitos do homem e dos povos. Salvador: UFBA, 2010.

LOPES, Fernanda Ravazzano Azevedo. O conceito não revelado e as funções não declaradas da ressocialização: a resposta garantista à manipulação da linguagem. Salvador: UFBA, 2010.

MOTA, Lise Nery. Tutela específica dos direitos da personalidade. Salvador: UFBA, 2010.

NOGUEIRA, Cláudia Albagli. O papel do discurso jurídico no direito pós-positivista: breve análise de decisões do Supremo Tribunal Federal. Salvador: UFBA, 2010.

OLIVEIRA, Rafael Santos de. Aspectos processuais da exceção de contrato não cumprido. Salvador: UFBA, 2010.

PASSOS JÚNIOR, Vicente da Cunha. A tutela jurídica contra o superendividamento como aplicação do princípio da dignidade humana nas relações de crédito. Salvador: UFBA, 2010.

PONTES, Luciana Moura Araújo Cardoso. O direito do trabalho e sua função protetiva na contemporaneidade: da necessidade de (re)definição em face das novas relações de trabalho. Salvador: UFBA, 2010.

RODRIGUES, Lucas Rêgo Silva. Participação e legitimidade do plano diretor de desenvolvimento urbano: contribuições à luz do princípio de discurso da teoria do direito de Habermas. Salvador: UFBA, 2010.

SANT´ANA, Maurício Requião de. Normas de textura aberta e interpreetação: uma análise no adimplemento das obrigações. Salvador: UFBA, 2010.

SOUZA, Valnei Mota Alves de. Ação coletiva de desapropriação para fins de reforma agrária - instrumento concretizador dos direitos sociais do trabalhador rural. Salvador: UFBA, 2010.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

2010-06-30T18:33:00.001-07:00

Do dia 1 de julho até o retorno das aulas a Biblioteca estará funcionando das 8 às 19hs e não abrirá aos sábados.

PROFESSOR NORTE-AMERICANO MINISTRA AULA NA FACULDADE DE DIREITO

2010-06-18T15:39:00.000-07:00

O Prof. David Cassuto, coordenador do Centro de Pesquisas Comparadas em Direito Ambiental e Direito Animal da Pace University de New York, EUA, ministra aula no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA nesta sexta (18) e sábado (19 de junho). Entre os maiores nomes da área, ele falará sobre o tema das mudanças climáticas, responsabilidade ambiental e direito animal. A aula começa às 18h na sala da congregação da Faculdade de Direito. A presença de Cassuto em Salvador é uma prévia do II Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal, que acontecerá de 25 a 28 de agosto na UFBA, contando com professores de todo o mundo.

Pós em Direito programa II Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal

2010-03-08T14:00:00.000-08:00

O programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia e o Instituto Abolicionista Animal promovem o II Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal, em Salvador, de 25 a 28 de agosto de 2010. O objetivo deste segundo congresso é transformar esta cidade em um pólo mundial gerador de conhecimento em torno dos animais e da bioética, posto que o Brasil é um dos países que mais vem se desenvolvendo nos tempos atuais, tendo sido Salvador sua primeira capital. Com a experiência da primeira edição do evento, os organizadores vislumbram uma atmosfera ainda maior para o debate e discussão sobre o futuro na Terra. Por isso, o novo encontro tem como tema A perspectiva para a vida em um planeta em mudança - aonde chegaremos, para onde estamos indo e quais as principais pesquisas na área da Bioética, Direito Ambiental e Direito Animal. O planeta Terra, habitat de todos os seres vivos, será o centro das discussões e este ambiente gerará um espaço aberto para a troca de experiências entre os diversos países participantes. A finalidade é dividir experiências e culturas novas nos diversos sistemas jurídicos internacionais, bem como ser um espaço para novas formas de colaboração entre pesquisadores de todo o mundo. Em breve, a coordenação do evento terá um site no ar, com as informações necessárias à inscrição de trabalhos e participantes.e participantes.

DISSERTAÇÕES INSERIDAS AO ACERVO

2010-01-28T13:23:00.000-08:00

ANDRADE, Taciana Palmeira. Doação de órgãos post mortem: a viabilidade de adoção pelo sistema brasileiro da escolha pelo doaodr do destinatário de seus órgãos. Salvador: UFBA, 2009. 175 f.

BEZERRA, Matheus Ferreira. A quebra de patente de medicamentos como instrumento de realização de direitos. Salvador: UFBA, 2009. 167 f.

CORDEIRO, Fábio de Oliveira. Controle jurisdicional de políticas públicas como meio de realização dos direitos sociais. Salvador: UFBA, 2009. 271f.

GLOBEKNER, Osmir Antonio. A saúde entre o público e o privado: a questão da equidade no acesso social aos recursos sanitários escassos. Salvador: UFBA, 2009. 145 f.

GOMES, Matheus Barreto. Precedentes judiciais, legitimação pelo procedimento. Salvador: UFBA, 2009. 174 f.

LIMA, Bernardo Silva. A arbitrabilidade do dano ambiental e o seu ressarcimento. Salvador: UFBA, 2009. 163 f.

OLIVEIRA, Thais Bandeira. Lavagem de capitais: (dis)funções político-criminais no seu combate. Salvador: UFBA, 2009. 227 f.

PASSOS, Ana Maria Maciel Bittencourt. Direito à filiação e inseminação post mortem: uma solução à luz do direito positivo brasileiro. Salvador: UFBA, 2009. 122 f.

PESSANHA, Vanessa Vieira. O acesso à educação como requisito para efetivar o direito fundamental ao trabalho. Salvador: UFBA, 2009. 148 f.

SAMPAIO NETO, Agenor de Souza Santos. Considerações sobre a despersonalização da pessoa jurídica e o estado atual da questão no Código de Defesa do Consumidor. Salvador: UFBA, 2009. 160 f.

SANTOS, Roseli Rego. O atual regime de recuperação e falência como efetivação da função social da empresa. Salvador: UFBA, 2009. 210 f.

SEGUNDO, Edval Borges da Silva. Conteúdo e aplicabilidade do princípio do juiz natural. Salvador: UFBA, 2009. 144 f.

SILVA, Adilson Cunha. As tecnociências e o redimensionamento da responsabilidade. Salvador: UFBA, 2009. 142 f.

SOUZA, Nadialice Francischini de. O desmistificador da aplicação do principio da vulnerabilidade. Salvador: UFBA, 2009. 121 f.

SOUZA, Tércio Roberto Peixoto. A negociação coletiva e a extinção compulsória do contrato de trabalho. Salvador: UFBA, 2009. 152 f.

VILLAS-BÔAS, Marcos de Aguiar. Indubio pro contribuinte. Salvador: UFBA, 2009. 191 f.

Revista de Direito Animal da UFBA seleciona artigos

2009-12-13T13:25:00.000-08:00

A Brazilian Animal Rights Review, publicação oficial do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA (PPGD) junto com o Instituto Abolicionista Animal (IAA), seleciona artigos para sua próxima edição. Publicada pelo PPGD‒UFBA e pela editora Evolução, a revista possui conselho editorial formado por juristas de renome nacional e internacional. A Brazilian Animal Rights Review (ISSN: 1809-9092), tem interesse na publicação de doutrina, jurisprudência comentada, estudos, conferências e notas. Os artigos devem reportar-se a assuntos da área dos Direito dos Animais. Pelas normas de publicação, serão aceitos originais, inéditos, os quais serão submetidos à apreciação do conselho editorial responsável pela revista, que poderá recomendar a publicação. A priorização da publicação dos artigos enviados decorrerá de juízo de oportunidade da revista, sendo reservado à mesma o direito de aceitar ou vetar qualquer trabalho recebido, e, também, o direito de propor eventuais alterações, desde que aprovadas pelo autor. A publicação dos artigos enviados não implicará remuneração a seus autores, tendo como contraprestação o envio de um exemplar da edição da revista onde o artigo foi publicado. As opiniões emitidas pelo autor em seus artigos são de sua exclusiva responsabilidade. Os artigos encaminhados devem observar as seguintes especificações: arquivo formato Word, ou em formato compatível com o pacote Office; fonte Times New Roman, tamanho 12; espaçamento entre linhas de 1,5; títulos e subtítulos em caixa alta, alinhados à esquerda e em negrito; o arquivo contendo o texto não deverá conter nenhuma referência à qualificação do autor, sob pena de rejeição. O artigo deve conter um resumo informativo, no idioma do texto, de até 250 palavras, que apresente concisamente os pontos relevantes, com suas finalidades, metodologia, resultados e conclusões. O resumo acima descrito deve ser traduzido para uma língua estrangeira, preferencialmente a inglesa. Após o resumo, deve constar uma relação de palavras-chave (palavras ou expressões que expressem as idéias centrais do texto), as quais possam facilitar posterior pesquisa ao trabalho. As palavras-chave são separadas entre si por ponto. As referências bibliográficas deverão ser apresentadas no final do texto, organizadas em ordem alfabética e alinhadas à esquerda, obedecendo às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT. As citações no texto devem ser transcritas entre aspas duplas, no caso de citação direta, de até três linhas, vindo incorporada ao parágrafo. No caso de citação direta, com mais de três linhas, deve ser destacada do corpo do texto com recuo de 4 cm da margem esquerda, com fonte menor que a utilizada no texto e sem aspas. À editora fica reservado o direito de proceder às revisões gramaticais e à adequação dos artigos às normas disciplinadas pela ABNT, caso seja necessário. Os trabalhos devem ser encaminhados exclusivamente por meio do e-mail animallegal@yahoo.com.br. Quaisquer dúvidas a respeito das normas para publicação deverão ser dirimidas por mensagem encaminhada para o e-mail animallegal@yahoo.com.br ou no site www.abolicionismoanimal.org.br.

LANÇAMENTO DE BLOG

2009-12-11T18:54:00.001-08:00

Prezados colegas,estamos lançando um novo blog na praça. Trata-se do Blog RepositóriosInstitucionais Brasileiros <http://blogrib.wordpress.com> que tem comoobjetivo principal acompanhar o desenvolvimento de repositóriosinstitucionais de acesso livre no Brasil. Portanto, não apenas acessemeste blog, mas também, por favor, nos encaminhem matérias sobrerepositórios institucionais e, em especial aquelas instituições queestejam implantando os seus repositórios institucionais, encaminhemmatérias contendo o estágio de desenvolvimento de seus blogs para o meuemail: kuramoto@ibict.br ou para a Sra. Aline Ferrari, pelo email:alineferrari@ibict.br. O referido blog terão a colaboração da Dra.Bianca Amaro de Melo, do Fernando César Lima Leite e da Aline Ferrari.Cordiais Saudações.Hélio Kuramoto

UFBA participa do IX Encontro Estadual de Direitos Humanos

2009-12-07T15:44:00.001-08:00

Professores, alunos e pessoal técnico-administrativo da UFBA participam do IX Encontro Estadual de Direitos Humanos, cujo tema é “O direito à educação como um direito humanp fundamental”. A conferência magna, sobre o tema “O direito à educação e o ensino no Brasil”, será proferida pelo Prof. Paulo Gabriel Soledade Nacif, reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, nesta quarta-feira (9 de dezembro), às 9h, no Teatro da Universidade do Estado da Bahia (UNEB ), no Cabula. O encontro acontecerá durante três dias, das 8 às 12 e das 14 às 18h, até sexta-feira (11), com atividades no auditório da Faculdade de Educação da Bahia, integrante das Faculdades Olga Mettig (Mouraria), na quinta-feira (10) e no Salão Nobre da Reitoria da UFBA (dia 11). A conferência de encerramento, sobre o tema “O direito à educação e a perspectiva do ensino superior”, será proferida pelo Prof. Naomar de Almeida Filho, reitor da Universidade Federal da Bahia, às 16h, no Salão Nobre da Reitoria da UFBA. O evento é promovido pela Fundação Instituto de Direitos Humanos.

Programa de Treinamento do Portal de Periódicos da CAPES

2009-09-24T18:11:00.000-07:00

Programa de Treinamento do Portal de Periódicos da CAPES

A comunidade acadêmica das instituições de ensino superior sediadas na região Nordeste tem a possibilidade de participar de forma gratuita do treinamento para o uso do Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). O evento é organizado pela Diretoria de Programas da CAPES, por meio da Coordenação de Acesso à Informação Científica e Tecnológica (CAC/CAPES), em parceria com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação e o Sistema de Bibliotecas da UFBA, e acontece entre os dias 5 a 9 de outubro, no auditório do PAF III, Campus Universitário de Ondina da Universidade.
O objetivo do treinamento é divulgar o Portal de Periódicos da CAPES e qualificar as pessoas na utilização da ferramenta em atividades de ensino e pesquisa. Os cursos são ministrados por representantes de editores internacionais, sob a supervisão de um técnico da equipe do Portal de Periódicos. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no endereço eletrônico http://www.periodicos.capes.gov.bre a programação completa está disponível em Programa do Treinamento no uso do Portal - Periódicos da CAPES 2009. Os participantes têm direito a um certificado com a inscrição da carga horária cursada.

Maiores informações:Sistema de Bibliotecas da UFBABiblioteca Universitária Reitor Macedo CostaTelefone: (71)3263-6065E-mail: bcref@ufba.br

Programa de Treinamento no uso do Portal. Periódicos da CAPES 2009

2009-09-15T18:33:00.000-07:00

Programa de Treinamento no uso do Portal. Periódicos da CAPES 2009

A Diretoria de Programas da CAPES, por meio da Coordenação de Acesso à Informação Científica e Tecnológica-CAC/CAPES, em parceria com a Universidade Federal da Bahia/Pró-Reitoria de Pesquisas e Pós –Graduação/Sistema de Bibliotecas , realizará no período de 05 a 09 de outubro de 2009, um treinamento para uso do Portal.periodicos para os usuários da Região Nordeste. O evento será realizado no auditório do PAF III, Compus Ondina. As inscrições poderão ser feitas através do site: http://www.periodicos.capes.gov.br/.

Maiores informações:
Sistema de Bibliotecas
Biblioteca Reitor Macedo Costa
Telefone: (71)3263-6065
E-mail: bcref@ufba.br

ALUNO DE BAIXA VISÃO SUPERA DESAFIOS E SE FORMA NA UFRGS

2009-08-23T06:54:00.000-07:00

CORREIO DO POVOPORTO ALEGRE, SÁBADO, 22 DE AGOSTO DE 2009

Aluno de baixa visão supera desafios e se forma na UFRGS
MARIANA BAIERLE SOARES

'Tenho orgulho de trabalhar no Programa Incluir, da Ufrgs, e colaborar para que outros alunos com necessidades especiais possam se formar', afirma Rafael Faria Giguer, 23 anos. O acadêmico, que possui baixa visão ou visão subnormal – acuidade visual abaixo dos 30%, formou-se ontem em Engenharia de Materiais, na Ufrgs, e inicia a vida profissional contribuindo com a inclusão de outros alunos com necessidades especiais.Rafael prestou concurso público e, desde maio deste ano, trabalha na universidade no Programa Incluir, como assistente em administração. O formando já representa uma nova era da inclusão no Brasil: apesar de haver um longo caminho a ser percorrido, muitos desafios estão sendo alcançados. Sua deficiência visual é parcial – possui 5% de visão em um olho e 10% no outro.Desde o segundo semestre de 2008, o Programa Incluir da Ufrgs atende os alunos e adapta materiais pedagógicos. Portanto, durante a sua formação, Rafael não contou com este apoio. 'Engenharia é um curso difícil. Para mim, foi um pouco mais', explica o novo engenheiro, que se graduou com grau máximo em sua monografia de conclusão de curso. O fato de possuir baixa visão acaba contribuindo com a função que ele exerce hoje no Programa. 'Falo a mesma língua dos deficientes visuais e os compreendo com facilidade', argumenta.Como funcionário da instituição, Rafael atende aos acadêmicos, professores e servidores, encaminhando ações que promovam a inclusão e a acessibilidade. No vestibular, ele fez a prova em fontes de texto ampliadas e recebeu auxílio de um ledor. 'Porém, assim que ingressei na faculdade, tive que me virar por conta própria', recorda. Mas Rafael demonstra motivação e persistência, além de enfrentar preconceito de algumas pessoas. 'Teve um professor que, por falta de conhecimento, chegou a dizer que eu deveria largar o curso', lamenta. Quanto aos colegas, 'nunca tive dificuldades de me relacionar, sempre recebi apoio de pessoas maravilhosas', garante. 'Apesar das dificuldades que enfrentei, tenho orgulho da minha universidade e sei que ela pode ser de qualidade para outros alunos especiais', afirma. Na Engenharia, obteve boas notas. Foi aluno dedicado e empenhado, com mais dificuldades em algumas disciplinas, como qualquer estudante. 'O deficiente visual não é mais nem menos capaz que os demais alunos. Contudo, para mim, é um pouco mais trabalhoso estudar, pois dependo da adaptação dos textos', avalia.Projeto da Ufrgs e dados do Censo Programa Incluir-A proposta surgiu de um edital de fomento do Ministério da Educação, voltado à promoção de ações de acessibilidade e inclusão nas universidades federais brasileiras.-O Programa busca eliminar barreiras pedagógicas, de comunicação e arquitetônicas, garantindo o acesso e a permanência de acadêmicos, servidores e professores com necessidades especiais decorrentes de cegueira, baixa visão, mobilidade reduzida, deficiência auditiva, altas habilidades e superdotação.-Detalhes: programaincluir@gmail.com e (51) 3308-3921.Censo 2000-Segundo dados do último Censo, do ano 2000, no Brasil existem 16.644.842 pessoas cegas ou com baixa visão, o equivalente a 9,8% da população brasileira. -A deficiência visual é a que tem maior incidência na população, visto que o universo de pessoas com algum tipo de necessidade especial no Brasil é na ordem de 24.600.256 de habitantes, o equivalente a 14,48% da população. -No Rio Grande do Sul, são 980.051 deficientes visuais; e, em Porto Alegre, o número é de 116.329.

Satisfeito, Rafael formou-se ontem em Engenharia de Materiais
FOTO: CARLA BIANCHINI / ESPECIAL / CPFonte: http://www.correiodopovo.com.br/jornal/A114/N326/html/10ALUNO9.htm

LANÇAMENTO DE LIVRO

2009-08-23T06:47:00.001-07:00

Programa de Orientação e Treinamento de Usuários de Bibliotecas 2009.2

2009-08-05T06:02:00.000-07:00

ALUNO E ALUNA,

O Sistema de Bibliotecas da UFBA, formado por 30 Bibliotecas Universitárias, distribuídas nas várias Unidades e Órgãos, parabeniza e acolhe todos os alunos em sua entrada no mundo universitário, cuja descoberta inclui livros, revistas e multimeios oferecidos pela BIBLIOTECA - meio de pesquisa, leitura e integração, aliada ao modelo mais moderno de formação superior: a Universidade Nova.
Com o objetivo de informá-lo (a) sobre o uso da BIBLIOTECA, seus produtos e serviços os quais serão de fundamental importância para sua formação acadêmica, apresentamos o Programa de Orientação e Treinamento de Usuários de Bibliotecas.

Programa de Orientação e Treinamento de Usuários de Bibliotecas 2009.2

Dias Manhã Tarde Noite

10/08/09 Segunda-feira

09:00 -11:00h

14:00-16:00h

19:00 - 20:00h

11/08/09 Terça-feira

09:00 -11:00h

14:00-16:00h

19:00 - 20:00h

12/08/09 Quarta-feira

09:00 -11:00h

14:00-16:00h

19:00 - 20:00h

13/08/09 Quinta-feira

09:00-11:00h

14:00-16:00h

19:00 - 20:00h

14/08/09 Sexta-feira

09:00 -11:00h

14:00-16:00h

19:00 - 20:00h

Aguardamos VOCÊ em um dos horários programados acima.

LOCAL: Biblioteca Reitor Macedo Costa / Centro de Estudos Baianos (2º andar)
ENDEREÇO: Rua Barão de Jeremoabo - Campus Universitário de Ondina
TELEFONE: (71)3283-6065 / 6066
E-MAIL: bcref@ufba.br

AVALIAÇÃO DE BASE vLex

2009-08-04T15:07:00.000-07:00

Prezados Usuários:

Estão disponíveis para avaliação da comunidade acadêmica os títulos da vLex até 31 de Agosto.

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TESES E DISSERTAÇÕES INSERIDAS AO ACERVO

2009-07-06T08:55:00.000-07:00

ARANHA, Flora Augusta Varela. Justiça Consensual e Meio Ambiente. Salvador: UFBA, 2008. Dissertação +

ARAÚJO, Alexandre Gentil Corte-Real. O Fortalecimento dos Poderes Locais na República Democrática de Timor Leste. Salvador: UFBA, 2008. Dissertação+

BARRETTO, Rafael Menezes Trindade. Amicus Curiae e Democratização do Debate Constitucional. Salvador: UFBA, 2007. Dissertação +

BOMFIM, Urbano Félix Pugliese do. Uma correção ao sentido do princípio da intervenção mínima no direito penal. Salvador: UFBA, 2009. Dissertação +

BRANCO, Maurício de Melo Teixeira. Acesso ao crédito trabalhista como direito fundamental e a lei brasileira de falências e recuperação de empresas. Salvador: UFBA, 2009. Dissertação +

CASTRO JÚNIOR, Marco Aurélio de. Personalidade jurídica do robô e sua efetividade no direito. Salvador: UFBA, 2009. Tese +

DALTRO, Flávio França. Os motivos jurídico-econômicos da função social do contrato. Salvador: UFBA, 2009. Dissertação +

FIGUEIREDO, Roberto Lima. A conformação principiológica do direito convivencial e seus reflexos patrimoniais. Salvador: UFBA, 2009. Dissertação+

FRANCA, Vinicius Cardona. Aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações privadas. Salvador: UFBA, 2009. Dissertação +

FREITAS, Tiago Batista. Análise ético-constitucional da utilização de embriões humanos em experimentos científicos. Salvador: UFBA, 2009. Dissertação +

LUZ, Michelline Soares Bittencourt Trindade. O Perfil das Ações Filiatórias à Luz da Era DNA. Salvador: UFBA, 2008. Dissertação +

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque. O Conceito Material de Culpabilidade. Salvador: UFBA, 2008. Tese +

MORAES NETO, Deraldo Dias de. A natureza jurídica da cobrança do uso de recursos hídricos. Salvador: UFBA, 2009. Tese +

NEVES, André Luiz Batista. A Interpretação Conforme a Constituição e seus Limites. Salvador: UFBA, 2007. Dissertação +

OLIVEIRA, Elayne Leal de. O direito penal ambiental e a prestação de serviço à comunidade como instrumento de implementação do direito de acesso à água potável. Salvador: UFBA, 2009. Dissertação +

OLIVEIRA, Tangre Paranhos Leite. Tensão entre o público e o privado. Salvador: UFBA, 2009. Dissertação +

PRADO, Daniel Nicory. Autos da barca do inferno: o discurso narrativo dos participantes da prisão em flagrante. Salvador: UFBA, 2009. Dissertação +

PRAZERES, Gustavo Cunha. Responsabilidade civil do Estado por atos legislativos. Salvador: UFBA, 2009. Dissertação +

SANTOS, Roseli Rêgo. O atual regime brasileiro de recuperação e falência como efetivação da função social da empresa. Salvador: UFBA 2009. Dissertação +

SOARES, Ricardo Maurício Freire. O Discurso Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. Salvador: UFBA, 2008. Tese +

TÁVORA NETO, Nestor Nérton Fernandes. Princípio da adequação e resolução antecipada do mérito do processo penal. Salvador: UFBA, 2009. Dissertação +

AAI SELECIONA ESTUDANTES PARA BOLSAS DO WASHINGTON CENTER

2009-05-27T04:09:00.000-07:00

A Assessoria para Assuntos Internacionais seleciona dois alunos da UFBA (graduação ou pós-graduação) para bolsa da Ford Motor Company em processo mediado pelo The Washington Center for Internships and Academic Seminars. A instituição americana sem finalidades lucrativas, com a qual a UFBA possui acordo de cooperação, oferece treinamentos e estágios a estudantes de universidades de diversos países, os quais podem ser beneficiários de bolsas de estudos nos estados Unidos da América. Os estudantes devem possuir certificado de proficiência na língua inglesa (TOEFL, IELT, Cambridge ou equivalente), coeficiente de rendimento igual ou superior a 8,0 e estarem interessados em atuar profissionalmente em áreas relacionadas ao desenvolvimento social, com ênfase em energia, meio ambiente, inclusão social e saúde. O período de permanência nos EUA será de 02 de setembro a 19 de dezembro de 2009. Os interessados devem inscrever-se na AAI até o dia 29 de maio de 2009.

MINISTÉRIO DA CULTURA CRIA O COLEGIADO SETORIAL DE LIVRO E LEITURA

2009-05-27T04:06:00.000-07:00

O ministro da Cultura, João Luiz Silva Ferreira, assinou uma portariaque institui, no âmbito do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), oColegiado Setorial de Livro e Leitura. O texto foi publicado na edição dodia 11 do Diário Oficial da União.A instância contará com a participação de diversos representantes dopoder público e da sociedade civil e terá o objetivo de definir políticas,diretrizes e estratégias para o setor cultural, nos termos do Decreto nº5.520 de 2005. Entre outras atribuições, o colegiado deverá debater,analisar, acompanhar, solicitar informações e fornecer subsídios ao CNPCpara a definição de políticas, diretrizes e estratégias dos respectivossetores culturais dispostos no seu regimento interno.Também deverá apresentar as diretrizes dos setores representados noCNPC e promover o diálogo entre o poder público, a sociedade civil e osagentes culturais, com vistas a fortalecer a economia da cultura e acirculação de idéias, de produtos e de serviços, assegurada a plenamanifestação da diversidade das expressões culturais.

FONTE: Gestão C&T N° 830. http://www.abipti.org.br

BIBLIOTECA DE JOSÉ MINDLIN

2009-05-27T03:56:00.000-07:00

Biblioteca de José Mindlin poderá ser acessada pela internet
Colecionador doou seus livros raros à USP. Um robô está escaneando todos os exemplares.
A paixão de um brasileiro por seus livros em breve vai ser compartilhada com todos nós. A Universidade de São Paulo se prepara para receber parte da biblioteca Brasiliana, doada pelo empresário e colecionador José Mindlin.
Poderá ser acessado de qualquer parte do mundo, pela internet, e também fisicamente, em um prédio que está sendo construído para receber a Brasiliana. Um tesouro, de um homem sonhador, que vai se tornar público pelo esforço de gente que acredita que um grande país só se faz com cultura e educação. É em um vazio moldado a ferro, onde ainda o concreto escorre, que caberá o conhecimento. A biblioteca por enquanto é toda imaginação. “São três andares de livros. Todas as paredes com toda coleção exposta. A ideia é que a gente tivesse sempre o visitante em contato com o acervo”, explica o arquiteto Rodrigo Mindlin Loeb. Este será o corpo da Brasiliana, biblioteca formada por 17 mil títulos, todos sobre o Brasil ou feitos no Brasil, doados à USP pelo avô de Rodrigo, o empresário e bibliófilo, José Mindlin. “A arquitetura é coadjuvante nesse processo porque os livros são a alma. Estamos cuidando de dar um corpo para receber dignamente a coleção e ter acesso para meus filhos, netos e de todos nós”, diz o arquiteto Rodrigo Mindlin Loeb. A alma da Brasiliana ainda está bem longe; na casa de José Mindlin, no espaço especialmente construído, ao lado do jardim, para abrigar a biblioteca dele com quase 100 mil volumes. É uma sala de preciosidades e raridades. Os livros são do século 19, de literatura brasileira. Lá, estão quase todas as primeiras edições dos livros de Machado de Assis. Há as primeiras edições dos dois romances mais lidos no século 19: “O guarani”, de José de Alencar e “A moreninha”, de Joaquim Manuel de Macedo. Ao pé da escada fica Santo Inácio, um verdadeiro santo do pau-oco. No espaço de trás escondiam o ouro para escapar ao fisco dos portugueses. É neste espaço da memória e do passado que vive um novo agregado: um robô do século 21, um devorador de livros, que lê 2,4 mil páginas por hora. O livro que o robô tem nas mãos é “Helena”, autografado por Machado de Assis, dedicado a um velho amigo dele, Salvador de Mendonça. A tudo isso nós teremos acesso, via internet. “Enquanto o prédio está sendo construído, já estamos construindo a biblioteca digital”, aponta o coordenador da Brasiliana digital Pedro Puntoni. “Podemos transformar uma imagem recém tirada do robô em uma página que seja portátil para a web”, explica o engenheiro de computação Vitor Tsujiguchi. “O usuário vai ver o livro tal como ele é: a imagem do livro original, mas por trás dessa imagem há uma versão digitalizada, como se fosse transcrito. O usuário pode fazer busca por palavra, frase, iluminar trecho, copiar e colar. A pessoa vai poder imprimir em casa, encadernar e colocar na sua estante”, antecipa o coordenador da Brasiliana digital Pedro Puntoni. O robô reconhece 120 línguas. Até o final do ano o plano é que ele tenha digitalizado 4 mil livros e 30 mil imagens. Quem está encantado com o trabalho do robô é o professor titular de história do Brasil, Istvan Yancsó, coordenador geral do projeto: “O conceito dessa biblioteca é atender a uma multiplicidade de destinações. É um serviço que a USP vai prestar à nação. Tudo que nós estamos fazendo é sempre em cima da ideia de que é uma colaboração para montagem de alguma coisa que não vai ser a Brasiliana da USP, vai ser uma Brasiliana brasileira”. Os primeiros livros que já estão sendo digitalizados são os dos viajantes que percorreram o Brasil nos séculos 16, 17, 18 e 19. Toda a coleção das gravuras de Debret. Depois disso será a vez de todos os livros de história do Brasil e literatura brasileira. Os 17 volumes da primeira edição dos sermões do Padre Vieira, a primeira edição brasileira de “Marília de Dirceu”, de Tomás Antonio Gonzaga - só existem três unidades no mundo. De José de Alencar, a primeira edição do “Guarany”, livro raro. José Mindlin passou boa parte da vida atrás desse exemplar, um dos únicos existentes e de muitas outras raridades. Uma biblioteca como esta é um espaço para eternas descobertas. Cristina Antunes, organizadora da biblioteca Mindlin há 29 anos, sabe disso: “Até hoje descubro livros que eu não vi, que eu não li, que não conheço”. Toda essa coleção começou com um livro de história do Brasil de Frei Vicente de Salvador, e comentários de Capistrano de Abreu. José Mindlin tinha 13 anos, hoje, aos 94, quase 100 mil livros depois, quer dividir com todos o grande prazer que os livros lhe deram. “Era um sonho, no meio de muitos outros, era sim”, diz o bibliófilo José Mindlin. A biblioteca Brasiliana está sendo construída na usp com doações de empresas. O prédio deve ficar pronto em julho de 2010. Os primeiros livros já deverão ser abertos para consulta, via internet em meados de junho. A partir daí, serão incluídos 200 livros e quase mil imagens por semana

BIBLIOTECA DO IBICT

2009-05-27T03:54:00.000-07:00

Reabertura oficial da Biblioteca do Ibict
A Biblioteca do Ibict foi reaberta, oficialmente, nesta sexta-feira (15), com um café para os funcionários e demais convidados. Na ocasião, o diretor do Ibict, Emir Suaiden, disse que o objetivo da reforma foi o de otimizar o espaço físico do local, proporcionando um ambiente com infra-estrutura mais moderna e funcional, adequado às novas tecnologias de acesso à informação. Isso permitirá a extensão e preservação do acervo, ampliação de serviços e produtos, significando melhor atendimento aos usuários.
A chefe da Biblioteca do Ibict, Priscilla Mara Bermudes, explicou da importância de uma recomposição dinâmica do acervo e da necessidade de melhoria dos equipamentos de informática utilizados pelos usuários. Segundo ela, o fator crucial que impedia a excelência no atendimento às necessidades do usuários era o precário estado físico da biblioteca, com iluminação prejudicial ao acervo e aos frequentadores.
A equipe da Biblioteca do Ibict é composta por duas bibliotecárias e dois auxiliares e sua sede está situada no Setor de Autarquias Sul, quadra 05, Lote 6 , bloco H, primeiro andar do Ibict, na Asa Sul, Brasília. O acervo é especializado em biblioteconomia e ciência da informação, e é formado por monografias, publicações seriadas, anais de eventos, relatórios, memória técnica, documentos eletrônicos, multimeios e obras de referência. Também oferece produtos e serviços de informação, como catálogo em linha do acervo da Biblioteca, levantamento bibliográfico, pesquisa na base de dados Library & Information Science Abstract – LISA, empréstimo domiciliar (internacional e nacional), pesquisa no Portal de periódicos da Capes, catalogação na fonte das publicações do Ibict, normalização de referências dos periódicos Ciência da Informação e Inclusão Social, serviços de cópias de documentos através do Comut, alerta bibliográfico, doação de duplicatas, visita orientada (agendamento prévio) e acesso à Internet para pesquisa. O acervo está disponível para o público em geral, na forma de empréstimo.

DIREITO DESPORTIVO

2009-05-19T04:04:00.000-07:00

Será realizado nestas quinta e sexta-feira (dias 21 e 22 de maio) o Seminário de Direito Desportivo, no Auditório Raul Chaves Faculdade de Direito.No dia 21,a partir das 19h, Manoel Machado, advogado do Esporte Clube Vitória, membro do IBDD e ex-presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Remo, palestrará sobre a organização da Justiça Desportiva; e Joseane Suzart, promotora do Ministério Público do Estado da Bahia e mestre em Direito pela UFBA, falará sobre os direitos do torcedor: informação e segurança.No dia 22, a partir das 9h, haverá um debate sobre a Lei Pelé, envolvendo Celso Castro, advogado do Esporte Clube Bahia, Emerson Ferretti, ex-jogador e comentarista esportivo, Ronaldo Passos, ex-jogador e bacharel em Direito, e Jaime Barreiros Neto, promotor do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Baiana de Futebol, professor da UCSal. e mestre em Direito pela UFBA. A realização é do Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Faculdade de Direito da UFBA (Cepej). Serão certificadas seis horas de integralização curricular. O investimento é de R$15,00 para estudantes e R$20,00 para profissionais. Mais informações no seguinte e-mail: cepej.ufba@gmail.com.

A BIBLIOTECA DIGITAL E A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO

2009-05-07T15:48:00.000-07:00

Palestras

A Biblioteca Digital e o Conceito de uma Nova
Cultura da Informação
Dra. Heike Neuroth
Biblioteca Pública e Universitária da Baixa
Saxônia, Göttingen

A Biblioteca Digital no Brasil:
Desafios e Perspectivas
Dr. Emir Suaiden
IBICT/Brasília

Repositórios Institucionais:
Um Novo Paradigma para a Comunicação
Científica Brasileira
Dra. Bianca Amaro de Melo
IBICT/Brasília

Data: 13 de maio de 2009

Local: Biblioteca Pública do Estado da Bahia

Horário: 09h _ 12h30 _ 14h30 _ 17h30

Taxa de inscrição: R$ 30,00 (R$ 15,00 estudantes)

Informação:
Goethe-Institut/ICBA: 71 3338-4700 bibl@salvadorbahia.goethe.org
Biblioteca Pública: 71 3117-6000 bpeb@fpc.ba.gov.br
Biblioteca Reitor Macedo Costa - UFBA: 71 3283-6044 bcdir@ufba.br
Biblioteca Prof. Edivaldo Machado Boaventura - UNEB 71 3117-2337
bcentral@listas.uneb.br

TESES E DISSERTAÇÕES INCORPORADAS AO ACERVO

2009-05-02T04:49:00.000-07:00

ALENCAR, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de. Efeito Vinculante e Concretização do Direito. Salvador: UFBA, 2008. Dissertação

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. O Controle de Constitucionalidade das Leis municipais. Salvador: UFBA, 2008. Dissertação

ARANHA, Flora Augusta Varela. Justiça Consensual e Meio Ambiente. Salvador: UFBA, 2008. Dissertação

ARAÚJO, Alexandre Gentil Corte-Real. O Fortalecimento dos Poderes Locais na República Democrática de Timor Leste. Salvador: UFBA, 2008. Dissertação

BARRETTO, Rafael Menezes Trindade. Amicus Curiae e Democratização do Debate Constitucional. Salvador: UFBA, 2007. Dissertação

LUZ, Michelline Soares Bittencourt Trindade. O Perfil das Ações Filiatórias à Luz da Era DNA. Salvador: UFBA, 2008. Dissertação

MELLO, Sebástian Borges de Albuquerque. O Conceito Material de Culpabilidade. Salvador: UFBA, 2008. Tese

NEVES, André Luiz Batista. A Interpretação Conforme a Constituição e seus Limites. Salvador: UFBA, 2007. Dissertação

SANTOS, Juliana Pinheiro Damasceno e. Fundamentos Criminológicos e Repercussões Dogmáticas da Proteção Jurídica da Ordem Econômica nas Bases do Direito Penal Liberal. Salvador: UFBA, 2008. Dissertação

SOARES, Ricardo Maurício Freire. O Discurso Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana. Salvador: UFBA, 2008. Tese

DIA DO BIBLIOTECÁRIO

2009-03-11T06:55:00.000-07:00

CONVITE

O CRB-5 convida os profissionais bibliotecários para as comemorações do
DIA DO BIBLIOTECÁRIO. Nossa programação será no dia 10 de março,
terça-feira, na Biblioteca Pública do Estado da Bahia.

Às 10 horas temos a apresentação do projeto mobilizador do Sistema CFB-
CRBs “Biblioteca escolar: construção de uma rede de informação para o
ensino público”, que será feito pela Presidente do CFB. O público alvo é os
secretários de educação, deputados e vereadores das comissões de
educação, ONGs e instituições ligadas ao tema e profissionais
bibliotecários.

Às 15 horas teremos uma mesa redonda com o tema “O bibliotecário na
atualidade”; homenagens e o lançamento do livro “Fragmentos de uma
preciosa memória”.

EAD

2009-03-03T14:24:00.000-08:00

Anotação

CORREIO DO POVO

PORTO ALEGRE, DOMINGO, 1º DE MARÇO DE 2009

EAD promove a inclusão e inova em acessibilidade

SIMONE S. LOPESVolta às aulas significa retomar estudos, pesquisas, atividades escolares, além de realizar visitas mais frequentes à biblioteca. Ao pensar este espaço, nossas mentes remetem-se às imagens de livros, mesas e cadeiras para apurar informações. No entanto, para a professora doutora Lizandra Estabel, que é coordenadora pedagógica do curso de especialização 'Bibliotecas escolares e acessibilidade', da Fabico/Ufrgs, essa ideia vai muito além disso. E esse é um dos objetivos que o curso está desenvolvendo junto aos 35 alunos que integram o pós-graduação. Eles são oriundos de Porto Alegre, de cidades do interior do RS, e também de outros estados: Santa Catarina, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Paraíba.Conforme Lizandra, trata-se do primeiro curso, no país, na modalidade Ensino à Distância (EAD), que apresenta proposta diferenciada voltada a bibliotecários e professores que atuam nessa área. 'Nossa meta é a inclusão. É oferecer a todos a possibilidade de acesso e de uso das tecnologias da comunicação, ou seja, a acessibilidade para todos, com suas diferentes necessidades especiais', explicou. Lizandra salientou que a experiência em sala de aula contribuiu para a elaboração de um currículo que atendesse à demanda e ampliasse o acesso ao conhecimento. 'Esse processo de inclusão envolve desde a produção do material didático on-line, que é disponibizado em um ambiente EAD com diversas ferramentas – bate-papo, correio eletrônico, portfólio, entre outras, – até a construção de um espaço físico adaptado para cadeirantes e leitor de tela. O curso começou em julho de 2008 e já teve dois encontros presenciais. O retorno das atividades EAD será em março. Há grande expectativa dos alunos e dos tutores, visto que serão finalizados os blogs iniciados no módulo anterior. 'Este processo é muito interessante, visto que o usuário acessa e ao mesmo tempo produz a informação. Esse leque de possibilidades e de troca é instigante', observou Lizandra. Segundo ela, no próximo módulo serão trabalhadas as disciplinas de acessibilidade e produção de mídias (áudio, imagem e todos os recursos da web, a partir de softwares gratuitos). A professora da Ufrgs lembrou que, na biblioteca, são armazenados todos os tipos de informação. 'Pretendemos expandir esse processo, tornando um acervo diversificado', destacou. 'Imagina quanto material é produzido nas escolas em diversas mídias e contextos e acaba se perdendo? Buscamos ampliar esse conceito e a prática do acesso e do uso da informação', ressaltou.

SEMINARIO LATINO AMERICANO E CARIBEÑO DE LOS SERVICIOS BIBLIOTECARIOS PARA CIEGOS Y DEBILES VISUALES

2009-01-20T02:23:00.000-08:00

OUTUBRO DE 2009 - JOÃO PESSOA-PARAÍBA

NOVAS AQUISIÇÕES

2008-12-11T18:45:00.000-08:00

DISSERTAÇÕES

ALVES, Bianca da Silva. O bem jurídico-penal tutelado pelo crime de utilização de células-tronco embrionárias humanas. Salvador: UFBA, 2008.

ANDRADE, Carlos Frederico Guerra. Direito à intimidade genética na relação de emprego. Salvador: UFBA, 2008.

CAVALCANTE, Prisicla da Mata. O sistema internacional de cooperação para o desenvolvimento. Salvador: UFBA, 2008.

CORRÊA, Jailson de Souza. O dano moral decorrente da ofensa à liberdade religiosa dos adeptos das religiões de matriz africana. Salvador: UFBA, 2008.

DANTAS, Miguel Calmon. Constitucionalismo dirigente brasileiro e a pós-modernidade. Salvador: UFBA, 2008.

DAVI, Kaline Ferreira. A dimensão política da administração pública sob a ótica de um direito administrativo constitucionalizado. Salvador: UFBA, 2008.

FERREIRA, Átila Djawara Moreira. Normas constitucionais programáticas na ordem jurídica guineense. Salvador: UFBA, 2008.

FIGUEIRDO, Luciano Lima. A função das patentes de medicamentos. Salvador: UFBA, 2008.

GOMES, Geder Luiz Rocha. A substituição da pena privativa de liberdade. Salvador: UFBA, 2008.

KRUSCHEWSKY, Eugênio. Responsabilidade civil e células-tronco. Salvador: UFBA, 2008.

MARTINS, Irena Carneiro. A importância da limitação da responsabilidade de sócios e da delimitação da responsabilidade de administradores para as relações econômicas no ordenamento brasileiro. Salvador: UFBA, 2008.

OLIVEIRA, Ilzver de Matos. O discurso do judiciáio sobre as ações afirmativas para a população negra na Bahia. Salvador: UFBA, 2008.

OLIVEIRA FILHO, João Glicério. Fundamentos jurídicos da função social da empresa. Salvador: UFBA, 2008.

OLIVEIRA JÚNIOR, Valdir Ferreira de. O estado constitucional solidarista. Salvador: UFBA, 2008.

PESSOA, Flávia Moreira Guimarães. Efetividade dos diretos fundamentais e o trabalhador autonômo economicamente dependente. Salvador: UFBA, 2008.

REIS, Sérgio Neeser Nogueira. Limitações jurídicas às pesquisas em células-tronco embrionárias. Salvador: UFBA, 2008.

RODRIGUES FILHO, Walter. O direito como campo de gozo e o laço social. Salvador: UFBA, 2007.

RUSCH, Erica. Ação civil pública de responsabilidade por danos ambienais. Salvador: UFBA, 2008.

SOUZA, Cláudio dos Passos. Processo administrativo tributário. Salvador: UFBA, 2008.

AVISO

2008-12-11T18:40:00.000-08:00

A BIBLIOTECA TEIXEIRA DE FREITAS ESTARÁ FECHADA DO DIA 13 A 15 DE DEZEMBRO PARA REALIZAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO VESTIBULAR.

Seminário discute acessibilidade e inclusão na UFBA

2008-11-19T11:17:00.000-08:00

A UFBA, em continuidade às ações que vem desenvolvendo para a inclusão de alunos com deficiência, criou o Núcleo de Apoio ao Estudante com Necessidade Especial (NAPE). A finalidade do núcleo é promover a eliminação de barreiras atitudinais, didáticas, de comunicação, e arquitetônica, favorecendo condições para o apoio especializado aos estudantes com deficiência. Para a divulgação das ações desenvolvidas pela comunidade universitária da UFBA, o NAPE convida professores, coordenadores de cursos, chefes de departamento e estudantes para a realização do seminário "A pessoa com deficiência no ensino superior", que será realizado nesta quinta-feira (20) a partirdas 8h30 às 12h, e amanhã (21), das 14h às 17h30, no auditório do PAF III (Campus de Ondina). A programação consta de mesa-redonda com profissionais da área, sobre "Acessibilidade da pessoa com deficiência na Universidade", uma abordagem cultural, didática e arquitetônica, com a presença do Prof. Dr. Cláudio Baptista, da UFRGS. Na sexta-feira (21) nova mesa-redonda tratará de experiências de inclusão na UFBA.

Docentes da UFBA discutem direitos humanos

2008-11-17T15:23:00.000-08:00

A Fundação Instituto de Direitos Humanos, entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, declarada de utilidade pública estadual e municipal, sediada em Salvador, realiza o VIII Encontro Estadual de Direitos Humanos, cujo tema é Os direitos humanos e a elite nacional. O evento está previsto para os dias 10 e 11 de dezembro, no Centro de Convenções da Bahia. O encontro terá como palestrantes vários professores da UFBA, a exemplo de Gey Espinheira, Paulo Fábio Dantas, Ordep Serra, Inês Marques e Germano Machado. Mais informações podem ser observadas no site www.idh.org.br.

BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS

2008-11-13T17:04:00.000-08:00

VIII Encontro Estadual de Direitos Humanos

2008-11-13T16:57:00.001-08:00

A FUNDAÇÃO INSTITUTO DE DIREITOS HUMANOS, entidade da sociedade civil, sem fins lucrativos, declarada de utilidade pública estadual e municipal, sediada em Salvador - Bahia, vem, com o presente, solicitar o apoio da Coordenadoria de Comunicação da UFBA no sentido de dar divulgação da realização do VIII Encontro Estadual de Direitos Humanos, cujo tema é Os Direitos Humanos e a Elite Nacional, que será realizado nos dias 10 e 11 de dezembro próximo no Centro de Convenções da Bahia.

O Encontro terá como palestrantes de vários professores da Universidade Federal da Bahia, entre os quais professores Gey Espinheira, Paulo Fábio Dantas, Ordep Serra, Inês Marques, Germano Machado.

Para tanto, segue anexo um release sobre o assunto.

Maiores informações pelo site www.idh.org.br

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE CONSTITUIÇÃO E PROCESSO

2008-11-03T16:57:00.000-08:00

AVISO

2008-10-17T14:19:00.001-07:00

A Biblioteca estará fechada no dia 18 de outubro (sábado), para desupinização.

Congresso de Bioética e Direito Animal

2008-10-08T18:17:00.000-07:00

Congresso de Bioética e Direito Animal

Começa nesta quarta-feira (8 de outubro), às 18h30m, no Salão Nobre da Reitoria da UFBA, o I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. Na abertura, conferências internacionais com Steven Wise, professor das universidades de Harvard, Vermont e John Marshall Law School/USA; e David Favre, da Law School of Michigan State University/USA. A abertura oficial dos trabalhos será coordenada por Heron Santana Gordilho, presidente do Instituto Abolicionista Animal, com a participação do reitor Naomar de Almeida Filho. Também estarão presentes representantes da Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Estado da Bahia (Juliano Matos) e do Ministério Público da Bahia (Luciano Rocha Santana), entre outros.

MÊS INTERNACIONAL DA BIBLIOTECA ESCOLAR

2008-10-01T14:53:00.000-07:00

Em outubro, comemora-se o Mês Internacional da Biblioteca Escolar, aprovado e instituído pelo Comitê do International Association of School Librarianship (IASL).
Estamos divulgando o Projeto Mobilizador "Biblioteca Escolar : construção de uma rede de informação para o ensino público".
Visitem o site, leiam o projeto e divulguem. Ele propõe o estabelecimento de um amplo esforço nacional, visando promover maior qualidade no ensino público através da criação e implantação de biliotecas em escolas públicas com profissionais capacitados.

http://www.cfb.org.br/PROMOBIL.pdf

SEMINÁRIO

2008-09-23T17:04:00.000-07:00

AVALIAÇÃO DA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA BRASILEIRA
SEMINÁRIO

Data e Local
Local: Fiesta Convention Center – Itaigara – Salvador-BAData: De 29 de setembro a 01 de outubro de 2008 - Das 08hs00 às 18:00hsPromoção: Instituto da Ciência da Informação – UFBA
ESCOPO
Analisar e discutir a proposta de modelo de avaliação, tendo em vista sua tripla função, seqüenciada, de (a) constituir-se em uma plataforma para a construção de um sistema de coleta dos dados representativos do funcionamento da biblioteca universitária; (b) possibilitar a construção de um banco de informações gerenciais; e, a partir deste, (c) um sistema de indicadores e padrões mínimos e ideais para a biblioteca universitária brasileira, tendo em vista sua avaliação.
PÚBLICO ALVO
Propõe-se que o público seja constituído de seguintes categorias de Participantes:
Representantes Oficiais de cada IES pública brasileira, federal ou estadual, envolvidos no sistema de planejamento bibliotecário da respectiva Instituição, especialmente no seu aspecto de avaliação, mediante inscrição;
Coordenadores-Relatores, indicados e convidados pela organização do evento, conforme indicado no Programa
Observadores Oficiais, indicados e apoiados pelo INEP;
Bibliotecários e Docentes que atuam em IES públicas e privadas, mediante inscrição.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Dia
Hora
Atividade
Responsável
Local
29/09
8h00h
Entrega de materiais Wellcome Coffee
Secretaria da INFORUM
SALÃ O
Í RIS
8h45h
Abertura Oficial
Saudação
Saudação
Experiência da CAPES em avaliação institucional
Naomar Monteiro de Almeida Filho (Reitor da UFBA)
Lídia M. B. Brandão Toutain (Diretora do ICI)
Amaro Henrique Pessoa Lins (Reitor da UFPE, Presidente da ANDIFES)
Jorge Almeida Guimarães (Presidente da CAPES)
9h45
Conferência inaugural
Reynaldo Fernandes (Presidente do INEP)
10h35
Palestra: Planejamento e Avaliação
Ana Reyes Pacios Lozano (Universidad Carlos III de Madrid - ES)
11h25
Palestra: Certificação de Qualidade em Biblioteca
Carina Rey Martín (Universidad de Barcelona - ES)
12:15h
Apresentação: Livro eletrônico
Eduardo Neves (Dot.Lib Informação Profissional)
12h45
Intervalo para almoço
15h00
Palestra: Avaliação de biblioteca universitária na prática: a experiência da Universidad Nacional de la Plata
Marcela Fushimi (Universidad Nacional de la Plata – AR)
15h45
Palestra: Indicadores de desempenho: a experiência das bibliotecas universitárias chilenas
Atílio Bustos González (Pontificia Universidad Católica de Valparaíso - CL)
16h30
[Plenária]
16h45 a 17h10
Formação dos Grupos de Trabalho e orientação quanto ao método de trabalhoDeslocamento para a Biblioteca Reitor Macedo Costa, para o encerramento.Participantes em Geral
Coordenadores-Relatores e os Representantes Oficiais
16h45 a 18h00
Visita guiada à Biblioteca Reitor Macedo Costa
Participantes em geral
18h30
Encerramento do dia(Biblioteca Reitor Macedo Costa)
Madrigal da UFBA
Campus de Ondina
30/09
8h30à s18h00
Trabalhos de Grupo
Grupo 1 - Waldomiro Vergueiro (USP)Grupo 2 - Maria Carmen Romcy de Carvalho (UCB)Grupo 3 - Telma de Carvalho (USP) Grupo 4 - Valéria dos Santos Gouveia Martins (Unicamp) Grupo 5 – Marilene Lobo Abreu Barbosa(UFBA)
SalãoÍris
8h30à s18h00
Curso: Planejamento Estratégico e Gestão por Objetivos
Ana Reyes Pacios Lozano
Salão Orquídea
01/10
8h30à s16h30
Trabalhos de Grupo
Grupos de 1 a 5
SalãoÍris
16h45
Relatos parciais
Coordenadores-Relatores
8:30à s18h00
Curso: Carta de Serviço como Ferramenta para a Qualidade
Carina Rey Martín
Salão Orquídea
18h30
Encerramento oficial
Relatores Gerais, Coordenadores de Grupo e Coordenadora Geral do Seminário
SalãoÍris
Obs.: os intervalos para almoço e lanches serão acertados com os Professores e os Coordenadores de Grupo.
Valor único da taxa de inscrição: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)INSCRIÇÕES AQUI INFORMAÇÕES SOBRE HOSPEDAGEM, TRASLADO E PARA EMPENHOS (clique aqui)
ONDE OBTER MAIORES INFORMAÇÕES.www.inforumct.com.br – secretaria@inforumct.com.br Telefones: 71-34511080 e 71-3379-6409

CONGRESSO DE DIREITO ANIMAL

2008-09-17T14:27:00.000-07:00

Congresso de Direito Animal trará especialistas a Salvador

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA receberá em outubro mais de 30 palestrantes brasileiros e estrangeiros para discutir temas da Bioética e Direito Animal no primeiro congresso da especialidade no mundo. O encontro está previsto para o período de 8 a 11 de outubro, na Faculdade de Direito. Dentre os palestrantes confirmados para o I Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal, destacam-se o autor do primeiro livro de Direito Animal do Brasil, Laerte Levai; a coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito, Mônica Aguiar; o primeiro promotor a ingressar com um habeas corpus para um animal não-humano no Judiciário Brasileiro, Heron Santana Gordilho; e a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon. Além de outros nomes, como Edna Cardozo Dias (UFMG), Vania Tuglio (MP-SP), Danielle Tetu Rodrigues (UFPR), Rita Paixão (UFF), Nina Rosa, Renata F. Martins (OAB-SP), Paula Brügger (UFSC), Daniel Lourenço (UGF-RJ), Haydée Fernanda (UFPA), Luciano Santana (MP-BA), Maria Auxiliadora Minahim (UFBA) e Carlos Naconecy (PUC/RS).

LISTA DE BLOGS

2008-09-11T13:19:00.000-07:00

Biblioteca Escolar por aí...

http://bibliotecaescolarporai.blogspot.com/

Bibliosuzi

http://bibliosuzi.blogspot.com/

Biblioteca Escolar em ação

http://bibliotecaescolaremacao.blogspot.com/

NOVIDADES

2008-09-09T16:00:00.000-07:00

Nova empresa júnior da UFBA oferece consultoria jurídica

Mais novo projeto de extensão da UFBA, a Empresa Júnior de Advocacia (ADV.Jr.) iniciou suas atividades na Faculdade de Direito, contando com a participação de aproximadamente 20 alunos sob a coordenação do Porf. João Glicério de Oliveira Filho. A ADV.Jr. É fruto do desejo de professores e alunos da Faculdade de Direito quanto de oferecer assessoria e consultoria jurídica a micro e pequenas empresas e associações civis, como forma de implementar a necessidade do alunado na vivência do cotidiano de um escritório de advocacia. Tal iniciativa permite, portanto, que os estudantes envolvidos na ADV.Jr. apliquem os conhecimentos adquiridos em sala de aula, especialmente nas áreas de Direito Tributário e Direito Comercial. A empresa júnior está instalada na sala 36 da Faculdade de Direito (Rua da Paz s/n – Graça). Contatos devem ser mantidos através do site www.advjunior.dir.ufba.br ou pelo e-mail advjunior@ufba.br.

COMPETÊNCIA INFORMACIONAL

2008-09-09T15:49:00.000-07:00

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS sobre COMPETÊNCIA INFORMACIONAL

CAMPELLO, Bernadete. A escolarização da competência informacional. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação: Nova Série, São Paulo, v.2, n.2, p.63-77, dez. 2006.

CAMPELLO, Bernadete. O movimento da competência informacional: uma perspectiva para o letramento informacional. Ciência da Informação, Brasília, v.32, n.3, 2003. p.28-37

CAVALCANTE, Lídia Eugenia. Políticas de formação para a competência informacional: o papel das universidades. Revista Brasileira de Biblioteconomia e Documentação: Nova Série, São Paulo, v.2, n.2, p.47-62, dez. 2006.

MOTA, Francisca Rosaline Leite. Competência informacional e necessidade de interação entre bibliotecários e professores no contexto escolar. Informação & Sociedade.:Estudos, João Pessoa, v.16, n.1, p.121-127, jan./jun. 2006.

SILVA, Helena, JAMBEIRO, Othon, LIMA, Jussara et al. Inclusão digital e educação para a competência informacional: uma questão de ética e cidadania. Ciência da Informação, Brasília, Jan./Apr. 2005, vol.34, no.1, p.28-36.

NOTÍCIAS

2008-09-05T14:12:00.000-07:00

PROGRAMAÇÃO
Temas

• Crise da Constituição dirigente e o problema da eficácia normativa das normas programáticas
• ADPF ou Hermenêutica Constitucional: um balanço dos 20 anos e seus novos contornos
• O ICMS na Constituição de 1988 - PEC 233 - Sujeito Ativo do ICMS Incidente na Importação
• Direito Regulatório - Petróleo e Gás
• A função social da propriedade pública e a questão dos terrenos de marinha
• Precatórios – alternativas judiciais e extrajudiciais para seu implemento – Propostas de Emendas a Constituição
• Limites constitucionais da atuação do Legislativo em matérias relativas a políticas públicas – Federalismo x Centralização – A eterna busca do equilíbrio• As políticas de saúde e as relações com o Poder Judiciário
• Repasse de recursos públicos para entidades privadas e de natureza filantrópica – aspectos controvertidos e requisitos legais
• Repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário – Lei nº 11.418/2006
• Recurso Especial - Lei nº 11.672, de 8 maio de 2008
• Controle Judicial da Administração Pública e sua efetividade no Estado Contemporâneo
• Ordem Econômica na Jurisprudência do STF
PALESTRANTES CONFIRMADOS
NELSON NERY JÚNIORMestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,Doutor em Direito pela Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg. Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e daUniversidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) JOSÉ EDUARDO SOARES DE MELODoutor e Livre Docente em Direito. Professor da PUC/SP.
GILBERTO BERCOVICI Doutor em Direito e professor da USPALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃODoutor em Direito, Advogado e Procurador do Estado do Rio de JaneiroPATRÍCIA MARQUES GAZOLAProcuradora do Município de VitóriaANDERSON PEDRA Procurador do Estado do Espírito Santo, Mestre Direito e Doutorando pela PUC-SP.MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOSMestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor associado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.LUIS HENRIQUE ALOCHIO Procurador do Município de Vitória, doutor em DireitoUBIRATAN AGUIAR Ministro do Tribunal de Contas da UniãoÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNONDesembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal do Estado do Espírito Santo.JESSÉ TORRES PEREIRA JÚNIOR Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Conferencista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Obs.: Programação com professores confirmados, sujeita à alteração.

NOVAS AQUISIÇÕES

2008-09-05T13:44:00.000-07:00

Teses

CARVALHO, Morgana Bellazi de Oliveira. Jurisdição no Estado do Bem Estar e do Desenvolvimento. Salvador: UFBA, 2008.

RESEDÁ, Salomão. A Aplicabilidade do punitive damage nas ações de indenização por dano moral no ordenamento jurídico brasileiro. Salvador: UFBA, 2008.

DISSERTAÇÕES incorporadas ao ACERVO

2008-09-04T18:56:00.000-07:00

NOTÍCIAS

2008-09-04T18:50:00.000-07:00